No dia 11 deste mês, o Tribunal de Justiça do Acre, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) e a Justiça Federal promoveram conjuntamente um evento de lançamento da Semana Nacional da Conciliação no Estado.

Um café da manhã, realizado na Praça do Cidadão, no Fórum Barão do Rio Branco, no Centro da Capital, reuniu a comunidade jurídica, instituições parceiras e a imprensa, momento em que os representantes das três esferas do Judiciário no Acre divulgaram os preparativos para o evento e discutiram a importância da colaboração de todos para a ...

A Corte de Justiça Acreana julgou na Sessão do Tribunal Pleno do dia 9 de novembro dois processos administrativos de remoção de magistrado e escolha de membro titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), respectivamente.

Ao apreciarem o Processo Administrativo nº 0001878-73.2011.8.01.0000, os desembargadores decidiram, por maioria, promover para titularidade da Vara de Execução Fiscal (VEF) da Comarca de Rio Branco, a Juíza Mirla Regina da Silva Cutrim. Dessa maneira, a magistrada foi removida do 3º Juizado Especial Cível, unidade da qual até então ...

Em ato realizado nesta sexta-feira (11), no Palácio da Justiça, foi oficializada a doação da área de terra onde o Tribunal de Justiça do Acre construirá a Cidade da Justiça – complexo arquitetônico planejado para centralizar todos os serviços da Justiça em um mesmo espaço físico, em Rio Branco.

Considerado um dos principais projetos da atual gestão do TJAC, a Cidade da Justiça será erguida em uma área de terra de 6 hectares, avaliada em mais de R$ 5 milhões, doada pela empresa Ipê Empreendimentos Imobiliários ao Governo do Estado e afetada ao Poder Judiciário. ...

A Comarca de Assis Brasil, localizada na fronteira do Brasil com o Peru e a Bolívia, distante 345 quilômetros da Capital do Acre, Rio Branco, realiza nesta quinta-feira (10) o seu primeiro Júri Popular.

Com a instalação da Comarca em 7 de dezembro de 2009, o Poder Judiciário do Acre assegurou a presença efetiva da Justiça em Assis Brasil, especialmente em virtude do crescimento da região e do conseqüente aumento dos conflitos na sociedade.

A sessão de julgamento, realizada na sala do Tribunal do Júri do Fórum da cidade, está sendo presidida ...

A Semana Nacional da Conciliação deste ano acontecerá entre os dias 28 de novembro e 2 de dezembro em todo país, com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e engajamento de todas as esferas do Judiciário Brasileiro.

Em Rio Branco, capital do Estado do Acre, o Tribunal de Justiça, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) e a Justiça Federal irão promover o lançamento do evento na próxima sexta-feira (11).

O objetivo é receber a comunidade jurídica, instituições parceiras e a imprensa para um café da manhã ...

A Direção do Tribunal de Justiça do Acre informa à população que o feriado alusivo ao Tratado de Petrópolis,  17 de novembro (quinta-feira), será antecipado para o dia 14 (segunda-feira).

A mudança é prevista na Lei Estadual nº 2.126/2009 , que dispõe sobre o adiamento de feriados no Acre. Segundo o a lei "Quando da ocorrência de mais de um feriado na semana, serão comemorados em dias subseqüentes, de forma tal que o repouso e o lazer deem-se de forma contínua, sem interrupções".

Confira

O terceiro dia do Júri Popular na Comarca de Acrelândia começou nesta quarta-feira (09) com o interrogatório dos réus acusados de assassinar Fernando José da Costa, o “Pinté”, vereador e presidente da Câmara Municipal.

Até o início da noite dessa terça-feira (08), todas as testemunhas já tinham sido ouvidas, sendo nove em apenas um dia. Também está prevista uma acareação entre algumas testemunhas – requeridas pela acusação e defesa -, e ambas sob a mesma alegação: falso testemunho.

Às 21h08 dessa segunda-feira (07), na Comarca de Acrelândia, a Juíza Maria Rosinete encerrou o primeiro dia do Júri Popular dos réus acusados de assassinar Fernando José da Costa, o “Pinté”, vereador e presidente da Câmara Municipal.

Durante as mais de 12 horas de julgamento, seis testemunhas foram ouvidas – cinco de acusação e uma de defesa -, em um processo que possui 42 volumes e 11.177 páginas.

As promotoras Maria de Fátima Ribeiro Teixeira e Joana D’arc atuam na acusação, enquanto o advogado Sanderson Moura e o defensor público Gerson ...