A Semana Nacional da Conciliação deste ano acontecerá entre os dias 28 de novembro e 2 de dezembro em todo país, com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e engajamento de todas as esferas do Judiciário Brasileiro.
Em Rio Branco, capital do Estado do Acre, o Tribunal de Justiça, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) e a Justiça Federal irão promover o lançamento do evento na próxima sexta-feira (11).
O objetivo é receber a comunidade jurídica, instituições parceiras e a imprensa para um café da manhã que divulgará os preparativos, a organização, a importância e as metas da Semana de Conciliação nas três esferas da Justiça no Acre.
Por meio dessa ação conjunta, os órgãos de Justiça pretendem demonstrar a união em torno de um único propósito: disseminar a cultura do diálogo e da conciliação de conflitos, aproximando o Poder Judiciário da população.
O evento de lançamento, aberto a todos os interessados, está agendado para as 10 horas de sexta, na Praça do Cidadão, no Fórum Barão do Rio Branco, no Centro da cidade.
Movimento pela conciliação
O Movimento pela Conciliação, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça, visa tornar mais rápida e efetiva a prestação jurisdicional, além de promover a cultura da paz e do entendimento.
No ano de 2006 foi organizado um dia de mobilização nacional pela conciliação, evento de grande sucesso em todo o País. Em função do elevado número de questões pacificadas durante a atividade, nos anos subseqüentes, os tribunais brasileiros passaram a se mobilizar ao longo de uma semana.
Assim, essa semana de atividades, mais conhecida como Semana Nacional de Conciliação, faz parte da agenda de atividades de todo o Judiciário Brasileiro e conta com o apoio de diversos segmentos sociais.
Durante esse período, os tribunais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito.
A medida faz parte da meta de reduzir o grande estoque de processos na Justiça brasileira. Este ano, o foco das audiências de conciliação serão as demandas judiciais de massa, ou seja, os processos que envolvem grande número de partes, em geral ações coletivas envolvendo os grandes litigantes do país – bancos, telefônicas, empresas públicas, entre outros.
A Semana Nacional de Conciliação está em sua 6ª edição e tem o seguinte lema de campanha em 2011: "Conciliar é a forma mais rápida de resolver conflitos".
Reuniões preparatórias
Os desembargadores Adair Longuini (Presidente) e Arquilau Melo (Corregedor Geral de Justiça), estão realizando algumas reuniões preparatórias para a realização da Semana da Conciliação no Estado.
No dia 3 de novembro, a Direção do Tribunal de Justiça reuniu-se com o Juiz Federal Marcelo Bassetto, Diretor do Foro da Justiça Federal no Acre, e com o Juiz do Trabalho Francisco Leal, Diretor do Foro da Justiça do Trabalho no Estado. Juntos, eles definiram a realização do evento conjunto de lançamento da Semana de Conciliação, previsto para esta semana.
Já no dia 7 de novembro, a Direção do TJAC, os juízes e escrivães das unidades judiciárias da Comarca de Rio Branco discutiram algumas estratégias para melhor realização do evento na Capital. Com a troca de informações, debate de idéias e alinhamento de procedimentos, a Direção do Tribunal espera promover um evento integrado e produtivo, que assegure bons índices de resolução de conflitos.
Como participar
O cidadão, instituição ou empresa que tiver interesse em incluir algum processo na pauta de audiências da Semana Nacional de Conciliação deve procurar, com antecedência, o tribunal em que o caso tramita.
Quando uma empresa ou órgão público está envolvido em muitos processos, normalmente, o tribunal faz uma reunião prévia a fim de sensibilizar a empresa/órgão a trazer ao mutirão boas propostas de acordo.
Os interessados em entrar em contrato com a Justiça Estadual, Federal ou do Trabalho no Acre para manifestar vontade em conciliar, devem ligar para os seguintes números:
Justiça Estadual Tribunal de Justiça do Estado do Acre
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Objetivo é disseminar entre os cidadãos a cultura da pacificação de conflitos, que soluciona antigas questões por meio de acordos e contribui para reduzir o estoque de processos que tramitam nos tribunais.