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Notícias

TJAC conclui virtualização da 13ª unidade jurisdicional de Rio Branco

O Tribunal de Justiça do Acre deverá consolidar em 2012 uma das prioridades da atual administração: virtualizar as unidades judiciárias da Capital e do interior do Estado.

Os desembargadores Adair Longuini e Arquilau Melo, Presidente e Corregedor Geral do TJAC, acompanharam nas últimas duas semanas os trabalhos de virtualização dos processos da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco.

Em recente reunião com a juíza titular da unidade, Rogéria Epaminondas, e sua equipe de servidores, os desembargadores enfatizaram a necessidade da contribuição de todos para o cumprimento do trabalho e as vantagens do novo sistema.

Comarca de Cruzeiro do Sul: Execuções Penais promove curso de empreendedorismo para reeducandos

A partir da inspeção realizada na Unidade Penitenciária Manoel Néri da Silva, na cidade de Cruzeiro do Sul, em julho deste ano, quando os 473 reeducandos do estabelecimento demonstraram interesse em participar de cursos profissionalizantes, a Juíza Andréa Brito, titular da 2ª Vara Criminal e Execuções Penais na Comarca, resolveu organizar uma atividade com esse intuito.

Assim, em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Acre (Sebrae-AC), Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público e Defensoria Pública, a Execução Penal de Cruzeiro do Sul promoveu um evento para motivar e incentivar os reeducandos ao ...

2ª Turma Recursal: Estado do Acre é obrigado a reconhecer tempo de serviço de oficial militar

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais obrigou o Estado do Acre a reconhecer o tempo de serviço prestado por um oficial do Corpo de Bombeiros Militar.

Dessa maneira, o Órgão Julgador negou provimento ao Recurso nº 0011902-60.2011.8.01.0001, para que fosse reformada a sentença do 1º Grau favorável a João Marcelo Varela de Souza.

Nessa ocasião, o juízo já havia manifestado o entendimento de que o pedido era procedente. Assim, o Estado deveria incluir o período de dois anos e cinco meses no tempo de serviço prestado, para fins ...

Magistrados realizam encontro com a imprensa do Vale do Juruá

Na região do Vale do Juruá, com o objetivo de apresentar os magistrados recentemente titularizados nas comarcas de Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima, os juízes Clóvis Lodi, Andréa Brito, Francisco Vilela, Wagner Alcântara e Adimaura Cruz receberam a imprensa local para um café da manhã.

O encontro dos magistrados com a imprensa aconteceu no dia 11 deste mês, no Centro Cultural do Juruá. De acordo com o juiz Clóvis Lodi, Diretor do Foro de Cruzeiro do Sul, a realização do encontro foi uma medida pioneira e muito válida para o Judiciário e a sociedade, ...

III FONAVID: Fórum Nacional discute o tema da violência doméstica

O III Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) tem início nesta quarta (23), em Cuiabá (MT), organizado pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso. “Lei Maria da Penha – um olhar crítico sobre o tema” é o foco de discussão do fórum, cuja programação segue até sexta-feira (25).

O evento contará com a participação de magistrados de todo o País, técnicos das equipes multidisciplinares e servidores de todo território nacional que trabalham com violência doméstica.

A programação do fórum (confira aqui) busca promover ...

Processo Seletivo para Estagiários: TJAC convoca 30 aprovados na Comarca de Rio Branco

O Tribunal de Justiça do Acre convoca 30 dos aprovados no processo seletivo para contratação de estagiários no âmbito da Comarca de Rio Branco. O edital de convocação foi divulgado na segunda-feira (21), na edição nº 4.559 do Diário da Justiça Eletrônico (fls. 04 e 05).

Os estudantes de nível superior aprovados (veja aqui) deverão comparecer, no prazo de cinco dias úteis, ao Centro de Capacitação dos Servidores do Poder Judiciário (CECAP), localizado no Anexo I da sede do TJAC, no horário compreendido das 8h às 17h, munidos da seguinte ...

Semana Nacional da Conciliação 2011: Justiça Estadual já tem mais de 2,4 mil processos pautados

Para a Semana Nacional da Conciliação 2011, no âmbito da Justiça Estadual já estão pautados 2.476 processos em 40 unidades jurisdicionais de 15 comarcas do Acre.

Os números são preliminares e devem registrar acréscimo até o início do evento, que acontecerá no período de 28 de novembro a 2 de dezembro deste ano.

Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizada em parceria com todos os tribunais do país, esta é a sexta edição do evento, cujo objetivo é incentivar acordos e tornar a Justiça mais ágil, por meio de mutirões ...

2ª Vara Cível: Justiça determina convocação e posse de candidato aprovado em concurso público

Decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco determinou que a Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre) convoque e dê posse a um candidato aprovado em concurso público.

De acordo com os autos do processo nº 0022381-15.2011.8.01.0001, o candidato Ricardo de Souza Bessa teria sido aprovado no certame em 1º lugar no cargo Assessor Técnico, cujas atribuições são de um assessor de imprensa.

O Edital nº 001/2008 selecionava candidatos para provimento de cargos, bem como para formar cadastro de reserva de ...

V Encontro Nacional do Judiciário: Tribunais aprovam metas para 2012 e 2013

Os tribunais brasileiros terão que julgar em 2012 uma quantidade maior de processos do que o número de ações que ingressarem no mesmo ano. Essa é a primeira das cinco metas nacionais aprovadas pelos presidentes dos 90 tribunais do país durante o V Encontro Nacional do Judiciário, encerrado na última sexta-feira (18), em Porto Alegre (RS).

O ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destacou a importância dessa primeira meta e também da Meta 2, pois ambas tratam do aumento de produtividade do Judiciário. “Com ...

V Encontro Nacional do Judiciário: Corregedorias aprovam metas para 2012

As Corregedorias Gerais de Justiça dos tribunais brasileiros aprovaram na última sexta-feira (18) as 10 metas a serem cumpridas em 2012, como forma de aprimorar os trabalhos em seus Estados.

Reunidos com a Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon, durante o V Encontro Nacional do Judiciário, que se realizou nos dias 17 e 18 deste mês em Porto Alegre (RS), os Corregedores Gerais discutiram e acertaram com a Corregedoria Nacional os princípios gerais das 10 metas que deverão melhorar a gestão de processos e a fiscalização disciplinar nas Justiças locais.

“No ...