O Tribunal de Justiça do Acre deverá consolidar em 2012 uma das prioridades da atual administração: virtualizar as unidades judiciárias da Capital e do interior do Estado.
Os desembargadores Adair Longuini e Arquilau Melo, Presidente e Corregedor Geral do TJAC, acompanharam nas últimas duas semanas os trabalhos de virtualização dos processos da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco.
Em recente reunião com a juíza titular da unidade, Rogéria Epaminondas, e sua equipe de servidores, os desembargadores enfatizaram a necessidade da contribuição de todos para o cumprimento do trabalho e as vantagens do novo sistema.
A unidade conclui nesta quinta-feira (24) a virtualização de pelo menos 2.300 processos e já é a 13ª a ser virtualizada na Capital acreana.
Assim, a Direção do TJAC espera finalizar este ano com 70% das unidades de Rio Branco virtualizadas, usufruindo dos benefícios do processo em meio eletrônico.
Atualmente a Comarca de Rio Branco possui 17 unidades virtualizadas, vez que algumas delas, como a Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, a 2ª Vara do Tribunal do Júri, a Vara de Execução Fiscal e a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas já nasceram virtuais, ou seja, não passaram pela etapa de digitalização de processos.
Após essa fase que abrange as unidades da Capital, será a vez das comarcas do interior do Estado passarem a funcionar em meio eletrônico.
Benefícios aos cidadãos
O processo de virtualização trará muitos benefícios aos cidadãos acreanos, como a celeridade na tramitação processual, que pode chegar a 70% em relação ao trâmite tradicional.
Além disso, haverá maior transparência na relação da população com a Justiça, já que será assegurada a disponibilidade de acesso integral dos processos por meio da Internet.
A virtualização também propicia maior segurança, já que utiliza a certificação digital. Por fim, proporciona economia, por não haver utilização do papel, e diminuição de espaço e de recursos, que podem chegar a 40%, de acordo com um estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).