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Notícias

Programa Começar de Novo: Reeducandos concluem curso de cabeleireiro e ingressam no mercado de trabalho

Acontece no próximo dia 30 de julho o encerramento das atividades do segundo curso profissionalizante de cabeleireiro, desenvolvido pela Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) como parte das ações do programa Começar de Novo na Capital acreana.

Idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Acre o programa é coordenado pela Juíza de Direito Maha Manasfi, titular da VEPMA da Comarca de Rio Branco. Por meio da sensibilização de órgãos públicos e privados e da sociedade civil em geral para a abertura de postos de trabalho e qualificação profissional para detentos e egressos do ...

Projeto Cidadania e Justiça na Escola: Estudantes de Plácido de Castro debatem direitos e deveres em sala de aula

A comunidade estudantil de Plácido de Castro conheceu no dia 4 de julho o Projeto Cidadania e Justiça na Escola, promovido pelo Tribunal de Justiça, por meio da sua Escola Superior da Magistratura (Esmac).

A juíza de Direito Shirlei Menezes, titular da comarca, juntamente com sua equipe de servidores, deu início às atividades do projeto na cidade.

Nessa primeira etapa, a contemplada foi a Escola Municipal de Educação Básica José Valmir de Lima, onde cerca de 30 alunos da turma do 5º ano do Ensino Fundamental puderam conferir a palestra “Os três poderes”, ministrada pela magistrada.

TJAC realiza novo processo seletivo para estagiários na Comarca de Rio Branco

O Tribunal de Justiça do Acre abriu na segunda-feira (16), por meio do Edital nº 01/2012 (Diário da Justiça Eletrônico nº 4.717, fls. 3 a 5), mais um processo seletivo para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de estágio, voltado a estudantes de nível superior no âmbito da Comarca de Rio Branco.

As inscrições começam nesta terça-feira (17) e se estendem até o dia 31 de julho. O procedimento de inscrição dar-se-á exclusivamente via Internet, pelo portal do Tribunal de Justiça, no endereço www.tjac.jus.br.

O estágio tem duração mínima de um ano, ...

Concurso para Delegatários de Serviços Notariais e de Registro: Inscrições devem ser efetuadas no período de 16/7 a 17/8, via Internet

O Tribunal de Justiça do Acre iniciou na data de hoje (16) as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado do Acre, com dois critérios de ingresso: provimento ou remoção. São oferecidas 14 vagas.

Regido pelo Edital de Abertura nº 19/2012 (Diário da Justiça Eletrônico nº 4.699, de 20.06.2012, fls. 12 a 14), o concurso será executado pela FMP Concursos - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

No dia 13 de julho, por meio do Edital nº ...

Comarca de Brasiléia: Justiça pune adolescente por desacato a diretora de escola

O juiz Hugo Torquato, responsável pela Vara Criminal da Comarca de Brasiléia, homologou na semana passada uma remissão oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE) a um adolescente da cidade.

O menor A.O.L. não respondia por outras práticas delituosas, mas dessa vez foi acusado de xingar a diretora da escola onde estuda, a quem chamou de “vagabunda”. Na ocasião ele havia sido repreendido por não trajar o uniforme escolar. Ao jovem foi atribuída a prática do ato infracional equiparado ao crime de desacato.

De acordo com os autos do processo nº 0001346-56.2012.8.01.0003, no dia 13 ...

Casamento Coletivo: Projeto Cidadão encerrou a distribuição das 1.125 senhas

O Projeto Cidadão, do Tribunal de Justiça do Acre, encerrou nesta segunda-feira (16) a distribuição de senhas para a primeira edição do Casamento Coletivo em 2012. O evento acontece no próximo dia 4 de agosto, no Ginásio do SESI, na Capital acreana.

No total, foram distribuídas 1.125 senhas e habilitados, até o momento, 720 casais - 36% dos casais que retiraram senhas ainda irão efetivar sua habilitação.

Assim, a partir de agora a equipe do Projeto Cidadão atenderá exclusivamente os casais que já tinham retirado previamente suas senhas, mas ainda não haviam ...

Comarca de Plácido de Castro: Divulgado o resultado provisório da seleção para estagiários

O Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (13) (edição nº 4.716, fl. 23) divulgou o Edital nº 02/2012, assinado pela Diretora do Foro da Comarca de Plácido de Castro, juíza de Direito Shirlei Menezes, com o resultado provisório do processo seletivo para estagiários.

Voltada para estudantes de nível superior, a seleção busca a composição de cadastro de reserva. Participaram do certame alunos devidamente matriculados e cursando a partir do 2º período dos cursos de Direito, História, Sistema de Informação, Serviço Social, Pedagogia, Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, Economia, Matemática, Letras, Administração, Ciências Contábeis e Ciências ...

Artigo da Semana: “O sábio Frestão e a polêmica sobre a divulgação da remuneração dos servidores públicos”

Por Hugo Torquato*

Miguel de Cervantes (1545-1616) presenteou a humanidade com sua obra “Dom Quixote de La Mancha”, no ano de 1605.

O livro narra as aventuras de um homem que, apaixonado pelos chamados “Romances de Cavalaria”, experimenta o declínio de suas faculdades mentais e decide se tornar um cavaleiro andante, passando a imitar seus heróis favoritos e vivenciar uma série de aventuras, sempre desmentidas pela entediante realidade.

Em uma de suas batalhas, Dom Quixote se depara com dezenas de moinhos de vento, que supõe serem gigantes, transformados em moinhos por Frestão, o sábio feiticeiro. Mesmo alertado ...

Juizado Cível de Cruzeiro do Sul realiza audiências em Marechal Thaumaturgo

Levar Justiça aos maiores rincões do Estado do Acre. Foi com esse propósito que o Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul realizou uma viagem ao município de Marechal Thaumaturgo.

Conduzida pela juíza Adimaura Cruz, titular da unidade judiciária, a equipe foi formada pelo diretor de secretaria Arnóbio Ribeiro, pela juíza leiga Michelle Matos e pelo promotor de Justiça Rodrigo de Carvalho.

Durante três dias, eles enfrentaram a falta de energia elétrica, de Internet e de telefonia para oferecer prestação jurisdicional aos cidadãos mais isolados pelas condições geográficas peculiares do Estado. Para se ter ...

Juizado de Trânsito: Confira o Boletim Estatístico de junho/2012

O Juizado de Trânsito da Comarca de Rio Branco (JTran) divulgou o Boletim Estatístico do mês de junho de 2011. No sexto mês do ano, foram realizados 258 atendimentos, com 208 processos registrados e autuados, números que mostram uma diminuição de aproximadamente 30% em relação ao número de ocorrências registradas durante o último mês de maio.

De acordo com dados atualizados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC), a frota de Rio Branco é de mais de 123.000 veículos. Mensalmente, entra em circulação na cidade uma média de 1.200 veículos, entre novos e transferidos de outras cidades.

O Juizado de ...