2 de fevereiro de 2012

TJAC e ESMAC promovem oficinas sobre ensino a distância

O Tribunal de Justiça do Acre e a Escola Superior da Magistratura do Estado recebem nesta quinta (02) e sexta-feira (03) o técnico Diogo Ferreira, chefe do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça.

Especialista em ensino a distância, Diogo Ferreira ministra duas oficinas de capacitação sobre o tema, voltadas para as equipes da Escola da Magistratura e das diretorias de Recursos Humanos e de Tecnologia da Informação do TJAC.

Para dar início aos trabalhos, os desembargadores Adair Longuini, Presidente do TJAC, e Eva Evangelista, Diretora da ESMAC, reuniram-se com os ...

2 de fevereiro de 2012

Tribunal Pleno Administrativo: Aprovada instalação da Comarca de Rodrigues Alves e de nova unidade em Cruzeiro do Sul

A Corte de Justiça Acreana aprovou uma série de medidas administrativas que irão melhorar a prestação jurisdicional do Judiciário no Estado.

As decisões foram sancionadas na sessão do Tribunal Pleno Administrativo, realizada nessa quarta-feira (1º).

Ao julgarem o processo administrativo nº 0000204-60.2011.8.01.0000, os desembargadores decidiram pela instalação da 5ª Vara Ordinária da Comarca de Cruzeiro do Sul, que será denominada Juizado da Infância e da Juventude.

Com a criação dessa unidade, o Tribunal vai garantir ...

1 de fevereiro de 2012

Câmara Cível mantém afastamento de prefeito de Marechal Thaumaturgo

A Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre, em sessão realizada nessa terça-feira (31), decidiu manter Randson Oliveira (PMDB) afastado do cargo de prefeito do município de Marechal Thaumaturgo.

Os membros do Órgão Julgador julgaram o mérito do processo nº 0008239-03.2011.8.01.0002, cujo relator foi o Desembargador Roberto Barros.

Ao apreciar o recurso, a Câmara acolheu parcialmente a ação e determinou pela "limitação temporal", no prazo de 150 dias. Como Randson Oliveira está afastado desde 11 de outubro de 2011, poderá voltar ao cargo a partir de 11 de março. ...

1 de fevereiro de 2012

Centro Cultural do TJAC apresenta exposição do artista plástico Jonas Obady

O Palácio da Justiça – Centro Cultural do Tribunal de Justiça do Acre retoma a agenda de exposições do Projeto Mais Arte e apresenta o trabalho inédito do artista plástico Jonas Obady.

A exposição intitulada “Criação Abstrata” permanecerá no Centro Cultural entre os dias 1º e 29 de fevereiro.

Jonas Obady é um jovem artista acreano, natural de Rio Branco. Iniciou sua carreira aos 10 anos, por influência de uma tia. Hoje, aos 29, reside em Belo Horizonte (MG), onde trabalha e estuda artes plásticas.

A obra ...

31 de janeiro de 2012

Vara de Execuções Penais e IAPEN implantam sistema de tornozeleiras eletrônicas

Dez reeducandos que cumprem pena no regime semi-aberto serão monitorados por meio da utilização de tornozeleiras eletrônicas. A medida foi adotada pela Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de Rio Branco em parceria com o Instituto de Administração Penitenciária do Estado (IAPEN).

Titular da unidade judiciária, a Juíza Luana Campos se reuniu na semana passada com a Gerente de Execução Penal do IAPEN, Amábile Link, para definir os procedimentos que deverão ser seguidos na implementação do novo sistema. Escolhidos pelo critério de bom comportamento, os dez apenados também participaram da reunião, e se ...

30 de janeiro de 2012

Concurso para Juiz de Direito Substituto: Cespe divulga relação dos candidatos que tiveram o pedido de isenção de taxa de inscrição deferido

O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) - responsável pela execução do concurso público para o cargo de Juiz de Direito Substituto -, divulgou a relação provisória dos candidatos que tiveram o seu pedido de isenção do pagamento de taxa de inscrição deferido.

A lista obedece ao nome do candidato e ao número de inscrição, e segue em ordem alfabética:

30 de janeiro de 2012

TJAC divulga Edital de Convocação de Advogado para compor o Tribunal Regional Eleitoral (TRE)

O Tribunal de Justiça do Acre publicou o Edital de Convocação de Nomeação de Advogado para compor o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na classe de Jurista Substituto.

O documento é resultante do processo administrativo nº 0000643-08.2010.8.01.0000, cuja relatora foi a Desembargadora Eva Evangelista.

O edital já foi publicado, por três dias seguidos, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) , na quarta, quinta e sexta-feira da semana passada, bem como uma vez no Diário Oficial do Estado do Acre.

De acordo com o documento, ...

30 de janeiro de 2012

90º Encontro de Presidentes de TJ’s: Carta de Teresina reafirma apoio ao Supremo Tribunal Federal

O Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça, em seu 90º Encontro, realizado em Teresina (PI), nos dias 26 e 27 de janeiro, reafirmou irrestrito apoio ao Supremo Tribunal Federal e suas decisões.

A posição foi firmada na Carta de Teresina, disponível, na íntegra, abaixo.

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O COLÉGIO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA ...