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Comunicado – Diretoria de Tecnologia da Informação

A Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Acre comunica que todos os sistemas do Poder Judiciário ficarão indisponíveis no próximo sábado (21), no período das 8h às 18h.

A indisponibilidade se dará em função do serviço de manutenção preventiva na infraestrutura de tecnologia da informação.

 
Roberto Romanholo
Diretor de Tecnologia da Informação do TJAC

TJAC vai construir restaurante na sede administrativa

Uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre irá beneficiar pelo menos 463 pessoas que trabalham sede administrativa da instituição. Um restaurante será construído para garantir maior comodidade e conforto aos servidores.

As obras estão orçadas em R$ 579.772,81 e já começaram nesta semana, em um terreno nas dependências do Tribunal, em frente ao Centro de Capacitação dos Servidores (Cecap).

A edificação terá térreo e subsolo, distribuídos em um total de 457,20 m² de área construída. Haverá jardim, banheiros, cozinha, amplo refeitório, além de estacionamento localizado nas laterais do hall de entrada.

O restaurante terá capacidade para de acomodar ...

59º Encontro Nacional de Corregedores Gerais: Corregedores dos tribunais estaduais e federais se reúnem em Foz do Iguaçu

O 59º Encontro Nacional de Corregedores Gerais (Encoge), aberto na quinta-feira (19), segue até sábado (21), na cidade de Foz do Iguaçu (PR). Ele reúne todos os corregedores-gerais e vice-corregedores da Justiça dos Estados, assim como – pela primeira vez –, os corregedores da Justiça Federal.

O desembargador Arquilau Melo, corregedor-geral da Justiça do Acre, participa do encontro, cuja finalidade é aprofundar o estudo sobre questões da atividade correcional, debater problemas e propor soluções aos Tribunais e Corregedoria Nacional.

O tema do Encoge deste ano é “As Corregedorias e a Tecnologia”, tema de extrema importância, visto que ...

Mutirão de Adoção: Vara da Infância e da Juventude assegura a 13 menores o retorno à convivência familiar

A 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco realizou nos dias 12 e 13 deste mês, no Educandário Santa Margarida e nas Casas Abrigo Sol Nascente e Drª Maria Tapajós, o 1º Mutirão de Audiências de Adoção de 2012.

A iniciativa teve o objetivo de garantir a proteção integral da criança e do adolescente, especialmente o direito à convivência no seio familiar. Do trabalho realizado, no total, nove crianças e quatro adolescentes dos abrigos Casa do Sol Nascente e Drª Maria Tapajós foram devolvidas às suas famílias de origem e agora terão suas situações ...

Caso SEFAZ: Câmara Criminal nega habeas corpus a acusados de crimes contra a ordem tributária

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre decidiu por maioria negar os pedidos de habeas corpus de Darlan Cunha Brigido e Sérgio David de Souza Neto. Eles foram denunciados pela prática do crime de concussão, previsto no artigo 316 do Código Penal: “exigir para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida”.

Ambos estão presos e já haviam ingressado com o mesmo pedido em caráter liminar, o qual foi de igual modo indeferido. A pena ...

Escola da Magistratura do Acre participa do XXVII Copedem

Acontece em Brasília (DF), entre hoje (19) e amanhã (20), o XXVII Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais de Magistrados (Copedem). O evento está sendo organizado pela Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).

A Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC), representada por sua diretora, desembargadora Eva Evangelista, participa dos debates do evento, cujo objetivo primordial é promover a integração e o intercâmbio de experiências entre as Escolas da Magistratura ...

Comarca de Xapuri reduz em 27% trâmite processual

A Comarca de Xapuri divulgou um relatório de produtividade concernente ao período de outubro de 2011 a março de 2012.

Os números apontam uma redução de 27% na quantidade dos processos que tramitam na unidade judiciária. Em setembro do ano passado, eram 1.513, já em abril deste ano são 1.108 - distribuídos entre a Vara Cível, a Vara Criminal, o Juizado Cível e o Juizado Criminal.

Titular da Comarca desde outubro de 2011, o juiz Luís Pinto analisou a representatividade dos dados. “Eles mostram que houve maior celeridade na entrega da prestação jurisdicional aos Xapurienses, de ...

Divulgado o gabarito da seleção de estagiários da Comarca de Bujari

O Tribunal de Justiça do Acre divulgou o gabarito oficial das provas objetivas do processo seletivo da Comarca de Bujari, destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de estagiários, específicas para estudantes de nível superior.

O gabarito das provas foi publicado na edição nº 4.656 do Diário da Justiça Eletrônico (fl. 7), dessa terça-feira (17).

As vagas são para as seguintes áreas: Administração, Direito, Letras, Gestão em Tecnologia da Informação, Tecnologia em Redes de Computadores, Sistemas de Informação, Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, Pedagogia, Secretariado Executivo e Serviço Social.

Para os que ...

OAB/AC comunica ao TJAC a criação da Central de Acompanhamento e Controle dos Prazos Processuais

A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Acre foi oficialmente comunicada pela Ordem dos Advogados do Brasil–Seccional Acre da criação e lançamento da Central de Controle de Prazos Processuais, por meio da Resolução nº 17/2010, do Conselho Pleno da OAB/AC.

Trata-se de um órgão vinculado à Diretoria do Conselho da Ordem, cujo objetivo é averiguar processos com excesso de prazo para a prolação de despachos, decisões ou sentenças.

De acordo com o acompanhamento do órgão, em casos de constatação de morosidade processual, a OAB/AC encaminhará pedidos de providências à Corregedoria Geral do TJAC e ao Conselho Nacional de ...

Curso de Formação de Instrutores em Políticas Públicas em Conciliação: Inscrições para magistrados seguem até sexta (20)

As inscrições para o Curso de Formação de Instrutores em Políticas Públicas em Conciliação e Mediação, específico para magistrados das Justiças Federal e Estadual, estão abertas até a próxima sexta-feira (20).

O prazo foi prorrogado pelo Comitê Gestor Nacional da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que está organizando o curso – o primeiro voltado para a política de conciliação específico para magistrados.

Conforme o comitê gestor, os juízes interessados em participar devem enviar currículo abreviado apenas com referências à atuação em mediação e/ou conciliação para o e-mail: conciliar@cnj.jus.br. Leia aqui os regulamentos.

Para participar do ...