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Notícias

Semana Nacional da Conciliação: Reunião com juízes leigos e conciliadores conclui preparativos para o evento em Rio Branco

Com o objetivo de alinhar procedimentos e concluir e a agenda de trabalho para os próximos sete dias de atividades da VII Semana Nacional da Conciliação, o Grupo de Trabalho encarregado da organização do evento realizou na tarde de segunda-feira (5) uma reunião com todos os conciliadores, juízes leigos e servidores que atuarão como conciliadores “ad hoc” nas audiências em Rio Branco.

O encontro aconteceu no Centro de Capacitação dos Servidores do Poder Judiciário e contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Adair Longuini, e das juízas Regina Longuini e Mirla Cutrim, ...

Justiça condena Município de Rio Branco por causa de acidente em unidade de saúde

O juiz Anastácio Menezes, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, julgou procedente o pedido formulado por Joana Luzia Campos e condenou o Município de Rio Branco ao pagamento de indenização por danos morais, em razão de um acidente ocorrido dentro de uma unidade de saúde de Rio Branco.

De acordo com a decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico na edição 4.790 (fl. 25), publicado no dia 31 de outubro, o Município de Rio Branco deverá pagar à autora o valor de R$ 14.440.

Acidente na Unidade de Saúde

Ao juízo ...

Vara de Delitos de Drogas participa do encerramento de curso do Proerd

“Eu aprendi a tomar as decisões certas. Quando uma coisa é ruim eu digo ‘não’. Então, tome uma boa decisão: não beba, não fume e não use drogas.” Nem parece, mas a frase foi dita por uma criança de apenas dez anos de idade, com a maturidade de um adulto.

Vinícius Feitosa se juntou a outras crianças para receber os certificados e medalhas relativos ao encerramento do curso do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd).

O evento aconteceu na tarde da última quinta-feira (1º) na Paróquia São Peregrino, quando diversas autoridades estiveram presentes.

Dentre elas, ...

Tribunal Pleno aprova a proposta do PCCR dos servidores do Poder Judiciário

Em sessão do Tribunal Pleno Administrativo, realizada na tarde da última quarta-feira (31), os desembargadores do Tribunal Acreano aprovaram a proposta de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores do Poder Judiciário.

Após 12 dias de reuniões técnicas e discussões em torno da minuta de proposta aprovada na Comissão de Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Administrativos e Legislativos do TJAC, a Corte aprovou uma proposta substitutiva, com a introdução de mudanças na tabela remuneratória, em razão da disponibilidade orçamentária, e no cronograma de implantação, que deverá ser executado de março de 2013 a setembro de 2015.

Justiça Comunitária: TJAC publica novo edital de convocação

O Tribunal de Justiça do Acre divulgou nesta quarta-feira (31) o Edital de Convocação dos candidatos classificados para a 2ª etapa do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Assistente de Coordenação e Agentes Comunitários de Justiça e Cidadania, bem como o resultado do julgamento de recurso interposto por uma das candidatas.

O Edital nº 03/2012 foi divulgado na edição do Diário da Justiça Eletrônico nº 4.790, também da quarta-feira.

De acordo com o documento, os candidatos convocados devem comparecer ao Centro de Capacitação dos Servidores do Poder Judiciário (Cecap), nos próximos dias ...

Justiça acompanha incineração de mais de uma tonelada de drogas

O juiz Elcio Sabo acompanhou na manhã desta quarta-feira (31) a incineração de mais de uma tonelada de droga.

Titular da Vara de Delitos de Drogas e Acidentes de Trânsito da Comarca de Rio Branco, foi ele quem autorizou a queima do material, apreendido durante uma operação conjunta das polícias Federal e Civil ocorrida em agosto deste ano.

O defensor público Antônio Araújo, que atua na unidade judiciária, delegados das duas corporações e a imprensa também presenciaram a incineração, que ocorreu na cerâmica Iguatu, no Km 05 ...

Justiça em Números: TJAC é um dos mais eficientes do Brasil

A pesquisa Justiça em Números coloca o Tribunal de Justiça do Acre em posição de destaque quando comparado a outros tribunais estaduais do País.

O documento foi divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na noite dessa segunda-feira (29), durante o V Seminário Justiça em Números.

O evento foi realizado em Brasília, e teve a participação especial do presidente do CNJ e também do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto.

Dentre outros dados relevantes, o Justiça em Números ressalta que entre os tribunais de pequeno porte, o TJAC está em destaque por se manter ...

Programa Começar de Novo: Justiça e FIEAC firmam parceria para qualificação profissional de reeducandos

Representantes do Poder Judiciário participaram, no dia 25 de outubro, de um seminário com a participação de empresários da capital acreana para discutir a oferta e a capacitação de jovens aprendizes para o mercado de trabalho.

O encontro foi promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Acre (FIEAC), em parceria com o Serviço Social da Indústria (SESI) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), no auditório da FIEAC, em Rio Branco.

No total, cerca de 140 empresas de Rio Branco irão oferecer, durante o ano de 2013, 760 vagas para jovens aprendizes, parte delas reservadas aos reeducandos ...

Projeto Cidadão realiza mais de 800 atendimentos em Acrelândia

O Projeto Cidadão realizou nos dias 26 e 27 deste mês de outubro uma série de atendimentos no, no município de Acrelândia.

A ação do Tribunal de Justiça do Acre aconteceu na Escola Família Agrícola Jean Pierre Mingan, que atende, principalmente, filhos de produtores do Projeto RECA e de outros assentamentos rurais da região.

Divulgados pela coordenação do Projeto, os números revelam realizados 839 atendimentos (veja abaixo) em apenas dois dias.

TJAC divulga Edital de Convocação de Advogado para compor o Tribunal Regional Eleitoral

O Tribunal de Justiça do Acre publicou um novo Edital de Convocação de Nomeação de Advogado para compor o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na classe de Jurista.

O documento é resultante do processo administrativo nº 0001987-53.2012.8.01.0000, cujo relator foi o desembargador Francisco Djalma.

O edital já foi publicado na edição 4.788 do Diário da Justiça Eletrônico (fl. 1) desta segunda-feira (29), e será republicado mais duas vezes nos próximos dois dias, bem como uma vez no Diário Oficial do Estado do Acre.

De acordo com o documento, todos os advogados inscritos na Ordem ...