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Notícias

Programa Começar de Novo realiza mais de 2 mil atendimentos no ano de 2012

Instituído pelo Tribunal de Justiça do Acre e pela Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepma) da Comarca de Rio Branco, o programa “Começar de Novo” realizou várias ações no ano de 2012. No mês de dezembro, uma solenidade no Palácio da Justiça marcou o encerramento das atividades.

O evento contou com a participação de centenas de reeducandos, que participam dos cursos profissionalizantes oferecidos pela Vepma, além de familiares e representantes do TJAC, do Instituto Penitenciário do Estado do Acre (Iapen/AC) e de empresas envolvidas na execução do programa na Capital acreana.

Gestão de Precatórios: TJAC realiza o sequestro de contas de quatro municípios para quitação de precatórios

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre realizou o sequestro em conta dos Municípios de Assis Brasil, Capixaba, Marechal Thaumaturgo e Sena Madureira, referente às parcelas em atraso do ano de 2011. Os recursos são necessários ao pagamento dos precatórios.

Os valores foram sequestrados pelo Núcleo de Processamento e Gestão de Precatórios (NPGP) por meio do sistema Bacen Jud - ferramenta de envio de ordens judiciais ao Sistema Financeiro Nacional via Internet.

O município de Assis Brasil teve sequestrado o montante de R$ 25.390,36 mil; o município de Capixaba, o valor R$ 18.125,97 mil; o ...

Escala do Plantão Judiciário de Segundo Grau para o mês de Janeiro/2013

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio da Portaria nº 07/2013, a ser publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico de quarta-feira (9), estabelece a escala do Plantão Judiciário de Segundo Grau para este mês de janeiro, após o período de Recesso Forense (20 de dezembro a 6 de janeiro)

A edição da portaria segue os termos da Resolução nº 132, de 28 de outubro de 2009, e da Resolução nº 131, de 29 de setembro de 2009.

Com início às 18 horas, caso haja expediente normal, ou às ...

Diário da Justiça divulga as tabelas dos emolumentos extrajudiciais para 2013

A edição do Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira, dia 7 de janeiro (DJe nº 4.830, fls. 12 a 15), publicou as novas tabelas de emolumentos relativos aos serviços notariais e de registro do Estado do Acre para o exercício de 2013.

As tabelas estão disponíveis para conhecimento de todos os juízes, tabeliães, registradores, servidores da Justiça e do público em geral.

Os emolumentos são oriundos da prestação de serviços públicos de organização técnica e administrativa destinados a garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos. Eles são cobrados e recolhidos de acordo com a ...

TJAC realiza seleção para Agente de Proteção da Infância e da Juventude na Capital

O Tribunal de Justiça do Acre, por meio da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco, tornou público o processo seletivo para o cargo de Agente Voluntário de Proteção da Infância e da Juventude.

O Edita de Abertura foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.826 (fl. 66 e 67), do dia 27 de dezembro de 2012. O documento é assinado pela juíza de Rogéria Epaminondas, no exercício da titularidade da 2ª Vara da Infância e da Juventude.

As inscrições são gratuitas e devem ser efetivadas somente através ...

2ª Vara da Infância e da Juventude divulga balanço das ações de 2012

A 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco realizou ao longo do ano de 2012 diversas ações voltadas à difusão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O projeto Eca na Comunidade, por exemplo, atendeu 1.200 pessoas entre professores, gestores e pais de alunos, em escolas de Rio Branco, Senador Guiomard e Plácido de Castro.

O objetivo é conscientizar a população acerca das normas do ordenamento jurídico brasileiro presentes no estatuto, que visam à proteção integral da criança e ...

Artigo da Semana: ‘Conciliação e Mediação como pilares do novo Judiciário’

Por André Gomma de Azevedo*

Um dos grandes desafios para o Poder Judiciário no século XXI consiste em desafiar posições singularistas de que para cada conflito de interesse só pode haver uma solução correta — a do magistrado, que sendo mantida ou reformada em grau recursal, torna-se a “verdadeira solução” para o caso. A ideia de que o jurisdicionado, quando busca o Poder Judiciário, o faz na ânsia de receber a solução de um terceiro para suas questões vem progressivamente sendo alterada para uma visão de Estado que oriente as partes para que resolvam de forma mais consensual e ...

Aviso – Diretoria Judiciária 05-01-13

A Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Acre informa que, por força da ausência do seu diretor - Emerson Vieira Cavalcante -, neste sábado (05), no horário das 8h às 0h, as medidas urgentes no âmbito do 2º Grau deverão ser apresentadas ao servidor José Vicente Almeida de Souza, o qual pode ser contatado por meio dos telefones (68) 3227.6874 e (68) 9212.4226 para o devido encaminhamento da demanda.

Vara de Violência Doméstica e Projeto Ser Homem passam a atuar de modo integrado

O Tribunal de Justiça do Acre e a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) celebraram no dia 17 de dezembro passado, o Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2012, que prevê que homens autores de violência doméstica sejam atendidos pelo Serviço de Educação e Responsabilização para Homens Autores de Violência Doméstica (Ser Homem).

O documento foi assinado pelo desembargador-presidente do TJAC, Adair Longuini, e pelo secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Nilson Mourão.

Mudança de atitude

O serviço é desenvolvido pela Sejudh, através do Convênio SICONV nº 759430/2011, ...

Comarca de Feijó e Polícia Militar formam 400 alunos no Proerd

Desenvolvido pela Polícia Militar do Estado do Acre, em parceria com o Poder Judiciário no Município, sob coordenação do juiz Gustavo Sirena, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) formou em dezembro passado uma turma de 400 estudantes em Feijó.

A cerimônia, que aconteceu no dia 10 de dezembro, aconteceu na Igreja Assembleia de Deus e contou com a participação de alunos, familiares, autoridades do município e do estado, além da comunidade em geral.

Juntos, os estudantes realizaram o juramento de se manterem afastados das drogas e da violência, ...