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Notícias

Escola do Poder Judiciário divulga agenda de cursos para magistrados e servidores

A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) divulgou a agenda (veja aqui) de cursos para o mês de maio das comarcas de Rio Branco e do interior.

Magistrados e servidores devem observar a agenda e proceder com as inscrições, para fins de garantir sua participação nas atividades.

Essa capacitação possibilita qualidade e competência técnica, potencializando o desempenho individual e coletivo para o desenvolvimento humano, profissional e institucional.

O primeiro evento acadêmico do mês de maio será o curso “Atualização Gramatical e Reforma Ortográfica”, com a professora Glória da Silva, que acontecerá a partir desta terça-feira (7) ...

Corte do Tribunal de Justiça lamenta morte do ex-governador Orleir Cameli

A Corte do Tribunal de Justiça do Acre lamentou a morte do ex-governador do Acre Orleir Cameli, aos 64 anos, ocorrida na manhã desta quarta-feira (8).

Durante a sessão do Tribunal Pleno Administrativo em que estavam reunidos, os membros da Corte foram surpreendidos com a notícia, dada pelo desembargador Pedro Ranzi. O magistrado requereu que fosse divulgada uma nota de pesar pela instituição. Nos minutos seguintes, os desembargadores manifestaram o profundo pesar pela perda.

“O governador Orleir foi um dos grandes homens públicos da história do Acre, que colaborou para a integração do povo acreano com a dedicação ao ...

Comarca de Epitaciolândia abre inscrições para o Fundo das Penas Pecuniárias

O juiz em exercício na Vara Criminal da Comarca de Epitaciolândia, Hugo Torquato, tornou pública nesta terça-feira (7) a abertura do cadastramento de instituições aptas a receber benefícios do Fundo das Penas Pecuniárias, criado pelo Provimento n° 01/2013 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Acre, em conformidade com a Resolução n° 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com o Edital n° 01/2013, publicado no Diário da Justiça Eletrônico n° 4.908 (fls. 125 a 127), de 7 de maio de 2013, podem concorrer aos benefícios entidades públicas ou privadas, previamente ...

Justiça determina que Estado do Acre forneça alimento especial a paciente

A juíza Mirla Cutrim, no exercício da titularidade da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, julgou procedente o pedido liminar formulado por Z. I. R. R. (que é menor de idade) e concedeu a antecipação da tutela no processo nº 0705545-52.2013.8.01.0001. Nesse sentido, a magistrada determinou que o Estado do Acre forneça ao autor - que é portador de paralisia cerebral e desnutrição grave-, quantidade suficiente às suas necessidades dos leites Nutren Active, Nutren Junior e Fiber Mais para três meses de tratamento.

De acordo com a decisão, publicada no ...

Mais dois juízes do interior assumem unidades judiciárias da Capital

Mais dois juízes que atuavam no interior do Estado foram promovidos à titularidade de unidades judiciárias da Capital.

O juiz Danniel Bomfim foi empossado como titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco. Já a juíza Shirlei Menezes assumiu a Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher também de Rio Branco.

Os magistrados foram empossados em seus novos cargos nas suas respectivas unidades nas últimas duas semanas.

Menos de três meses após o início da atual gestão, seis juízes já foram promovidos

Cidadania e Justiça na Escola: Tribunal de Justiça e Escola do Judiciário lançam edição 2013 do projeto

“A polícia não deve prender só os pobres e deixar os ricos soltos, afinal de contas, todos nós somos iguais, não importa que a pessoa seja rica, negra ou amarela. Se deve à Justiça, tem que pagar, seja quem for.”

Nem parece, mas a frase foi dita por uma criança de apenas 10 anos, durante o lançamento da edição 2013 “Cidadania e Justiça na Escola”, ocorrido na última sexta-feira (3).

Jenifer Costa de Lima, estudante do 5º ano do ensino fundamental da Escola Álvaro Vieira da Rocha, e vencedora do concurso de redações da 1ª edição ...

2ª Vara da Infância e da Juventude proíbe acesso de menores em hotel da Capital

Eles não poderão mais acessar as dependências do estabelecimento após às 22h, nos casos de quaisquer  eventos  no  horário  noturno;  ou depois  das  14h, nos casos de quaisquer eventos e shows de acesso público no horário diurno.

A 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco decidiu proibir o acesso e permanência de adolescentes, com idade inferior a 16 anos,  no interior  do hotel Terra Verde.

Eles não poderão mais acessar as dependências do estabelecimento após às 22h, nos casos de quaisquer eventos no horário noturno; ou depois das 14h, nos casos de quaisquer eventos ...

Processo seletivo: Comarca de Senador Guiomard convoca mais estagiários aprovados

O Edital nº 03/2013, publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.904 (fl. 105), do último dia 30 de abril, traz a lista com o nome de sete candidatos, seguindo a ordem de classificação constante do Edital nº 02 (DJE nº 4.501, de 22.08.2011).

Os candidatos convocados têm agora o prazo de cinco dias úteis, contados a partir da data de publicação no Diário da Justiça Eletrônico, para comparecer ao Centro de Capacitação dos Servidores do Poder Judiciário (Cecap), localizado no Centro Administrativo - Anexo I, Rodovia BR 364, Km 2 - Rua Tribunal de ...

Tribunal de Justiça e Governo do Estado renovam parceria do Juizado de Trânsito

O Tribunal de Justiça do Acre e o Governo do Estado firmaram nesta terça-feira (30) o Convênio nº 01/2013, para o desenvolvimento das atividades do Juizado de Trânsito. O ato teve a participação do desembargador-presidente Roberto Barros, do desembargador Pedro Ranzi, corregedor geral da Justiça; juízes; do governador Tião Viana; da diretora do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Sawana Carvalho; além de secretários de Estado e servidores do Tribunal.

Antes de assinar a renovação do convênio de cooperação técnica, Roberto Barros destacou a necessidade de manter acordos com outras instituições. “Precisamos melhorar as ações do Tribunal ...