| | | |
Logo TJAC

Notícias

Corregedoria Geral da Justiça realiza correição em cartórios extrajudiciais

Com o objetivo de realizar os trabalhos correicionais nos cartórios extrajudiciais do Estado, o corregedor geral da Justiça, desembargador Pedro Ranzi, deu início, no último dia 2 de agosto, a uma série de visitas a essas unidades.

O procedimento de correição é rotineiro e busca fiscalizar as tarefas dos serviços notariais e de registro, sua regularidade, além de apurar denúncias, reclamações e sugestões apresentadas.

Também são observadas a infraestrutura, a qualidade do serviço, o atendimento e a arrecadação das unidades extrajudiciais, além do andamento do processo de implantação do Selo Digital, que busca garantir ...

Metas Nacionais do CNJ: TJAC aponta unidades que se destacaram

O Tribunal de Justiça do Acre, na busca de uma prestação de serviços com maior transparência, produtividade e celeridade, inova com a divulgação dos trabalhos realizados por cada unidade jurisdicional no cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Durante todo este mês de agosto será apresentado o resultado do trabalho realizado pelas unidades que mais se destacaram no cumprimento das metas número 1, 2 e 18 do CNJ, referentes ao período de janeiro a junho de 2013.

Na última semana o presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, reuniu com os juízes ...

CNJ faz curso de conciliação para magistrados do TJSP

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, nos dia 8 e 9 de agosto, treinamento sobre políticas públicas em conciliação e mediação para os magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). O curso será ministrado pela desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini (TJAC) e pelos juízes Ricardo Pereira Júnior (TJSP) e Mauro Ferrandin (TJSC), e dele participará o conselheiro José Roberto Neves Amorim, coordenador do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação.

Credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o curso faz parte do esforço do Judiciário para implantar no ...

Comarcas do interior realizam processo seletivo para estagiários de nível superior

Podem participar dos processos seletivos estudantes regularmente matriculados, cursando a partir do 2º período dos cursos de serviço social, pedagogia, recursos humanos, letras, administração, história, geografia e gestão pública, das seguintes instituições conveniadas: Ufac, Faao, Uninorte, Iesacre, Ieval, Unopar, Coc, Unip e Ifac. No caso das comarcas de Manoel Urbano e Sena Madureira, também poderão participar alunos dos cursos de gestão da tecnologia da informação, marketing e processos gerenciais.

Os estágios oferecidos têm duração de 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do TJAC. Não serão aceitas inscrições de candidatos que estejam cursando o último ano ...

TJAC divulga resultado do concurso público para outorga de delegações de notas e de registros

O Edital nº 4/2013, publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.970 (fls. 79 e 80), de 5 de agosto de 2013, traz a lista por ordem alfabética e notas das provas de títulos dos candidatos. O documento é assinado pelo Corregedor Geral da Justiça e presidente da comissão do concurso, desembargador Pedro Ranzi.

No total, 43 candidatos foram analisados pelo critério de provimento e outros 6 candidatos pelo critério de remoção. Eles disputam 14 serviços notariais e de registro, sendo que 5% das vagas são reservadas para portadores de necessidades especiais.

Agora, em razão do feriado ...

Projeto da Rede de Cooperação do Judiciário é apresentado para magistrados do Acre

“Toda força será fraca, se não estiver unida.” A frase do poeta e fabulista francês Jean de La Fontaine foi dita ao final da apresentação do projeto da Rede de Cooperação do Judiciário, na última quinta-feira (1º), no Palácio da Justiça, em Rio Branco. A citação traduziu a importância do trabalho que reúne magistrados de todo o país objetivando uma melhor comunicação e, consequentemente, melhor prestação dos serviços jurisdicionais.

No Acre, o encontro encerrou o ciclo de reuniões que percorreu todos os Estados do país. A discussão foi prestigiada por juízes e desembargadores do Poder Judiciário do Acre, juízes ...

TJAC utiliza a conciliação como instrumento de solução e prevenção de litígios

O Tribunal de Justiça do Acre inova com ações que já são famosas na prestação de serviços jurisdicionais e que ganham cada vez mais espaço na atuação em nível de 2ª Grau: a conciliação e a mediação de conflitos.

Consideradas como instrumentos efetivos de pacificação social, as medidas também reduzem a excessiva judicialização dos litígios de interesses, a quantidade de recursos e de execução de sentenças.

Assim, conforme preceitua a Resolução 125, do CNJ, e buscando a disseminação da cultura da conciliação e mediação no Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça do Acre tem realizado uma série de audiências ...

Comarca de Cruzeiro do Sul realiza processo seletivo para estagiários de nível superior

A Diretora do Foro da Comarca de Cruzeiro do Sul, juíza de Adimaura Cruz, tornou pública na última quinta-feira (1) a abertura de processo de avaliação e seleção de candidatos para o preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de estagiários de nível superior, planejado e posteriormente executado pela Gerência de Desenvolvimento de Pessoas-GEDEP.

De acordo com o Edital nº 01/2013, publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.968 (fls. 96 a 98), de 1 de agosto de 2013, as inscrições vão acontecer no período compreendido entre os dias 5 de julho ...

Medida Cautelar Inominada da Telexfree é indeferida e processo é extinto sem resolução do mérito

A Medida Cautelar Inominada nº 0002058-21.2013.8.01.0000 interposta pela empresa Ympactus Comercial Ltda – Me (Telexfree Inc) foi extinta, sem resolução do mérito, em decisão proferida nesta quinta-feira (01) pelo desembargador Samoel Evangelista, presidente da 2º Câmara Cível e relator do Agravo de Instrumento nº 0001475-36.2013.8.01.0000 em tramitação no TJAC.

A medida Cautelar Inominada contra o Ministério Público do Estado do Acre pretendia suspender o referido Agravo de Instrumento e consequentemente derrubar os efeitos da liminar que bloqueou os bens da Telexfree e a impediu de exercer sua atividade econômica.

Em seu voto, o relator verificou a falta ...

Câmara Criminal nega Habeas Corpus e derruba liminar que suspendia inquérito policial sobre a Telexfree

Na sessão desta quinta-feira (01) a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre denegou o Habeas Corpus e, consequentemente derrubou a liminar que suspendia as investigações criminais relacionadas à empresa Ympactus Comercial Ltda (Telexfree).

A liminar, concedida pelo desembargador Francisco Djalma, suspendia as investigações policiais. Com a nova decisão as investigações continuam e alguns divulgadores poderão ser convocados para prestar informações.

Na votação de hoje, o relator reafirmou seu voto. Já no entendimento dos desembargadores Eva Evangelista e Samoel Evangelista as investigações devem ser realizadas, a exemplo do que ocorre no Estado do Espírito Santo. Eles entendem que ...