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Notícias

TJAC apresenta propostas da administração ao Sindicato e Associação de servidores

Nesta segunda-feira (12), o presidente do TJAC, desembargador Roberto Barros, voltou a conversar com representantes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Acre (Sinspjac) e da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado. O ponto principal foi o detalhamento das propostas de regulamentação do adicional de especialização e das verbas referentes aos oficiais de justiça.

Com base no estudo de relatórios de trabalhos realizados nos últimos 6 meses, Roberto Barros apresentou a proposta da administração do TJAC que estabelece pontuações a partir do cumprimento do número de mandados judiciais. “Esta é apenas uma apresentação inicial. Quero ...

Concurso para Delegatários: TJAC divulga resultado de provas de títulos

O Tribunal de Justiça do Acre tornou público, nesta terça-feira (13), o resultado definitivo da prova de títulos do concurso público para outorga de delegações de notas e de registros.

O Edital nº 5/2013, publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.975 (fl.95), de 13 de agosto de 2013, traz, após a análise dos recursos interpostos, uma lista por ordem alfabética com as notas definitivas de 44 candidatos analisados pelo critério de provimento e outros 6 candidatos analisados pelo critério de remoção.

Os candidatos que desejarem ter acesso à ata de julgamento dos recursos podem fazê-lo através ...

Concurso Juiz de Direito Substituto: TJAC inicia Curso Oficial para Ingresso na Carreira da Magistratura

O Tribunal de Justiça do Acre iniciou nesta segunda-feira (12) o Curso Oficial para Ingresso na Carreira da Magistratura. Nesta sexta e última etapa os finalistas terão uma preparação de quatro meses para ingressar no Poder Judiciário como juízes substitutos.

Curso faz parte do concurso para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de juiz de Direito substituto. Durante quatro meses os 11 finalistas irão se dedicar ao Curso Oficial para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado do Acre.

Na abertura do curso o presidente do TJAC, desembargador Roberto Barros, o diretor da ...

2ª Câmara Cível nega recurso à Ympactus Comercial Ltda. (Telexfree)

A 2ª Câmara Cível negou por unanimidade de votos nesta segunda-feira (12) o Agravo de Instrumento nº 0001475-36.2013.8.01.0000, interposto pela Ympactus Comercial Ltda. (Telexfree). Desse modo, está mantida a suspensão de todas as atividades da empresa, como realizar novos cadastros de divulgadores e efetuar pagamentos aos que já estão cadastrados. Caso haja descumprimento da decisão, a Telexfree poderá pagar uma multa diária no valor de R$ 500 mil.

Relator do processo, o desembargador Samoel Evangelista já havia decidido em caráter monocrático (nesse mesmo Agravo de Instumento) manter a liminar da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio ...

Metas Nacionais do CNJ: 1º Juizado Especial Cível bate recorde em julgamento de processos

O 1º Juizado Especial Cível (JEC) alcançou 126% de cumprimento da meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2013. Dessa forma, a unidade judiciária julgou mais processos de conhecimento do que aqueles que foram distribuídos durante os seis primeiros meses deste ano.

Titular da unidade judiciária, a juíza Lilian Deise explicou o que levou à obtenção desse sucesso. “Só alcançamos esses números porque houve um trabalho em conjunto. Não é algo conquistado pela magistrada apenas, mas pelos servidores, juízes leigos e conciliadores que atuam no Juizado. O esforço de toda uma equipe evidencia um resultado ...

TJAC implanta sistema de gravação audiovisual nas Câmaras Cíveis

Uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre pretende modernizar o julgamento de processos no âmbito do 2º Grau. Em julho deste ano, os desembargadores decidiram aprovar, por unanimidade, a gravação audiovisual das sessões nas 1ª e 2ª Câmaras Cíveis.

O sistema já foi implantado, está em funcionamento e facilita o trabalho de advogados e operadores do Direito, na medida em que torna mais ágil e eficiente o registro e acesso ao conteúdo das sessões judiciais.

De acordo com a administração do Tribunal, a ideia é de que gradualmente a gravação também seja implementada na Câmara ...

Presidente do TJAC se reúne com Sindicato dos Servidores e Associação de Oficiais de Justiça

Na manhã desta sexta-feira (9), o presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, conversou longamente com representantes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Acre (Sinspjac) e da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado.

A reunião aconteceu na Sede do TJAC e teve como pauta a regulamentação do adicional de especialização e as verbas referentes aos oficiais de justiça, que compreendem a gratificação por atividade externa e a indenização por deslocamento.

No encontro os profissionais expuseram suas preocupações e prioridades relacionadas ao tema. O presidente do ...

TJAC inicia segunda etapa de virtualização de processos – Agora é no segundo grau

Após encerrar a virtualização completa do primeiro grau, transformando-se no primeiro Tribunal a ter 100% de suas comarcas integradas pelo sistema de automação judiciária, a Justiça acreana caminha a passos largos para concluir a transformação para o meio eletrônico de todos os processos judiciais do primeiro e segundo graus.  A princípio, serão digitalizados os processos das turmas recursais, que julgam os recursos proferidos pelos magistrados dos juizados especiais. Em seguida os processos das Câmaras cíveis e criminal e do Tribunal Pleno, que julgam os recursos das sentenças e decisões dos demais juízes, sofrerão a digitalização e a virtualização.

A ...

ECA na Comunidade: projeto faz balanço sobre seis primeiros meses de atividades

O Projeto “ECA na Comunidade: Direitos e Deveres”, um dos programas institucionais do Tribunal de Justiça do Acre, divulgou um balanço das atividades realizadas durante o 1º semestre de 2013.

O programa é coordenado pelo juiz de Direito Romário Divino, titular da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco, e executado pelo Núcleo de Apoio Técnico da unidade da unidade judiciária.

As atividades tiveram início com um seminário realizado pela unidade de policiamento escolar da Polícia Militar do Estado do Acre, que também é parceira do programa.  No evento, do qual participaram cerca ...

Concurso Juiz de Direito Substituto: TJAC realiza Curso Oficial para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado do Acre

O Tribunal de Justiça do Acre inicia na próxima segunda-feira (12) a 6ª e última etapa do concurso para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de juiz de direito substituto. Durante quatro meses os 11 finalistas irão se dedicar ao Curso Oficial para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado do Acre.

Pela primeira vez o curso de formação, de caráter eliminatório, será realizado sob a coordenação da Escola do Poder Judiciário (Esjud). Serão no mínimo 480 horas/aula, com disciplinas ministradas por desembargadores, juízes e professores renomados de diversos estados.

Deontologia e ética ...