Nesta segunda-feira (12), o presidente do TJAC, desembargador Roberto Barros, voltou a conversar com representantes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Acre (Sinspjac) e da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado. O ponto principal foi o detalhamento das propostas de regulamentação do adicional de especialização e das verbas referentes aos oficiais de justiça.
Com base no estudo de relatórios de trabalhos realizados nos últimos 6 meses, Roberto Barros apresentou a proposta da administração do TJAC que estabelece pontuações a partir do cumprimento do número de mandados judiciais. “Esta é apenas uma apresentação inicial. Quero debater com vocês. Não apresentei nenhuma proposta definitiva. Buscamos chegar a um ponto de equilíbrio”, lembrou.
Após a apresentação da proposta os oficiais de justiça manifestaram suas opiniões, preocupações, dificuldades e peculiaridades, como por exemplo, o trabalho realizado nos municípios mais isolados e na zona rural.
A partir do debate e do esclarecimento de vários pontos ficou definido que a Associação dos Oficiais de Justiça irá apresentar a sua contraproposta na próxima segunda-feira (19).
Em um segundo momento da reunião o presidente do Tribunal apresentou ao Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Acre (Sinspjac), a proposta do adicional de especialização.
O desembargador explicou que será feito o pagamento retroativo para os servidores que apresentaram o requerimento solicitando a gratificação e entregaram os certificados de comprovação da capacitação em conformidade com a regulamentação. Também haverá regras de transição entre o adicional de capacitação e de especialização em razão do servidor poder optar sobre qual prefere receber.
“A maioria dos servidores já alcançou o nível superior. Agora devemos incentivar outros patamares”, disse o desembargador Roberto Barros ao explicar a proposta para posterior análise dos servidores e Sindicato.