24 de agosto de 2009

Casamento Coletivo na Expoacre Juruá: inscrições continuam abertas

A coordenação da 5ª Edição da Caravana da Cidadania, que desde o dia (7) de agosto percorre a BR 364 com destino ao Vale do Juruá, informa que as inscrições do casamento coletivo da Expoacre Juruá 2009 ainda estão abertas. Os casais interessados em regularizar sua união civil poderão se inscrever para a Cerimônia Civil de Casamento Coletivo.

As habilitações para o Casamento Coletivo acontecem até quarta-feira (26) de agosto, no Fórum Cível de Cruzeiro do Sul. Os interessados podem procurar a unidade no horário das 8 às 17 horas. Depois disso, entre 26 e ...

24 de agosto de 2009

Juíza Maha Manasfi institui remissão de pena para detentos que estudam

A Portaria n.º 09/2009, publicada no Diário da Justiça Eletrônico(fl. 49), de 14 de agosto de 2009, que estabelece a redução de pena a detentos que estudam, está orientada por súmulas do Superior Tribunal Justiça (STJ), explica a Juíza de Direito Maha Manasfi, Titular da Vara das Execuções Penais da Comarca de Rio Branco. Autora da decisão, a Magistrada afasta qualquer polêmica sobre a matéria assegurando, ainda, ter estudado medidas semelhantes tomadas em outros estados e que obtiveram sucesso.

A remissão da pena para quem estuda é uma novidade que se somará ...

24 de agosto de 2009

TJAC identifica 4 mil processos incluídos na Meta 2

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre já identificou aproximadamente 4 mil processos, que deverão ser julgados até dezembro deste ano, para cumprimento da Meta 2: julgar todos os processos distribuídos até dezembro de 2005. O levantamento foi realizado pela Corregeodria Geral da Justiça nas Comarcas de Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Feijó, Tarauacá e Mâncio Lima, até o momento.

 

Os processos incluídos na Meta 2 são de conhecimento, cujo julgamento depende apenas de ...

21 de agosto de 2009

Bancada parlamentar renova apoio às ações sociais do Judiciário

Durante terça (18) e quarta-feira (19), o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Pedro Ranzi, cumpriu extensa agenda de visitas institucionais aos parlamentares da bancada federal em Brasília (DF).

Acompanhado da Desembargadora Eva Evangelista, Diretora da Escola Superior da Magistratura do Acre, e do Diretor de Planejamento e Orçamento do Tribunal, Thaumaturgo Neto, o Presidente do TJAC foi recebido pelos senadores e deputados federais do Estado.

Em todos os encontros, ao entregar um portfólio com as ...

21 de agosto de 2009

Divulgada pontuação provisória dos candidatos a Juiz Leigo e Conciliador

A Comissão do Processo Seletivo para Juiz Leigo e Conciliador, presidida pela Juíza de Direito Solange Fagundes, divulgou no Diário da Justiça Eletrônico (fls. 24 a 30) desta sexta-feira (21), por meio da Portaria nº 02/2009, as pontuações provisórias dos candidatos nas provas objetiva e discursiva, bem como o somatório de ambas as notas.

Segundo a portaria, os candidatos que realizaram a prova na cidade de Rio Branco e que obtiveram o mínimo de 50 pontos no somatório das notas das duas provas deverão se submeter à entrevista psicológica no dia 31 de agosto ...

21 de agosto de 2009

CNJ decide que deficientes têm direito a 5% das vagas em concursos para cartórios

As pessoas portadoras de deficiência continuarão com o direito, conforme previsto em lei, de concorrer às serventias especialmente reservadas a esses candidatos, que totalizarão 5% das vagas oferecidas no edital do concurso público para cartórios.

A cada vinte vagas o edital deverá reservar uma para provimento de portadores de necessidades especiais e indicará a data e local de realização de sorteio público das serventias destinadas a esses candidatos.

Este foi o entendimento do plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sessão da última quarta-feira (19), que deferiu liminar ao recurso interposto ...

21 de agosto de 2009

Aviso – Diretorias Geral e de Tecnologia da Informação

As Diretorias Geral e de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Acre informam que neste final de semana será realizada a conversão do banco de dados do Sistema Projudi, utilizado pela Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Rio Branco, para o Sistema de Automação da Justiça (SAJ). Dessa forma, o acesso aos processos cadastrados no Projudi estará indisponível a partir das 18h de hoje (21), até  às 8h da próxima segunda-feira (24). Após a conversão, os processos já poderão ser consultados no próprio SAJ.  

Carlos Afonso de Andrade
Diretor Geral   

Roberto Romanholo
Diretor de ...

20 de agosto de 2009

Juiz Leandro Gross regulamenta o acesso ao Tribunal do Júri

O Juiz de Direito Leandro Leri Gross, titular da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, determinou a publicação nesta quinta-feira (20) da Portaria nº 8 (Diário da Justiça Eletrônico, fl. 55) que regulamenta o trabalho de repórteres fotográficos e cinegrafistas durante as sessões do Júri.

De acordo com a portaria, não é permitido filmar ou fotografar o acusado e os jurados no interior do plenário, podendo os interessados efetuar imagens ou fotografias do lado externo de onde são realizadas as sessões.

O documento também ...

20 de agosto de 2009

Juizado de Trânsito: Estatísticas de Julho

O Juizado de Trânsito da Comarca de Rio Branco divulga o boletim estatístico do último mês de julho. Foram 254 atendimentos, com 161 processos registrados e autuados. Até julho o JTRAN já registrava 1.706 atendimentos. Em 2008, por todo o ano, foram 2.897.

 

 

Juizado de Trânsito de Rio Branco

O serviço prestado pelo Juizado de Trânsito é gratuito, disponível ao cidadão de segunda a ...

19 de agosto de 2009

TJAC inicia virtualização de Vara da Violência Doméstica

Os servidores da Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher iniciaram na tarde de segunda-feira (17) o treinamento com técnicos da empresa responsável pelo processo de virtualização das Varas das Comarcas de Rio Branco e do Interior. A virtualização dos processos, uma dos principais objetivos da atual Direção do TJAC, representa um marco na história do Judiciário Estadual, que passará a eliminar gradativamente  o processo de papel em suas unidades judiciárias.

O treinamento, iniciado na Vara da Violência Doméstica, será estendido a todas as unidades do Poder Judiciário. Os servidores serão orientados até a próxima sexta-feira e, ...