Após três dias de julgamento, o Juiz Leandro Leri Gross, titular do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, leu a sentença de três dos sete acusados do assassinato do mecânico Agilson Firmino dos Santos, o "Baiano", crime que ficou conhecido nacionalmente como o "crime da motosserra".

Hildebrando Pascoal Nogueira Neto, principal acusado de cometer o crime, foi condenado a cumprir 18 anos de prisão em regime fechado. Os outros dois acusados, Adão Libório de Albuquerque ...

Enquanto os olhares da imprensa e da sociedade se voltam para o interrogatório dos réus do “caso baiano” ou "crime da motosserra", os olhos dos jurados estão atentos para elucidar a verdade. Eles não podem ter contato com o mundo exterior: ler jornal, ouvir rádio, acessar a Internet, assistir à televisão, telefonar ou receber ligações durante o julgamento nem nos intervalos. Não são famosos, porém, são as pessoas escolhidas para dar o veredicto sobre o caso: inocente ou culpado, absolvição ou condenação.

Aceitar a responsabilidade de ser jurado é cumprir um dever cívico, tão importante ...

O julgamento de três dos sete acusados de assassinar o mecânico Agilson Firmino dos Santos, o "Baiano", em setembro de 1996, entrou em seu terceiro dia. Os trabalhos, que haviam sido suspensos às 18h de terça (22), foram reiniciados às 8h desta quarta-feira com a sustentação da acusação pelos representantes do Ministério Público, representado pelos promotores de Justiça Álvaro Pereira, Leandro Portela e Rodrigo Curti.

Ao final da sua explanação, o MP pediu a pena máxima de 30 anos de prisão para os réus, bem como uma indenização no valor de R$ 500 mil, ...

Durante a tarde desta terça-feira (22) os jurados assistiram ao interrogatório dos acusados Hildebrando Pascoal, Adão Libório e Alex Fernandes, que se declararam inocentes da acusação de assassinar o mecânico Agilson Firmino dos Santos, o “Baiano”, em setembro de 1996.

Após essa fase, estava prevista a realização de uma acareação, a pedido da defesa, entre as testemunhas José Alves da Costa, o "Zé Eloy", Bosco Fuad Ayache, Ronaldo Romero e Raimundo Sampaio, o "Raimundinho". No entanto, a acareação foi cancelada e o Juiz Leandro Gross, às 18h, decidiu suspender os trabalhos desta terça e ...

O julgamento do chamado “caso baiano”, também conhecido como ‘crime da motosserra”, iniciado às 8h ontem (21) recomeçou na manhã desta terça-feira (22) no Fórum Barão do Rio Branco, no centro da Capital acreana.

No primeiro dia dos trabalhos, 15 das 27 testemunhas intimadas prestaram depoimento. Finalizada essa parte, o Juiz Leandro Gross, que conduz o julgamento, começou o interrogatório dos acusados. O primeiro a ser ouvido foi o ex-deputado e coronel reformado da Polícia Militar Hildebrando Pascoal Nogueira Neto, oportunidade em que ele pediu ao Juiz para fazer sua própria defesa. O acusado ...

Será realizado nesta sexta-feira, dia 25 de setembro, no Espaço Cultural do Fórum Barão do Rio Branco, a atividade de multiplicação sobre "Violência Doméstica e Familiar", destinada aos magistrados. Os trabalhos acontecem no período de 8h30 às 12h30, cumprindo a agenda da Escola Superior da Magistratura do Acre.

Com a criação de Lei n.º 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, houve a incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro um conjunto de princípios, diretrizes e regras que abordam a questão em toda a sua complexidade, objetivando efetivamente resguardar a entidade familiar assegurando à mulher o ...

Em clima de muita expectativa, teve início na manhã desta segunda-feira (21) o julgamento de três dos sete acusados de assassinar o mecânico Agilson Firmino dos Santos, o "Baiano". Hildebrando Pascoal Nogueira Neto, Adão Libório de Albuquerque e Alex Fernandes Barros são os primeiros a serem julgados pelo crime, que teve repercussão local, nacional e até internacional, e ficou conhecido como "crime da motosserra".

O acusado Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Neto, que além de responder pelo mesmo crime também responde pelo assassinato do menor Wilder Firmino, ...

Conforme a orientação do Conselho Nacional de Justiça repassada a todo o Judiciário brasileiro, o Tribunal de Justiça do Acre está empenhado no cumprimento da Meta 2 – julgar neste ano todos os processos ingressos na Justiça até 2005. Envolvido nesse grande mutirão de julgamento, o Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco passa a realizar júris de casos de repercussão nacional.

Assim, sob condução do Juiz de Direito Leandro Leri Gross, inicia nesta segunda-feira (21) a sessão de julgamento do processo nº 001.99.010284-0, pelo qual são levados a júri popular ...

O julgamento do "caso baiano", também conhecido como o "crime da motosserra, no Acre, será  gravado pela TV Justiça, emissora institucional do Judiciário. A TV ficará responsável pela  captação de todas as imagens e a Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Justiça pela realização da fotografias no interior do Tribunal do Júri, em Rio Branco, onde se realizará o julgamento, a partir da próxima segunda-feira (21).

A decisão foi tomada, liminarmente, na última sexta-feira (18) pelo conselheiro Jefferson Kravchychyn, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relator do Pedido de Providências (PP 200910000050360), requerido ...