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Notícias

Implementação do NAT em Saúde: Presidente do TJAC recebe comissão da Sesacre

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, esteve reunido nesta semana com representantes da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) para tratar de assuntos relacionados ao processo de implementação do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) que deve auxiliar os desembargadores e juízes acreanos na tomada de decisões em casos que tenham como objeto a prestação de serviços públicos de saúde.

Participaram do encontro, o juiz-auxiliar da presidência, Cloves Ferreira, o coordenador do NAT e juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, Anastácio Menezes, a secretária de ...

Pagamento de indenização: Justiça mantém condenação de homem por ofensas públicas à ex-namorada

A 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais manteve a condenação de um homem ao pagamento de indenização por danos morais por ter ofendido em público sua ex-namorada com palavras de baixo calão.

Os fatos teriam acontecido no município de Epitaciolândia, em meados de dezembro de 2013, quando os então namorados protagonizaram uma discussão motivada por ciúmes em frente a um supermercado, episódio que foi presenciado por diversas pessoas.

Julgando-se moralmente ofendida, uma vez que foi chamada, dentre outros impropérios, de “vagabunda” e “galinha” na frente de estranhos, a jovem F. de C. S. buscou a tutela de ...

Tribunal de Justiça informa que será ponto facultativo nesta quarta-feira (31)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre informa a magistrados, servidores, colaboradores e demais operadores do Direito que nesta quarta-feira (31) será ponto facultativo em todo o Judiciário Acreano.

Dessa forma, unidades administrativas e judiciárias tanto da Comarca da Capital quanto das comarcas do interior do Estado ficam dispensadas do ponto, e, consequentemente, da regular prestação de serviços.

A medida se dá em virtude de a instituição seguir o Calendário Oficial do Governo do Estado, segundo o qual fica definido como ponto facultativo o dia 31 de dezembro de 2014 (véspera de Ano Novo) o ...

Presidente do TJAC é homenageado com insígnia da Ordem da Estrela do Acre

O desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Roberto Barros, foi agraciado na noite dessa segunda-feira (29) com a Ordem da Estrela do Acre, distinção destinada às pessoas que mais se destacaram em suas contribuições para o crescimento e a história do Estado.

O evento, realizado no Palácio Rio Branco, foi conduzido pelo governador Tião Viana, Grão-Mestre da Ordem, juntamente com a chanceler da Ordem e chefe da Casa Civil, Márcia Regina. Estiveram presentes, dentre outras autoridades, os senadores Aníbal Diniz e Jorge Viana, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Pedro Ranzi, o presidente da Assembléia Legislativa, ...

TJAC irá implantar Núcleo de Justiça Comunitária em Sena Madureira

O Tribunal de Justiça do Acre celebrou um convênio com o Ministério da Justiça no valor de R$ 300 mil reais, garatindo assim recursos para implementação de um Núcelo de Justiça Comunitária no município de Sena Madureira e adjacências.

O objetivo é contribuir para a democratização do acesso à justiça, por meio da mobilização e  capacitação de agentes comunitários em mediação de conflitos, animação de redes e educação para os direitos, contratação de equipe multidisciplinar., aquisção de equipamentos e adequação de espaço fisico.

Durante 2014 várias ações do programa foram desenvolvidas na Capital e nos municipios de Cruzeiro do ...

Justiça anula eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Plácido de Castro

A Justiça Acreana decidiu em caráter de urgência (liminar) anular a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Plácido de Castro.

Assinada pelo juiz Luís Pinto na tarde desta sexta-feira (26), o qual responde pela Comarca desse município, a decisão considera que com a proximidade do encerramento do biênio da atual composição da Câmara, seja nomeada uma Mesa Diretora Provisória, se houver necessidade.

Nesse caso, ela deve ser presidida pelo vereador mais votado e secretariada por dois vereadores a seu critério com atribuição exclusiva para presidir a eleição de uma nova Mesa.

Entenda o caso

O Mandado de ...

Tribunal Pleno Administrativo aprova resolução do Planejamento Estratégico 2015-2020

Os membros do Tribunal Pleno Administrativo aprovaram por unanimidade a proposta da Resolução nº 190, a qual dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre.

A decisão foi publicada na edição nº 5.308 do Diário da Justiça Eletrônico (fls. 23 -26), que traz o detalhamento, com os projetos estratégicos, a lista dos indicadores estratégicos, os objetivos estratégicos e o mapa estratégico.

O Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Acre para o período 2015-2020 foi elaborado com base na Estratégia Nacional do Poder Judiciário, estabelecida por ...

TJAC entrega veículo para Núcleo de Apoio Técnico às Varas da Infância

O Tribunal de Justiça do Acre realizou, na tarde dessa segunda-feira (22), a entrega de mais um veículo de pequeno porte. Desta vez a unidade contemplada foi o Núcleo de Apoio Técnico (NAT) às Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco. O objetivo da medida é garantir um melhor suporte ao trabalho desenvolvido pelas unidades judiciais do Estado.

O desembargador-presidente Roberto Barros, acompanhado da diretora regional do Vale do Alto Acre, Caruline Simão, fizeram a entrega do veículo à coordenadora do NAT, Rutilena Tavares.

Ao entregar as chaves do veículo, o desembargador-presidente ...

Presidente do Tribunal de Justiça empossa novas servidoras

O presidente do tribunal de Justiça, Roberto Barros, deu posse nesta terça-feira (23) a três  novas  servidoras, sendo uma psicóloga, uma contadora e uma assistente social. A solenidade de posse foi prestigiada pelos familiares que lotaram a Câmara Cível para registrar o momento tão importante na vida das novas empossadas.

Simone de Araújo Miranda vai atuar na comarca de Brasiléia como contadora e fala sobre a emoção da posse. “É uma honra muito grande, é um privilégio fazer parte do Tribunal de Justiça e eu espero dar o meu melhor, e contribuir com o sucesso do Tribunal.”

Cleudina Ribeiro ...

Projeto para cursos a distância de conciliação mediação é aprovado

O Tribunal de Justiça do Acre, através da Escola do Poder Judiciário (Esjud), em Rio Branco, aprovou, na última sexta-feira (19), o projeto de mediação através do Ensino a Distância (EAD) para os servidores da instituição.

O projeto visa capacitar servidores e mediadores, via EAD, especialmente das comarcas do interior, para que possam atuar como multiplicadores dentro das próprias comarcas, além de capacitar um grande número de pessoas para o exercício da cidadania e da mediação de conflitos.

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, destacou que o projeto de ensinar a ...

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