O Tribunal de Justiça do Acre realizou na manhã desta sexta-feira (30) a solenidade de entrega das obras de revitalização do Centro Cultural do Palácio da Justiça. Na ocasião, também foi feito o descerramento das placas do Selo Ouro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Selo Bronze da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), premiações que o Tribunal recebeu em reconhecimento pelo esforço empreendido para aprimorar os sistemas de estatísticas e informações relacionadas ao funcionamento do Judiciário, bem como pelo cumprimento das metas da Enasp.
A solenidade conduzida pelo desembargador-presidente Roberto Barros contou com a presença do governador em exercício e presidente da Assembléia Legislativa, deputado Elson Santiago, do presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), juiz de Direito Nonato Maia, do procurador geral de Justiça do Ministério Público do Acre, Oswaldo D’Albuquerque, e do procurador geral do município, Pascal Khalil, que representou o prefeito da cidade de Rio Branco, Marcus Alexandre. Também estiveram presentes magistrados e diretores de comarcas de todo o Estado, além de servidores da instituição.
Ao saudar os presentes, o desembargador-presidente falou sobre a importância da construção histórica. “O Palácio da Justiça é a origem da Justiça Acreana. Foi aqui que começou a instalação do Tribunal de Justiça. Há algum tempo se transformou num centro cultural, então a gente procurou revitalizar essa parte, que é utilizada para consultas à biblioteca e inclusive para outras atividades de instituições que o utilizam diariamente. Nós revitalizamos este espaço da Justiça Acreana para que também a população do Acre continue utilizando-o da melhor forma possível”, afirmou Roberto Barros.
Símbolo do Poder Judiciário Estadual, o Palácio da Justiça foi inaugurado em 30 de março de 1957 e funcionou como primeira sede do Tribunal Acreano até janeiro de 2002, quando foi tombado como Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Acre (Decreto Governamental n°6.289, de 10.10.2002).
O deputado Elson Santiago elogiou o trabalho do Tribunal de Justiça na revitalização do Centro Cultural do Palácio da Justiça. “Este prédio é muito importante para o nosso Estado. É um prédio antigo que precisa sempre ser muito bem cuidado e vocês estão cuidando muito bem”.
Durante a ocasião, o presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), juiz Nonato Maia, agradeceu ao presidente Roberto Barros pelos investimentos feitos para a valorização das carreiras de magistrados e servidores, bem como a atuação da gestão na estruturação do Poder Judiciário e na virtualização de processos. Nonato Maia também entregou ao desembargador um presente da Associação em reconhecimento pelo trabalho desenvolvido pela sua gestão à frente do Tribunal.
O presidente da Asmac também falou sobre a importância do Selo Ouro do CNJ e do Selo Bronze da Enasp. “Demonstra um empenho dos magistrados, a confiança que a sociedade pode ter no nosso trabalho e nós estamos dispostos a manter sempre o Tribunal de Justiça do Acre em alto nível. A sua administração ficará marcada na história, de forma indelével, como uma administração de excelência”.
Em seguida, as autoridades fizeram o descerramento das placas do Selo Ouro do CNJ e do Selo Bronze da Enasp. Roberto Barros assinalou a relevância destas premiações. “É um reconhecimento da eficiência do Tribunal ao longo dos últimos dois anos, então nós reunimos juízes, servidores e membros de outras instituições para celebrar estes dois momentos”.
Centro Cultural
O prédio histórico do Palácio da Justiça dispõe de sala de exposições, destinada a receber mostras temáticas; plenário com 115 lugares para realização de sessões e eventos diversos; biblioteca com acervo de 12 mil títulos de especialidade jurídica; Museu Histórico do Poder Judiciário Acreano; jardim interno; praça externa; e cafeteria, que serve como ponto de encontro aos visitantes do Palácio.
Atualmente, os visitantes podem conhecer no local um pouco da história da Justiça do Estado do Acre através de uma visita ao Museu Histórico do Poder Judiciário, onde estão expostos documentos, objetos, móveis e até mesmo as vestimentas utilizadas pelos magistrados ou mesmo ler um bom livro na Biblioteca Jurídica Dr. Alberto Zaire, que dispõe de mais de 12 mil títulos.
Selo Ouro
O Tribunal de Justiça do Acre recebeu o Selo Ouro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na primeira edição do Selo Justiça em Números, pelo esforço empreendido em 2013 para aprimorar os sistemas de estatísticas e informações relacionadas ao funcionamento do Judiciário.
A entrega do prêmio ocorreu durante o VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que reuniu presidentes de todos os tribunais brasileiros, em novembro de 2014, na cidade de Florianópolis/SC.
O objetivo do prêmio é incentivar os tribunais a aperfeiçoar a qualidade das informações que alimentam o Justiça em Números, anuário estatístico da Justiça produzido pelo CNJ com informações prestadas pelos tribunais brasileiros. O Selo Ouro foi concedido pelo CNJ a 19 tribunais brasileiros.
Selo Enasp
O CNJ, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério da Justiça instituíram o Selo de Bronze – destinado a premiar os tribunais de Justiça que mais se notabilizaram o alcance das metas.
O Judiciário do Acre se destacou no cumprimento das metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).
Somente as unidades que julgaram todos os processos designados para a I Semana Nacional do Júri (ocorrida em março de 2014) tiveram esse reconhecimento.
Comarcas premiadas com o Selo Bronze:
- 1ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul – Comarca Enasp
- 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco
- 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco
- Vara de Bujari
- Vara Criminal de Sena Madureira
- Vara Criminal de Tarauacá