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Notícias

Processo Seletivo para Estagiários: TJAC vai aplicar provas no próximo domingo (8)

O Tribunal de Justiça do Acre realiza no próximo domingo (8) a prova do processo seletivo para contratação de estagiários de nível superior para atuação no âmbito da Comarca de Rio Branco.

A administração do TJAC divulgou no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.054 (fls. 54 a 66), de 5 de dezembro de 2013, o Edital nº 02/2013, que traz a lista com o nome dos candidatos que confirmaram suas inscrições, através da doação de 2 quilos de alimentos não perecíveis, aptos a realizarem a avaliação, bem como seus locais de prova.

A avaliação, composta de 60 ...

Juizado de Trânsito realiza em seis meses mais de 400 acordos nos locais de acidentes

O Juizado de Trânsito (Justiça Volante) da Comarca de Rio Branco atendeu um total de 1.212 ocorrências, das quais 737 resultaram em acordos e foram arquivadas. Dessa forma, houve um percentual de 60,80% de resolução amigável de conflitos entre as partes envolvidas.

Esses números são suficientes para revelar a eficiência do trabalho desenvolvido na unidade, não fossem por dois detalhes.

O primeiro e mais importante é que 417 desses acordos foram realizados nos próprios locais dos acidentes – o que evita que as pessoas ingressem com um processo na Justiça. O segundo detalhe é que tudo ...

Especial 50 anos: TJAC homenageia desembargadores de ontem e de hoje e membros da Corte de Justiça

Na semana especial alusiva ao Cinquentenário do Tribunal de Justiça do Acre, as festividades tiveram continuidade nesta quarta-feira (4) com a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos desembargadores de ontem e de hoje.

Eles receberam Medalha do Cinquentenário, confeccionada exclusivamente para enaltecer os 50 anos de instalação do TJAC.

A solenidade aconteceu no Plenário da sede da instituição, teve condução do desembargador-presidente Roberto Barros, acompanhado dos membros da Corte de Justiça Acreana e pela procuradora de Justiça Kátia Rejane, representando o Ministério Público Estadual.

Também compuseram a mesa ...

Especial 50 anos: Desembargadores de ontem e de hoje serão homenageados em Sessão Solene

Nesta quarta-feira, às 10h, na sede do Tribunal de Justiça do Acre, mais uma atividade especial será realizada para comemorar os 50 anos de instalação do TJAC. Em uma Sessão Solene os desembargadores que compõem o Pleno atual e os desembargadores aposentados serão homenageados com a medalha do cinquentenário, um símbolo das cinco décadas de trabalho em prol da paz social.

Desembargadores homenageados

Desembargador Jorge Araken Faria da Silva Desembargador Carlos Alves Cravo Desembargador Lourival Marques de Oliveira (In Memorian) Desembargador Minervino Bezerra de Farias Desembargador Wanderlei Nonato de  Oliveira Desembargadora Miracele de Souza Lopes Borges Desembargador Eliezer Mattos Scherrer Desembargador Jersey Pacheco Nunes Desembargador Gercino José ...

TJAC realiza abertura da Semana de Conciliação no Estado

O Tribunal de Justiça do Acre deu início nesta segunda-feira (2) à Semana de Conciliação no Estado, cuja abertura aconteceu no Fórum Barão do Rio Branco – centro da Capital.

O evento integra a 8ª Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e realizada em todos os tribunais do País.

Vice-presidente do TJAC, a desembargadora Cezarinete Angelim conduziu a abertura dos trabalhos – que se estendem até a próxima sexta-feira (6).

Também estiveram presentes o juiz Laudivon Nogueira, diretor do Foro de Rio Branco; os magistrados Luís Camolez, Júnior Alberto, ...

Ouvidoria instala Coleta de Manifestações em Assis Brasil, Brasiléia e Epitaciolândia

Os moradores de Assis Brasil, Brasiléia e Epitaciolândia têm mais um canal direto de comunicação com o Poder Judiciário Acreano. No mês de novembro, a coordenação da Ouvidoria esteve nos municípios para instalar as caixas de coleta de manifestações, um espaço reservado para o recebimento de sugestões, críticas, reclamações e elogios sobre a atuação do Poder.

A oportunidade também foi aproveitada para reuniões com os servidores das citadas comarcas sobre a importância de conhecer os reais anseios da sociedade.

Em Brasiléia, o juiz Clóvis  Lodi, titular da unidade judiciária, e o coordenador da Ouvidoria de Justiça, Marcos Vitorino, conversaram ...

Samoel Evangelista é eleito presidente do Colégio Nacional de Corregedores Eleitorais

O desembargador Samoel Evangelista foi eleito na tarde desta sexta-feira (29) como novo presidente do Colégio Nacional dos Corregedores Eleitorais para o ano de 2014.

O magistrado é membro do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), onde atua como presidente da 2ª Câmara Cível, como também é vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC).

A eleição aconteceu durante o XXXV Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil, que está sendo realizado em São Paulo. O evento que se estende até este sábado (30), reúne corregedores eleitorais de todo o Brasil.

TJAC aprova formação de Colegiado de juízes para julgamento de organizações criminosas

O Tribunal de Justiça do Acre vai garantir mais segurança aos magistrados que atuam em processos envolvendo delitos praticados por organizações criminosas. Nesta semana, em sessão do Pleno Administrativo, os desembargadores aprovaram por unanimidade a Resolução que regulamenta a formação de Colegiado de juízes (1º Grau) com competência criminal para julgamento desses crimes. A medida está prevista nos termos da Lei Federal nº 12.694, de 24 de julho de 2012.

A norma surgiu por meio de um anteprojeto de lei sugerido ao Congresso Nacional pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), principalmente após o assassinato em agosto ...

TJAC realiza últimos preparativos para festa do Cinquentenário

A próxima semana será especial para o Tribunal de Justiça do Acre: entre os dias 2 e 6 de dezembro haverá as festividades em alusão aos 50 anos de sua instalação.

A comemoração começa na segunda-feira (2) com a abertura da Semana Nacional da Conciliação, que acontecerá às 8h, no Fórum Barão do Rio Branco.

Na quarta-feira (4), a programação continua com uma Sessão Solene em homenagem aos desembargadores de ontem e de hoje, ocasião em que serão entregues medalhas confeccionadas especialmente para a data. A cerimônia acontecerá às 10h, na sede do TJAC.

Já na ...