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Notícias

Judiciário Acreano cumpre recesso entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro

As atividades jurisdicionais e administrativas do Poder Judiciário Acreano (Tribunal de Justiça, Comarcas, Varas, Juizados Especiais e outros órgãos) estarão suspensas no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, em razão do recesso forense de final de ano. O expediente normal da Justiça Estadual será retomado no dia 9 de janeiro de 2012.

As unidades de 1º e 2º Graus estarão funcionando em regime de plantão para a apreciação de processos considerados urgentes, como habeas corpus e mandados de segurança; comunicações de prisão em flagrante; apreciação de pedidos de concessão de liberdade provisória, ...

Vara de Violência Doméstica de Rio Branco: Aberto processo seletivo para psicólogos e assistentes sociais

Com a publicação do Edital nº 27/2011 (DJE nº 4.577, de 16.12.2011, fls. 3 e 4), O tribunal de Justiça do Acre definiu a abertura de processo seletivo simplificado para contratação temporária de psicólogos e assistentes sociais para atuação na Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da Comarca de Rio Branco.

A seleção oferece seis vagas, sendo três para profissionais com curso superior na área de psicologia e três destinadas à área de serviço social, que deverão cumprir carga horária semanal de 35 horas. O contrato de trabalho terá duração ...

1ª Vara Cível de Rio Branco reduz 2 mil processos em dez meses

É difícil visualizar o Juiz Giordane Dourado em meio à quantidade de processos que o cercam. Entre a mesa de seu gabinete e o cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco são 3.630.

Quem se assusta com a informação, não imagina que até o magistrado passar a responder pela unidade judiciária - em fevereiro deste ano de 2011 -, o número era muito maior.

O acúmulo processual chegou ao pico de 4.271 no mês de maio. No entanto, Giordane Dourado e sua equipe conseguiram o feito de ...

Tribunal de Justiça abre cadastro para leiloeiro oficial

O Tribunal de Justiça do Acre, por meio da sua Diretoria Geral, tornou público esta semana (Aviso nº 01/2011 - processo nº 0002591-48.2011.8.01.0000) a abertura de processo de cadastramento unificado de leiloeiro oficial, pessoa física ou jurídica.

Os profissionais irão exercer suas funções no âmbito do Poder Judiciário, com atuação em leilões judiciais e extrajudiciais de bens do Tribunal, avaliados administrativamente, de acordo com o Decreto Federal nº 21.981/1932, Lei 8.666/93 e modificações posteriores e Instrução Normativa nº 113/2010, do Departamento Nacional de Registro do Comércio.

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Vara de Órfãos e Sucessões de Rio Branco inova rotina de trabalho

Medidas inovadoras têm mudado a realidade da Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca de Rio Branco. É que o titular da unidade, Juiz Luís Camolez, passou a realizar audiências de inventário - algo inédito na magistratura acreana.

Desde então, a quantidade de processos que tramitam na Vara tem caído de forma vertiginosa. Os números falam por si só: em dez meses (de janeiro a outubro), houve uma redução de 1.287 para 904, ou seja, 383 processos a menos. Os dados equivalem a uma média de 38 audiências por mês durante esse período.

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TJAC oferece vaga para Auxiliar Judiciário no Distrito Judiciário de Jordão

O Tribunal de Justiça do Acre, por meio do Edital nº 24, consulta os candidatos aprovados no último certame para o cargo de Auxiliar Judiciário da Comarca de Tarauacá para informarem sobre o interesse, no prazo de cinco dias úteis, em assumir suas funções no Município de Jordão.

Tendo em vista que Jordão é um Distrito Judiciário da Comarca de Tarauacá e foi autorizada a contratação de um servidor para atender as demandas da comunidade local, a medida busca garantir o provimento desta vaga, uma vez que não há candidato pertencente ao quadro ...

Caso Fabrício: Juiz Cloves Ferreira realiza nova audiência de instrução

O Juiz Cloves Ferreira, titular da 4ª Criminal da Comarca de Rio Branco, iniciou na manhã desta quarta-feira (14) uma nova audiência de instrução dos seis réus acusados seqüestrar o adolescente Fabrício Augusto Souza da Costa, - desaparecido há mais um ano e nove meses (nº 001.10.009950-6).

Além deles, sete testemunhas serão interrogadas na unidade judiciária, localizada no Fórum Criminal. O magistrado informou surgiram "novos fatos e versões", vez que considerou necessária a realização desse novo interrogatório.

Os seis acusados de cometer o crime permanecem presos. São eles: Leonardo Leite ...

Novos estagiários são capacitados para atuar nas unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário

O Tribunal de Justiça do Acre, por meio do seu Centro de Capacitação de Servidores (CECAP), promoveu no final do mês de novembro a capacitação de 46 novos estagiários, aprovados e convocados no último processo seletivo para atuar na Comarca de Rio Branco (Edital de Convocação nº 07/2011 e Edital nº 06/2011).

As atividades de capacitação foram realizadas durante os dias 28 e 29 de novembro passado, no próprio CECAP, envolvendo palestras sobre temas diversos. O primeiro facilitador foi o coordenador da Ouvidoria, servidor Marcos Vitorino, que trabalhou tópicos ligados à

Justiça proíbe realização de exames oftalmológicos em ótica

O Juiz Giordane Dourado determinou que a Ótica Bella Visão e seu proprietário Kaleo Antônio Fernandes Maciel deixem de realizar exames de vista e prescrever lentes de grau sem receita médica.

O magistrado que responde pela 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco também fixou uma multa diária no valor de R$ 2.500 mil, caso haja descumprimento da decisão.


De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), a ótica oferecia o serviço, feito pelo optometrista ...

Casamento Coletivo – Edição Especial de Fim de Ano: Mais de 300 casais já estão habilitados

O Tribunal de Justiça, o Projeto Cidadão, o Governo do Estado e o Acre Solidário se preparam para realizar a edição especial de fim de ano do Casamento Coletivo, que acontecerá no próximo dia 23, às 18 horas, em frente ao Palácio Rio Branco (Praça Eurico Gaspar Dutra), no Centro da Capital.

Realizado desde 2004, o Casamento Coletivo reúne noivos, familiares e convidados, que participam de uma cerimônia civil com direito a decoração especial, apresentações musicais e sorteio de brindes.

As habilitações dos casais interessados em contrair casamento ou regularizar seu estado ...

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