9 de janeiro de 2012

3ª Vara Cível arquiva mais de 2 mil processos em 2011

A 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco arquivou 2.444 processos em 2011. Além disso, o Juiz Lois Arrudam titular da titular da unidade judiciária, proferiu 2.253 sentenças no ano passado.

Os dados são referentes ao balanço das atividades entre janeiro e dezembro de 2011. Durante esse período o magistrado também respondeu pela 1ª e 2ª Varas Cíveis, quando os seus titulares se julgaram impedidos em determinados feitos.

Nesse sentido, Lois Arruda decidiu acerca de mais 274 processos, totalizando 2.527 sentenças anuais.

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9 de janeiro de 2012

Artigo da Semana: ‘Retrospectiva 2011: Ano marcado pelo novo sistema de medidas cautelares’

Novo sistema de medidas cautelares foi marcante*

Geraldo Prado**

Não tenho a pretensão de tratar de todos os temas pertinentes à matéria penal no finado ano de 2011. Prefiro passear panoramicamente e ressaltar o que para mim ficou marcado como tendência em termos de direito penal e processual penal no Brasil.

Inicio destacando que o ano se revelou na seara penal bastante instável, com expressivas tensões envolvendo movimentos de restrição de direitos e garantias e de afirmação destes mesmos direitos, previstos na Constituição e em pactos internacionais. ...

6 de janeiro de 2012

Vice-Presidência recebeu 2.681 recursos em 2011

A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Acre recebeu 2.681 recursos, impetrados pelas partes inconformadas com decisões no âmbito do 2º Grau. É que elas podem recorrer da decisão em uma instância superior, no caso o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

No Judiciário Acreano, cabe ao Vice-Presidente, Desembargador Samoel Evangelista, apreciar esses pedidos, cujo termo jurídico é “admissibilidade” dos recursos. Ou seja, se eles são procedentes ou não nos termos legais previstos em lei.

De acordo com o parágrafo segundo do art. 52 do Regimento ...

6 de janeiro de 2012

Câmara Cível: Órgão Julgador proferiu mais de 6 mil decisões em 2011

Os números do relatório comprovam que a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre tem julgado um grande volume de processos. Para se ter uma noção, no balanço final divulgado pelo Órgão Julgador em relação às atividades de 2011, foram proferidas 6.121 decisões, entre monocráticas, colegiadas e incidentes.

A Câmara terminou o ano com apenas 1.597 processos pendentes de julgamento, o que é considerado pouco em relação ao montante dos 8.491 distribuídos entre janeiro e dezembro.

Dessa forma, o Órgão Julgador apreciou 90% dos feitos que ingressaram em 2011. Os dados ...

5 de janeiro de 2012

Inscrições do concurso do TJAC para Juiz de Direito vão até dia 16/01

Com a publicação do Edital nº 01/2011 (Diário da Justiça Eletrônico nº 4.567, fls. 1 a 14), em 1º de dezembro de 2011, a Comissão de Concursos do Tribunal de Justiça do Acre oficializou a abertura de concurso público para o cargo de Juiz de Direito Substituto.

O certame tem como objetivo preencher 20 vagas e formar cadastro de reserva. Do total de vagas, 5% são reservadas para candidatos portadores de deficiência. O subsídio oferecido é R$ 20.677,84.

O concurso público será executado pela Comissão do Concurso e, por delegação, ...

3 de janeiro de 2012

Tribunal de Justiça empossa nova desembargadora no dia 13/01

No próximo dia 13, a Corte de Justiça do Acre, presidida pelo Desembargador Adair Longuini, dará posse a Maria Cezarinete de Souza Augusto Angelim como nova desembargadora, em sessão solene que acontecerá às 19h, no plenário da sede do Tribunal de Justiça.

À solenidade estarão presentes autoridades do Executivo e do Legislativo, assim como os presidentes das entidades de classe. O ato de posse também será prestigiado pela magistratura acreana, servidores do Poder Judiciário, advogados e autoridades da área jurídica.

Em Sessão do Tribunal Pleno Administrativo, realizada no dia 7 de dezembro ...

2 de janeiro de 2012

Viagens de menores desacompanhados devem ser autorizadas

As famílias que estiverem planejando viajar com crianças ou adolescentes no período de férias escolares devem observar os procedimentos necessários para obtenção da autorização para viagem de menores.

É importante verificar com antecedência se há necessidade de solicitar essa autorização, lembrando que, em todos os casos, os viajantes devem portar Documento de Identificação (RG) e as crianças e adolescentes, se não o tiverem, devem viajar com a Certidão de Nascimento original ou autenticada.

Viagem internacional

Desde maio de 2011 estão em vigor regras específicas para viagens internacionais de ...

2 de janeiro de 2012

Programa Justiça Comunitária: TJAC e Prefeitura de Rio Branco encerram convênio com quase 4 mil atendimentos na Capital

Em dezembro de 2011, o Tribunal de Justiça do Acre e a Prefeitura de Rio Branco encerraram convênio que há cinco anos viabilizava as atividades e ações do Programa Justiça Comunitária na Capital.

Para marcar o encerramento desse trabalho de parceria, que redundou em tantas conquistas sociais, a Desembargadora Eva Evangelista, idealizadora e coordenadora do Programa Justiça Comunitária, juntamente com o diretor de planejamento do TJAC, Idalécio Galvão, se reuniram no dia 16 de dezembro passado com os agentes de justiça e cidadania que atuam na cidade para um balanço das atividades executadas.

29 de dezembro de 2011

1ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco divulga balanço de 2011

A 1ª Vara Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco divulgou a estatística dos julgamentos do ano de 2011.

Presidida pelo Juiz Leandro Gross, a unidade judiciária realizou 107 julgamentos entre 28 de fevereiro e 16 de dezembro. 131 réus foram julgados pelo Júri, sendo que 97 foram condenados e 34 absolvidos. As soma das penas totaliza 859 anos de prisão.

Também neste ano de 2011 houve a maior pena já aplicada no Tribunal do Júri da Capital. Em sessão presidida por Leandro Gross no mês de março, o ...

27 de dezembro de 2011

Câmara Criminal julgou 1,7 mil processos em 2011

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre divulgou nesta semana  o balanço sobre as atividades de 2011: foram julgados mais de 1.700 processos dos 1.995 que haviam sido distribuídos. Dessa forma, foi alcançado um total de 90% de julgamento do montante que ingressou neste ano.

Presidente do Órgão Julgador, o Desembargador Pedro Ranzi ressaltou a importância de chegar ao fim do ano com esse saldo positivo. “Esse feito alcançado demonstra o compromisso do Poder Judiciário com os jurisdicionados, ao propiciar celeridade no julgamento dos feitos de competência da Câmara Criminal”, ...