14 de março de 2012

Curso a distância busca aprimorar atendimento a usuários de drogas na Justiça

Magistrados de todo o país que atuam em juizados especiais criminais e da infância e juventude têm até sexta-feira (16) para se inscrever no curso à distância que busca aprimorar o trabalho da Justiça em ações envolvendo usuários e dependentes de droga.

A formação, que começa no próximo dia 21, visa à criação de equipes multidisciplinares, capacitadas a realizar o primeiro contato com os usuários e dependentes de drogas, após a passagem pela polícia.

Diante da importância da iniciativa, para aprimorar o atendimento da Justiça e contribuir com o combate às drogas, a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana ...

13 de março de 2012

TJAC realiza entrega de donativos às vítimas da enchente

O Tribunal de Justiça do Acre realizou no dia 7 deste mês a entrega das doações recebidas durante a campanha interna de arrecadação de donativos para as vítimas da recente enchente do Rio Acre.

Realizada no período de 23 de fevereiro a 2 de março, a campanha teve o objetivo de integrar magistrados, servidores, delegatários e a comunidade jurídica na ajuda humanitária.

Durante esse período, cinco unidades do Poder Judiciário, cadastradas como pontos de coleta em Rio Branco – Sede do TJAC, Fórum Barão do Rio Branco, Fórum da Avenida Ceará, Juizados Especiais Cíveis e Vara da Infância e ...

12 de março de 2012

Thaís Khalil e Edinaldo Muniz assumem 2º Juizado Criminal e 2ª Vara Cível de Rio Branco

Os juízes Thaís Khalil e Edinaldo Muniz foram empossados, respectivamente, como novos titulares do 2º Juizado Criminal e da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco.

O ato de posse ocorreu na semana passada, e foi conduzido pelo juiz Cloves Ferreira, Diretor do Foro da Capital. O presidente da Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC), juiz Marcelo Carvalho, também esteve presente; bem como os magistrados Lilian Deise e Anastácio Menezes, além de servidores e familiares dos empossandos.

“Esta é uma solenidade simples, mas de grande significado porque temos aqui dois magistrados cujas carreiras são carregadas de êxito, construções ...

12 de março de 2012

Artigo da Semana: Prisão cautelar e excesso de prazo – estudo voltado à Lei de Drogas

Por Gustavo Sirena*

Antes de ingressar no âmago da discussão, é oportuno traçar um sucinto comentário acerca da segregação cautelar.

Sabe-se que a prisão só deve ser decretada ou mantida em situações excepcionais, ou seja, quando presentes indícios suficientes de autoria e prova da existência do crime – fumus comissi delicti, bem como pelo menos um dos pressupostos do artigo 312 do Código de Processo Penal (garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal) – periculum libertatis. A prisão cautelar não pode ser tratada como forma de antecipação ...

8 de março de 2012

TJAC lança pedra fundamental da Cidade da Justiça de Rio Branco

Em solenidade prestigiada pelos principais membros do executivo, do judiciário e das instituições do Estado, o Tribunal de Justiça do Acre promoveu na manhã desta quinta-feira (08), o lançamento da pedra fundamental da Cidade da Justiça de Rio Branco.

Coube ao desembargador-presidente Adair Longuini conduzir o ato, que aconteceu no próprio local onde será erguido o complexo arquitetônico - planejado para centralizar todos os serviços da Justiça em um mesmo espaço físico na Capital.

“Primeiro o sonho. Agora o início da construção da  futura Cidade da Justiça,  que  irá promover economia de recursos, maior segurança pessoal ...

8 de março de 2012

Aviso – Diretoria de Recursos Humanos 09-03-12

A Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Acre avisa aos candidatos convocados pelo Edital nº 08 - Concurso Público para Servidor do TJAC, de 2 de fevereiro de 2012, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.615, de 10 de fevereiro de 2012, que em decorrência da transferência do feriado do dia 8 de março (Dia Internacional da Mulher) para esta sexta-feira (9 de março), o prazo para apresentação e entrega de documentos foi prorrogado até a próxima segunda-feira, dia 12 de março de 2012, no horário das 8h às 13h.

8 de março de 2012

Vara de Violência Doméstica de Rio Branco: Divulgado o primeiro levantamento estatístico sobre o contexto da violência contra a mulher na Capital

A Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Branco, conduzida pela juíza Olívia Ribeiro, concluiu esta semana um levantamento estatístico pioneiro sobre o perfil do agressor e da vítima, motivos, tipos e principais locais de ocorrência da violência doméstica na Capital.

O levantamento, realizado por amostragem, envolveu os mais de 7 mil processos que atualmente tramitam na unidade judicial, bem como os registros dos quatro anos de funcionamento da Vara, completados no dia 29 de fevereiro passado.

O projeto de realização desse levantamento surgiu em virtude da crescente demanda de ações envolvendo a violência doméstica, ...

7 de março de 2012

TJAC amplia frota do Judiciário Acreano

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Adair Longuini, entregou na manhã dessa terça-feira (06) três novos veículos ao setor de transportes, que atenderão demandas da Comarca de Rio Branco.

O ato simbólico ocorreu na sede administrativa do TJAC, e dela participaram o desembargador Arquilau Melo, o juiz auxiliar da presidência, Laudivon Nogueira, além de diretores e servidores do Tribunal.

Ao efetuar a entrega, o desembargador-presidente destacou que “os novos veículos contribuirão para tornar alguns serviços das unidades judiciárias mais ágeis, econômicos e com maior qualidade.”

Ao receber as chaves, o ...

6 de março de 2012

Tribunal de Justiça promove reunião de alinhamento e integração para 2012

Definir as ações e projetos estratégicos a serem desenvolvidos ao longo deste ano foi o objetivo principal da 1ª Reunião de Alinhamento Estratégico de 2012, realizada pelo Tribunal de Justiça no dia 28 de fevereiro passado.

Conduzido pelo desembargador-presidente Adair Longuini, a atividade reuniu o juiz auxiliar da Presidência, Laudivon Nogueira, as diretorias, coordenadorias e assessorias do TJAC. A equipe do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica (NEGEST) fez a apresentação dos resultados das metas institucionais de 2011, articuladas ao Planejamento Estratégico do Poder Judiciário para o quadriênio 2010-2014.

6 de março de 2012

Enchente: 2º Juizado Criminal de Rio Branco realiza doação às vítimas

Como parte da campanha de mobilização em prol das vítimas da recente enchente do Rio Acre, o 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco colaborou com o depósito de valores de penas judiciais na conta institucional aberta para a causa.

O juiz José Augusto Fontes, que responde atualmente pela unidade, determinou a doação dos valores arrecadados a partir de transações penais, acordadas como punição em quatro processos por infrações de menor gravidade, à campanha.

Assim, na data de 2 de março deste ano foi efetivado o depósito da quantia de R$ 1.030 mil, paga pelos autores dos ...