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Notícias

Desembargadora Cezarinete Angelim assume governo do Estado em caráter interino

A desembargadora Cezarinete Angelim, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Acre, assinou na tarde desta terça-feira (13) o termo de posse como governadora do Estado em exercício.

Ela vai responder pelos atos administrativos do governo até quarta-feira (14), durante ausência do titular do cargo, Tião Viana, que cumpre agenda fora do Acre. A assinatura ocorreu na sede do TJAC, com a presença da chefe da Casa Civil, Márcia Regina.

“Recebo com naturalidade esta incumbência, que faz parte de uma norma constitucional, mas ao mesmo tempo há de se destacar a importância histórica de ser um das poucas ...

Vara de Execuções Penais realiza inspeção em Unidade Prisional Feminina

A Vara de Execuções Penais (VEP) realizou na última sexta-feira (9) uma inspeção na Unidade de Regime Fechado Feminina de Rio Branco – URF-F/RB. Divulgado nesta terça-feira (13), o relatório com os detalhes da visita, conduzida pela juíza Luana Campos e equipe técnica, aponta problemas e providências que deverão ser adotadas imediatamente. Titular da unidade judiciária, a magistrada informou “que as inspeções fazem parte da rotina de trabalho da VEP e que o objetivo é evitar irregularidades e garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais”. De acordo com o relatório, as presas da URF-F/RB, ao saírem para o banho ...

1ª Câmara Cível – Pauta de Julgamento

Confira a Pauta de Julgamento para a sessão ordinária da 1ª Câmara Cível que acontece nesta terça-feira (13). A sessão tem início às 9 horas, na Sala de Sessões da Câmara Cível, no Tribunal de Justiça do Estado do Acre, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via Verde, em Rio Branco. Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da Câmara Cível, por meio do telefone (68) 3302.0445.

Concurso para Servidor: TJAC muda novamente local de realização da inspeção médica

Os candidatos de níveis médio e superior convocados nesta semana pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) para assumir suas funções nos âmbitos das comarcas da Capital e do interior devem ficar atentos à mudança do local para a realização da inspeção médica. O procedimento agora deverá ser realizado na Escola do Poder Judiciário (Esjud), que fica no Anexo I da sede do TJAC. Três médicos juntamente com equipe irão atender os candidatos no local, cuja estrutura já foi montada. Vale ressaltar que os exames médicos especificados no Anexo III dos Editais de Convocação deverão ser providenciados pelos candidatos, às suas ...

Escola do Poder Judiciário realiza cursos de Excel Avançado e Prezi

A Escola do Poder Judiciário (Esjud) inicia nesta semana dois novos cursos, destinados ao aperfeiçoamento de servidores. O curso Prezi (ferramenta para apresentação de slides) inicia nesta segunda-feira (12) e será ministrado pelo especialista em Educação a Distância (EAD), Sidiclei Araújo. A atividade é resultado de uma parceria da Esjud com Centro Integrado de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública (Cieps), através do Telecentro EAD da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

As aulas acontecerão no laboratório de informática da Escola e vão até o dia16 de maio nos seguintes horários:
  • Segunda e sexta: 14h às 18h
  • Terça e ...

2ª Câmara Cível – Pauta de Julgamento

Confira a Pauta de Julgamento para a sessão ordinária da 2ª Câmara Cível que acontece nesta segunda-feira (12). A sessão tem início às 9 horas, na Sala de Sessões das Câmaras Cíveis, no Tribunal de Justiça do Estado do Acre, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via Verde, em Rio Branco. Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da 2ª Câmara Cível, por meio do telefone (68) 3302.0419.

Concurso para Servidor: TJAC altera local de realização da inspeção médica

Os candidatos de níveis médio e superior convocados nesta semana pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) para assumir suas funções nos âmbitos das comarcas da Capital e do interior devem ficar atentos à mudança do local para a realização da inspeção médica.

Inicialmente previsto para acontecer na sede da Junta Médica do Estado do Acre, localizada no prédio do Instituto de Previdência do Estado do Acre (Acreprevidência), o procedimento agora deverá ser realizado na Escola Técnica em Saúde Maria Moreira da Rocha, que fica ao lado da sede do Tribunal (Via Verde, BR-364, Km. 02). A alteração acontece ...

Roberto Barros participa como governador em exercício de sessão solene da Assembleia Legislativa

O governador do Acre em exercício, desembargador Roberto Barros, participou na última quinta-feira (8) da sessão solene da Assembleia Legislativa que homologou a anulação do ato de cassação do primeiro governador eleito do Estado, José Augusto de Araújo, ocorrida durante os primeiros meses do Regime Militar. Roberto Barros participou da sessão na condição de governador interino do Estado, em face da ausência do mandatário do Poder Executivo, Tião Viana, que cumpre agenda de trabalho em São Paulo.

A sessão foi dirigida pelo presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Moisés Diniz, sendo que também estiveram presentes, dentre outras autoridades, ...

Tribunal de Justiça do Acre presta homenagem ao desembargador Jorge Araken

O Tribunal de Justiça do Acre prestou uma homenagem, no final da tarde dessa quinta-feira (8), ao desembargador aposentado Jorge Araken. O ato foi conduzido na casa dele pelo presidente da instituição, desembargador Roberto Barros, sendo prestigiado pelo desembargador Pedro Ranzi, corregedor geral da Justiça; pelos desembargadores aposentados Ciro Facundo e Arquilau Melo; pela professora Edir Marques, servidores e familiares do homenageado.

“Fico emocionado, professor, por ter a honra de visitá-lo, de ter sido seu aluno e de hoje integrar a Corte de Justiça Acreana, que o senhor tão bem integrou. Este dia significa um reconhecimento ...

Esquadrão da morte: Câmara Criminal julga recursos de Hildebrando Pascoal e outros quatro réus

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre julgou recursos dos réus Hildebrando Pascoal, Manoel da Silva, conhecido como “Coroinha”, do sargento da Polícia Militar Alex Fernandes e do empresário Ney Roque – todos acusados de integrar o Esquadrão da Morte, sendo que o primeiro seria o “chefe” dos demais.

A sessão do Órgão Julgador foi presidida pela desembargadora Denise Bonfim, sendo que participaram como membros Francisco Djalma (efetivo) e Adair Longuini (convocado), além do procurador de Justiça Sammy Barbosa, representando o Ministério Público Estadual.

Eles interpuseram diversas apelações às decisões da Vara do Tribunal ...