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Notícias

TJAC comunica o falecimento do desembargador aposentado Lourival Alves da Silva

O Tribunal de Justiça do Acre comunica e lamenta o falecimento do desembargador aposentado Lourival Alves da Silva, aos 88 anos, ocorrido às 23 horas dessa terça-feira (1º), em decorrência de parada cardiorrespiratória, em sua residência, em Rio Branco (AC).

O corpo do magistrado está sendo velado no Cemitério Morada da Paz (Estrada do Calafate, nº 2965), onde também será sepultado, às 16 horas desta quarta-feira (2).

Em razão da morte do magistrado, o presidente da Corte, desembargador Adair Longuini, decretou luto oficial por três dias, sem prejuízo das atividades forenses.

Natural de Belém (PA), Lourival Alves da Silva ...

TJAC constitui comissão para contratação de juízes leigos e conciliadores

Para garantir a continuidade dos serviços públicos e a eficiência administrativa dos Juizados Especiais, o Tribunal de Justiça do Acre vai realizar mais um processo seletivo simplificado voltado à contratação de juízes leigos e de conciliadores.

Para isso, o TJAC publicou no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (30) - edição nº 4.665, fl. 01 - a Portaria n.º 729, que Constitui a comissão responsável pelo concurso.

A medida leva em consideração a existência de vagas e a necessidade de se manter um quadro permanente de candidatos aprovados em processo seletivo.

A comissão será presidida pelo desembargador ...

Comarca de Tarauacá: Divulgado o resultado provisório da seleção de estagiários

O Tribunal de Justiça do Acre divulgou nesta segunda-feira (30) o resultado provisório do processo seletivo de estagiários da Comarca de Tarauacá. A lista com os nomes dos 51 aprovados, por ordem de classificação, foi publicada na edição nº 4.665 do Diário da Justiça Eletrônico (fl.8).

O certame se destina à contratação de estagiários estudantes de nível superior. As vagas são para as seguintes áreas: Administração, Direito, Letras, Gestão em Tecnologia da Informação, Tecnologia em Redes de Computadores, Sistemas de Informação, Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, Pedagogia, Secretariado Executivo e Serviço Social.

Para os que forem ...

Escala do Plantão Judiciário de Segundo Grau para o mês de maio/2012

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio da Portaria nº 701/2012 (Diário da Justiça Eletrônico nº 4.659, de 20.04.2012, fl. 02), divulgou a escala do Plantão Judiciário de Segundo Grau para o mês de abril.

A edição da portaria segue os termos da Resolução nº 132, de 28 de outubro de 2009, e da Resolução nº 131, de 29 de setembro de 2009.

Com início às 18 horas, caso haja expediente normal, ou às 8 horas, caso seja feriado o Plantão Judiciário de Segundo Grau se encerra no ...

Comarca de Bujari divulga e homologa resultado final da seleção para estagiários

O Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (26) divulgou o Edital nº 03/2012 (fl. 7), que divulga e homologa o resultado final do processo seletivo para contratação de estagiários, voltado a estudantes de nível superior, promovido pela Comarca de Bujari.

Ao todo, 69 candidatos foram classificados. As inscrições dos candidatos aconteceram no período de 28 de março a 4 de abril deste ano, e as provas do certame foram aplicadas na tarde do dia 13 deste mês.

Com duração de três horas, as provas foram compostas de 30 questões de múltipla escolha, divididas entre as áreas de ...

Câmara Criminal confirma decisão liminar que negou liberdade a vereadores de Cruzeiro do Sul

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre, em sessão realizada nesta quinta-feira (26), julgou os habeas corpus números 0000734-30.2012.8.01.0000 e 0000735-15.2012.8.01.0000, e, por maioria, negou a concessão de ordem, confirmando a decisão liminar que havia negado liberdade aos vereadores Francisco Ribeiro da Silva e Nicolau Alves de Freitas, de Cruzeiro do Sul.

Os vereadores foram presos em flagrante no dia 12 de abril pela Polícia Federal, acusados pelos crimes de concussão, corrupção passiva e peculato. O juiz José Wagner Alcântara, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul, no dia ...

Justiça obriga Pró-Saúde a contratar candidato aprovado em concurso público dentro do número de vagas

O juiz de Direito Gilberto Matos, que atualmente responde pela 1ª Vara Cível de Rio Branco, concedeu antecipação de tutela ao estudante Marcelo Sales Uchoa, assegurando-lhe convocação e contratação pelo Serviço Social de Saúde do Acre (Pró-Saúde), após aprovação em concurso público. A decisão na ação ordinária nº 0024480-55.2011.8.01.0001 foi divulgada na terça-feira (24).

O caso

De acordo com a ação, o estudante participou do processo seletivo para o provimento de vagas no Pró-Saúde, concorreu a uma das duas vagas para o cargo de profissional de Educação Física, e obteve a 5ª colocação.

Os ...

Justiça determina que Sesacre realize exame médico em recém-nascido

Por decisão da Justiça acreana, recém-nascido acometido da doença de toxoplasmose congênita teve assegurado o direito à assistência médica. A Secretaria de Estado de Saúde foi obrigada a realizar no menor o exame médico de oftalmoscopia (observação do fundo do olho, incluindo retina e estruturas internas), com a finalidade de diagnosticar possível anomalia em seu globo ocular e precisar seu tratamento de saúde.

A decisão liminar no mandado de segurança nº 0000673-72.2012.8.01.0000 foi proferida pelo Desembargador Pedro Ranzi, no plantão do dia 4 deste mês, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.651 (fl. 14), ...

6ª Jornada Lei Maria da Penha discute integração entre órgãos para o combate à violência doméstica

Representantes dos 27 Tribunais de Justiça que trabalham com o atendimento às vítimas de violência doméstica, do Governo Federal, do Ministério Público e operadores do Direito em geral participam, nesta quarta-feira (25), da sexta edição da Jornada Lei Maria da Penha.

A juíza de Direito Olívia Ribeiro, titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Branco, representa o Judiciário acreano no evento, que é organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A finalidade é discutir políticas públicas do Poder Judiciário para a aplicação da Lei 11.340/2006 (conhecida como Lei Maria ...

TJAC desenvolve projeto de ginástica laboral na Comarca de Rio Branco

Atento ao contexto funcional de seus magistrados e servidores e à importância de se investir na qualidade de vida do seu capital humano, o Tribunal de Justiça vem desenvolvendo há quase dois meses projeto de Ginástica Laboral nas unidades judiciárias da Comarca de Rio Branco.

O objetivo principal do projeto é atuar de maneira preventiva e promover a saúde do trabalhador no seu próprio ambiente laboral, considerando seus inúmeros benefícios ao proporcionar um melhor preparo para a rotina profissional, através de exercícios de alongamento e fortalecimento dos músculos.

Semanalmente o fisioterapeuta Uriel Rodrigo Costa Borges, da equipe ...

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