16 de maio de 2012

Projeto Cidadania e Justiça na Escola: Novo projeto social do TJAC e Esmac será lançado nesta quinta-feira (17)

Com o objetivo de conscientizar crianças sobre democracia, direitos e deveres, a estrutura e as atribuições do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça e a Escola Superior da Magistratura do Acre (Esmac) lançam nesta quinta-feira (17) o Projeto Justiça e Cidadania na Escola.

O projeto está vinculado a um programa criado e implementado nacionalmente pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que agora apoia a edição acreana. Também são parceiros na realização do projeto a Associação de Magistrados do Acre (Asmac) e a Secretaria Municipal de Educação (SEME).

Ao mesmo tempo que busca contribuir para a formação de crianças como ...

16 de maio de 2012

Vara da Infância e da Juventude lança cartilha sobre violência sexual contra menores

“Violência Sexual Contra Criança e Adolescente: Como prevenir?”. O título escolhido para a cartilha lançada nesta terça-feira (15), pela 2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco, resume bem a proposta do documento – ajudar pais, responsáveis e professores a identificar e prevenir casos de violência sexual contra menores.

O evento de lançamento da cartilha aconteceu no Palácio da Justiça, no Centro de Rio Branco, como parte das ações da Agenda 18 de Maio, data em que se comemora o Dia Nacional do Combate a Exploração e Violência Sexual de Criança e Adolescentes.

15 de maio de 2012

Programa Começar de Novo: Curso de cabeleireiro profissionaliza reeducandos de Rio Branco

Orientada pelo princípio da integração e ressocialização dos egressos do sistema prisional, a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Rio Branco (VEPMA) oferece pela segunda vez um curso profissionalizante de cabeleireiro para os reeducandos que estão recomeçando suas vidas.

Iniciado em janeiro deste ano, o curso tem duração de seis meses e está sendo ministrado gratuitamente pelo cabeleireiro Mário Jorge Sampaio, também reeducando. Do curso participam 25 alunos, sendo 20 reeducandos e mais cinco parentes destes.

Ao final da aprendizagem, os alunos vão participar de uma cerimônia de formatura e receberão ...

14 de maio de 2012

Corte de Justiça Acreana recebe ministra Eliana Calmon

“O juiz precisa entender o ofício como uma carreira e não como um emprego, pois é ele quem irá garantir que os cidadãos tenham um comportamento compatível com as leis.” A frase da ministra Eliana Calmon foi dita nesta segunda-feira (14), na sede do Tribunal de Justiça Acreano.

A corregedora nacional de Justiça foi recebida pelos membros do TJAC no início da tarde. Ainda no aeroporto, Eliana Calmon foi recebida pelos desembargadores Adair Longuini e Samoel Evangelista, presidente e vice-presidente, respectivamente.

Em seguida, eles se deslocaram até a sede do Tribunal, ...

14 de maio de 2012

Eliana Calmon visita o Tribunal de Justiça do Acre

Por Carlos Eduardo Rios do Amaral

Casos que vêm ganhando grandes proporções e que crescem a cada dia nos Juizados de Violência Doméstica e ...

11 de maio de 2012

II Jornada de Estudos de 2012: Tribunal e Escola da Magistratura realizam evento na próxima semana

O Tribunal de Justiça do Acre e a Escola Superior da Magistratura (Esmac) irão realizar na próxima semana a II Jornada de Estudos de 2012. A atividade acontece a partir do dia 16 e se estende até o dia 19 de maio, sob a coordenação científica da juíza de Direito Olívia Ribeiro, titular da Vara de Violência Doméstica.

No dia 16 de maio, a partir das 15h haverá a atividade introdutória sobre “Padronização de Procedimentos de Execução Penal”, cujo facilitador será o desembargador Arquilau Melo, Corregedor Geral da Justiça.

Já a abertura oficial acontecerá dia 17, às 8h30min, no ...

11 de maio de 2012

TJAC e Escola da Magistratura lançam Projeto Cidadania e Justiça na Escola

O Tribunal de Justiça do Acre e a Escola Superior da Magistratura do Acre (Esmac), apoiados pela Associação Nacional de Magistrados (AMB), Associação de Magistrados do Acre (Asmac) e Secretaria Municipal de Educação (SEME), lançarão no próximo dia 17 o Projeto Justiça e Cidadania na Escola.

Proposto pela Esmac, o projeto está vinculado a um programa criado e implementado nacionalmente pela AMB, que objetiva a conscientização de crianças sobre democracia, direitos e deveres, bem como sobre a estrutura e as atribuições do Poder Judiciário.

Ao mesmo tempo que contribuirá para a formação de crianças como agentes multiplicadores de saberes, ...