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Notícias

Pelo fim da violência contra as mulheres: Comarca de Plácido de Castro realiza diversas atividades

Durante a campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”, a Comarca de Plácido de Castro promoveu uma série de atividades junto à comunidade. No último dia 5 de dezembro, a juíza de Direito Louise Santana ministrou uma palestra sobre os mecanismos de proteção previstos na Lei Maria da Penha. Na ocasião, a magistrada abordou ainda a problemática que envolve o cumprimento das decisões judiciais e os atendimentos dos casos de violência doméstica.

No encontro, foi oportunizado o debate, a troca de experiências e a reprodução de reportagens envolvendo casos reais, com o intuito de ...

Pleno do Tribunal de Justiça rejeita queixa-crime de deputado contra vice-governador

O Pleno Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Acre julgou a queixa-crime nº 0001051-91.2013.8.01.0000, proposta pelo deputado federal Flaviano Flavio Baptista de Melo contra Carlos César Correia de Messias, vice-governador do Estado.

O suposto crime diz respeito ao ato de difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação; contra funcionário público, em razão de suas funções e na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria.

Embora o crime seja de pequeno potencial ofensivo, de modo que a tramitação se daria, em tese, no âmbito dos ...

TJAC participa de Encontro Nacional de Corregedores dos Tribunais de Justiça

O Tribunal de Justiça do Acre, representado pelo corregedor geral da Justiça, desembargador Pedro Ranzi, participa do 67º Encoge, Encontro do Colégio de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil. O evento reúne corregedores de todo o país e acontece até esta sexta-feira (14) na cidade de Salvador (BA).

No segundo dia do Encontro, nessa quinta-feira (13), a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora nacional, Nancy Andrighi, proferiu a primeira palestra da manhã onde apresentou as metas para as corregedorias aprovadas durante a realização do último Encontro Nacional do Judiciário.

As metas ...

Nota de Pesar

Presidente do Tribunal de Justiça do Acre lamenta notícia do terrível acidente automobilístico que vitimou fatalmente o advogado Ubirair Dutra, esposo da servidora do Judiciário, Terezinha Amaral, e a filha do casal, Jennyfer Amaral Dutra.
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TJAC realiza solenidade de consolidação do Planejamento Estratégico

O Tribunal de Justiça do Acre promoveu na tarde desta sexta-feira (12) a solenidade de consolidação do Planejamento Estratégico 2015 – 2020. Durante o evento houve a entrega simbólica do Mapa Estratégico 2015 – 2020 à Comarca da Capital e algumas comarcas do interior do Estado.

A solenidade foi conduzida pelo desembargador-presidente Roberto Barros. Estiveram presentes os desembargadores Eva Evangelista, Pedro Ranzi, Waldirene Cordeiro, Regina Ferrari e Laudivon Nogueira. Também compareceram juízes e servidores de diversas unidades judiciárias das comarcas da Capital e do interior do estado.

Ao saudar os presentes, o presidente do TJAC assinalou ...

Tribunal de Justiça entrega novo Fórum Criminal à comunidade de Rio Branco

Em um concorrido evento organizado na sede da Cidade da Justiça de Rio Branco, o Tribunal de Justiça do Acre entregou à comunidade nesta sexta-feira (12) o novo Fórum Criminal.

A cerimônia foi conduzida pelo desembargador-presidente Roberto Barros e teve as presenças dos principais representantes das instituições do Estado, membros da Corte de Justiça Acreana e magistrados, além de servidores e colaboradores do Tribunal.

“Este empreendimento vai contribuir para tornar a nossa Justiça ainda mais célere e eficiente. Queremos manifestar aqui nosso reconhecimento à gestão do desembargador Roberto Barros e ...

Morre no Rio de Janeiro artista acreano Sansão Pereira

O artista plástico acreano Sansão Pereira morreu na noite de quinta-feira (11), no Hospital Naval Marcílio Dias, na cidade do Rio de Janeiro.

Ele tinha 95 anos e era reconhecido internacionalmente por suas obras.  O corpo do pintor será enterrado no cemitério São João Batista, também no Rio de Janeiro, na manhã deste sábado (13).

Tão logo soube da notícia, o desembargador de ontem Arquilau Melo lamentou o falecimento do artista, com quem teve a oportunidade de conviver. “Fiquei muito chocado com essa perda de alguém com quem estive tantas vezes e que tão bem representou este Estado. Era ...

Presidente do Tribunal presta homenagem a vice-diretor da Faao

O presidente do TJAC recebeu em seu gabinete o vice- diretor da FAAO, Carlos Corrêa, acompanhado da esposa Vera Lúcia, e dos filhos Karla Vieira e Samuel Correa Filho, onde após uma conversa cercada de lembranças e bons momentos de ações conjuntas foi feita a entrega da medalha de 50 anos e uma publicação especial sobre o Poder Judiciário.

A Medalha do Cinquentenário, confeccionada exclusivamente para enaltecer os 50 anos de instalação do TJAC,  é conferida às pessoas com destacada dedicação e serviços prestados à instituição, ao longo de anos de trabalho.

Carlos ...

TJAC realiza evento de encerramento de campanhas pela paz e pelo fim da violência contra a mulher

Em um genuíno encontro de gerações, centenas de estudantes e autoridades lotaram o auditório do Colégio Estadual Armando Nogueira (Cean) na noite dessa quarta-feira (10) para prestigiar o encerramento das campanhas ‘Conscientização e Prevenção à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher’ e ‘Semeadores da Paz’, promovidas pelo Tribunal de Justiça do Acre, através da Escola do Poder Judiciário (Esjud) e do Programa Justiça Comunitária.

Estiveram presentes no evento, dentre outras autoridades, a coordenadora do programa Justiça Comunitária, desembargadora Eva Evangelista, a coordenadora executiva das campanhas, desembargadora Regina Ferrari, a juíza titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar ...

Justiça condena Eletronorte ao pagamento de indenização por ‘apagão’ no fornecimento de energia elétrica

A 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou e condenou a concessionária de serviço público de energia elétrica Eletronorte - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 500 mil, por falha na prestação de serviço caracterizada pelo blecaute (‘apagão’) ocorrido no dia 6 de julho de 2010.

De acordo com a sentença, de autoria do juiz de Direito titular da unidade judiciária, Marcelo Carvalho, a Eletronorte também deverá indenizar “os prejuízos materiais sofridos pelos consumidores em todo o território afetado pelo evento”, sendo que estes ...