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Justiça mantém condenação da Eletroacre por blecaute que causou morte de 480 frangos em Xapuri
Decisão determinou pagamento de indenização por danos materiais e destaca a responsabilidade objetiva da empresa fornecedora de energia.
Notícias
Semana Estadual de Conciliação: TJAC bate recorde com mais de 54% de acordos realizados
Empresa Eletroacre e Estado do Acre são as partes que mais fizeram acordos nos cinco dias de atividades.
Tribunal de Justiça prestigia posse do novo superintendente da Polícia Federal no Acre
Desembargador Samoel Evangelista representou a Corte de Justiça Acreana na solenidade dessa terça-feira. (mais…)
2ª Turma Recursal reduz valor de indenização para não motivar o enriquecimento sem causa do ofendido
Decisão do Órgão Julgador considera necessidade de obediência aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. (mais…)
Semana Estadual de Conciliação: mais de 1.000 audiências realizadas, com 52,05% de acordos
Números demonstram sucesso da iniciativa, que agiliza o julgamento das demandas processuais e dissemina a cultura da paz em todo o Acre.
Câmara Criminal nega liberdade a acusado de matar acadêmico de medicina
Crime cometido com disparos de arma de fogo aconteceu no mês de julho deste ano, no bairro Nova Morada, na cidade de Rio Branco-AC.
Ação conjunta garante emissão de certidão de óbito à comunidade de Xapuri
Iniciativa elimina procedimentos burocráticos na elaboração do documento, já que poderá ser emitido diretamente da unidade hospitalar.
Aviso – Câmara Cível
Órgão Julgador avisa às partes, advogados, procuradores e demais interessados que não haverá Sessão do Órgão Julgador nessa sexta-feira (21).
Latrocínio no Via Parque: homem que matou professor pega 20 anos de cadeia
Sentença também negou ao réu o direito de apelar em liberdade, vez que permanecem presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva, como a “gravidade em concreto” do crime. (mais…)
TJAC firma acordo com a Prefeitura de Tarauacá sobre pagamento de precatórios
Convênio contempla a necessidade da realização de ações com o objetivo de criar mecanismos que proporcione aos entes públicos o pagamento dos valores determinados pela Justiça.