Visita faz parte da 2ª fase do Projeto, quando os alunos da rede pública passam a conhecer a estrutura e funcionamento das unidades do Judiciário Estadual.
Decisão da Câmara Criminal considerou atípica a conduta do apelante, em relação à teoria da imputação objetiva e à ausência de culpa. (mais…)
Empresa vinha ignorando as ordens administrativas de paralisação das obras, bem como transgredindo as normas urbanísticas do Plano Diretor. (mais…)
Decisão de 2º Grau também nega diminuição e limitação da incidência da multa diária arbitrada no âmbito do 1º Grau. (mais…)
Partes, advogados e demais interessados devem ficar atentos à 9ª Sessão Extraordinária, que vai ser realizada a partir das 15h desta sexta-feira (28). (mais…)
Comunidade local esgotou a quantidade de inscrições antes do prazo previsto; solenidade vai acontecer no dia 26 de setembro. (mais…)
Decisão considera não haver motivos para relaxamento da segregação cautelar, já que há evidências de autoria e materialidade do crime. (mais…)
Serão adotadas medidas para que os pais ou responsáveis possam ser responsabilizados “civil, administrativa e criminalmente”. (mais…)
Recurso no âmbito do 2º Grau questionava data inicial para contagem da correção monetária e honorários advocatícios. (mais…)
Juiz sentenciante ressalta que “laudo cadavérico juntado aos autos bem demonstra toda a perversidade e sadismo com que agiram os acusados”. (mais…)
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