O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, participou nessa quinta-feira (15) da abertura do seminário "Segurança Pública, uma Visão Sistêmica", realizado no auditório da FIRB/FAAO.
O evento que termina nesta sexta-feira (16) discute os atuais modelos de gestão adotados e a integração de ações ...
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre avisa a todos que não há nenhuma decisão sobre qualquer alteração no horário de expediente forense nas unidades judiciárias de todo o Estado.
Rio Branco-AC, 15 de abril de 2010.
Desembargador Pedro Ranzi
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre
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A revista Gol/Trip, à página 114 da edição de março, considerou o Estado do Acre tão insólito quanto Papua Nova Guiné, Tibete e Madagascar. “Umas das regiões mais remotas e exóticas do planeta se encontra em território nacional. Sabe onde? No Acre”, diz a publicação. Quando confrontada com o mundo das realidades, a comparação se distancia de qualquer tom de exagero.
O Programa para Erradicação de Subregistro Civil de Nascimento, por meio da Secretaria Estadual de Educação, realizou expedição pelo Rio Envira/Feijó com o intuito de registrar 272 crianças, para que tivessem sua matrícula efetuada ...
O Tribunal de Justiça do Acre instalou nessa segunda-feira (12) a 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco. A nova unidade judiciária é pioneira da Região Norte, e umas primeiras no Brasil, com competência para processar e julgar os crimes de natureza sexual praticados contra crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A solenidade de instalação, realizada no prédio do Juizado da ...
Em decisão monocrática proferida na sexta-feira (9), o Desembargador Arquilau Melo suspendeu a vigência da Portaria nº. 002, de 08/02/2010, editada pelo Juiz de Direito Romário Divino, da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco, que obrigava a anotação na entrada, antes da entrega das chaves, de qualquer documento de identidade, de todas as pessoas que ingressassem nos hotéis, pensões, motéis e hospedarias ou congêneres situados no município de Rio Branco e Porto Acre.
A decisão do Magistrado é uma resposta ao Mandado de Segurança nº 2010.001335-2, impetrado por J. ...
