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2ª Câmara Cível nega provimento a agravo de empresa e garante pensão a vítima de acidente
Decisão do Colegiado de 2º Grau destaca que “o direito à saúde e à vida se sobrepõem aos direitos patrimoniais de outros”.
Notícias
Programa Começar de Novo leva ex-reeducandos à Beauty Fair 2015, em São Paulo
Eles terão a oportunidade de conhecer as novas tendências do ramo de cabeleireiro, participarão de workshops e oficinas, para impulsionar o crescimento profissional. (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre vai instalar a Comarca de Rodrigues Alves
Cidadãos terão maior efetivação da prestação jurisdicional, mais servidores atuando no local, a presença de um juiz titular e a ampliação do acesso à Justiça. (mais…)
Magistrados de todo País participam de Seminário sobre O Poder Judiciário e o novo CPC
Foram aprovados 62 enunciados sobre a aplicação e a interpretação do novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor em março de 2016. (mais…)
Câmara Criminal mantém sentença de réu condenado por morte de avô para roubar R$ 20
Defesa pretendia redução da pena aplicada, requerendo o reconhecimento da sua semi-imputabilidade por dependência química. (mais…)
Começam as inscrições para habilitação do Casamento Coletivo em Sena Madureira
Comunidade deve buscar o serviço o quanto antes, pois serão disponibilizadas 200 habilitações durante esta quarta-feira (2) e quinta-feira (3). (mais…)
Justiça mantém internação provisória de menores pela prática de roubo qualificado
Decisão destaca que concessão de liberdade provisória aos menores estimularia “sensação de irresponsabilidade pela conduta infracional praticada”. (mais…)
Agravo de Instrumento: 1º Câmara Cível nega provimento por ausência de pedido inicial de indenização pelas despesas médicas
Vítima de acidente em supermercado garante pensão, mas reembolso do valor da consulta médica é negado em 1º e 2º Graus.
TJAC vai realizar Edição do Casamento Coletivo em Sena Madureira com 200 casais
Cidadãos poderão realizar as inscrições nesta quarta-feira (2) e quinta-feira (3) no Fórum desembargador Vieira Ferreira, centro da cidade.
Corregedores de todo Brasil propõem uma Justiça mais próxima do cidadão e divulgam Carta do Rio de Janeiro
Autoridades se reuniram durante três dias seguidos para discutir medidas de aperfeiçoamento da Justiça no País. (mais…)