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Notícias

Corregedora afirma que inspeção no Acre vai respaldar gestão do TJAC

A Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon, abriu, nesta quarta-feira (8/8), inspeção na Justiça Comum do Estado do Acre. De Brasília, por videoconferência, a ministra inseriu a Seção Judiciária acreana “entre as melhores do País” e afirmou que a inspeção busca dar respaldo ao planejamento estratégico já elaborado pela presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC).

A Seção Judiciária do Acre tem sido para mim uma surpresa. Surpresa porque ela está sendo bem administrada, uma das melhores do País. Mas nós decidimos fazer esta inspeção porque chegou às minhas mãos um planejamento ...

Conselho Nacional de Justiça realiza abertura de inspeção do Judiciário Acreano

O Conselho Nacional de Justiça realizou na manhã desta quarta-feira (8) a abertura oficial dos trabalhos de inspeção na Justiça Comum do Acre. A atividade se estende por toda esta semana e é coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça.

O objetivo é verificar o funcionamento das unidades de primeiro e segundo graus do Judiciário Acreano, no intuito de contribuir para o aprimoramento da prestação de serviços aos cidadãos.

Antes da abertura, o juiz Ricardo Chimenti, coordenador dos trabalhos de inspeção, e o presidente do Tribunal de Justiça Acreano, ...

Seleção para Juízes Leigos e Conciliadores: Provas da seleção serão aplicadas em 26 de agosto

A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre estabeleceu nova data para a aplicação das provas objetiva e subjetiva do processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais para o desempenho das funções de juiz leigo e conciliador.

Assim, com a alteração do item 11.2.1 do Edital de Abertura nº 01/2012, as provas objetiva e subjetiva serão aplicadas na data de 26 de agosto de 2012.

A decisão está expressa no Edital nº 04/2012, publicado na edição de hoje (8) do Diário da Justiça Eletrônico (DJe nº 4.733, fl. 1).

A decisão do TJAC considerou ...

CNJ repercute trabalho da Vara de Violência Doméstica de Rio Branco

O Conselho Nacional de Justiça, em matéria divulgada em seu portal eletrônico nesta quarta-feira (8), repercutiu o trabalho desenvolvido pela Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Rio Branco, conduzido pela juíza Olívia Ribeiro.

Com quatro anos de existência, a Vara de Violência Doméstica vem desenvolvendo um trabalho que não se resume ao cumprimento da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340), com aplicação de medidas de proteção voltadas às mulheres vítimas de violência e punição aos seus agressores.

Paralelamente ao trabalho jurisdicional, a juíza Olívia Ribeiro e a equipe de ...

Programa Começar de Novo: TJAC e VEPMA promovem formatura de 28 reeducandos em cursos profissionalizantes

O Tribunal de Justiça do Acre e a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) promovem nesta quarta-feira (8) a cerimônia de formatura de 28 reeducandos, que participaram no primeiro semestre deste ano de cursos profissionalizantes de cabeleireiro e de garçom.

Durante o evento também será conferido ao TJAC e aos parceiros o selo do Projeto Começar de Novo, chancela atribuída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) às instituições que trabalham em prol da ressocialização de detentos e egressos do sistema prisional no mercado de trabalho. O Tribunal do Acre é  ...

Sinspjac aceita proposta de PCCR da Presidência do TJAC e põe fim à greve

Em assembleia realizada na manhã desta terça-feira (7), por unanimidade, os servidores do Poder Judiciário aceitaram a proposta final do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) apresentada pela Presidência do Tribunal de Justiça. A decisão pôs fim à paralisação da categoria iniciada no dia 31 de julho passado.

Na tarde desta terça-feira, o desembargador-presidente do Tribunal de Justiça, Adair Longuini, recebeu os servidores Leuson Rangel e Queffren Licurgo, dirigentes do Sindicato, que comunicaram oficialmente a aceitação da proposta e o encerramento da paralisação.

A partir de agora, a Presidência do TJAC encaminhará ...

Presidência do TJAC apresenta proposta final do PCCR ao Sindicato de Servidores

A Presidência do Tribunal de Justiça e o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Acre (Sinspjac) realizaram uma nova reunião na tarde do dia 3 de agosto, oportunidade em que foram discutidas as últimas reivindicações da categoria e o desembargador-presidente Adair Longuini repassou aos dirigentes do Sinspjac a sua última versão de proposta de Plano de Cargos, Carreira e Salário (PCCR).

A reunião aconteceu após a realização de uma assembleia da categoria, na manhã da sexta-feira (3), quando os servidores debateram a proposta apresentada pela Administração do TJAC na noite do dia 2 ...

Casamento Coletivo 2012: Tribunal de Justiça e Projeto Cidadão oficializam 1.125 uniões

O Tribunal de Justiça do Acre, por meio do Projeto Cidadão, realizou no sábado (4) mais uma edição do tradicional Casamento Coletivo, com a oficialização de 1.125 uniões. A cerimônia aconteceu no Ginásio do SESI, em Rio Branco, e reuniu mais de 4 mil pessoas, entre casais, seus padrinhos, familiares e convidados.

O evento foi prestigiado pelo Presidente do TJAC, desembargador Adair Longuini, pelos juízes de Direito Regina Longuini, Olívia Ribeiro e Edinaldo Muniz, além do promotor de Justiça Felisberto Fernandes. O juiz Marcelo Bardaró, titular da Vara ...

Artigo da Semana: “Seis anos da Lei Maria da Penha: O que mudou? Em que mudou? Será que mudou?”

Por Olívia Maria Alves Ribeiro*

A Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, sancionada no dia 07 de agosto de 2006 e em vigor desde 22 de setembro do mesmo ano, faz aniversário nesta terça-feira.

Não obstante o cunho social de que se reveste, e embora tenha surgido como instrumento de mudança política, jurídica e cultural, porquanto caracterizou a violência doméstica e familiar como violação dos direitos humanos e se propôs promover uma mudança real nos valores sociais que naturalizam a violência contra a mulher, em que os modelos de dominação masculina e subordinação feminina, durante séculos, foram ...

Concurso Juiz de Direito Substituto: Cancelada a sessão pública de divulgação dos resultados provisório e final das provas escritas

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Adair Longuini, assinou nesta segunda-feira (6) o Edital nº 11 (Diário da Justiça Eletrônico nº 4.732, de 7.8.2012, fl. 2), referente ao concurso público de provas e títulos para preenchimento de 20 vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Juiz de Direito Substituto.

O Edital nº 11 torna sem efeito a convocação para a sessão pública de divulgação do resultado final na prova escrita (P2) e o resultado provisório na prova escrita (P3), prevista para acontecer no próximo dia 8 de agosto, às 16 ...

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