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Notícias

Reforma do Fórum Barão do Rio Branco segue acelerada

As obras do Fórum Barão do Rio Branco estão em ritmo acelerado, principalmente em relação à troca do telhado que apresentava vários problemas, o principal deles era o acúmulo de água e as constantes goteiras no local o que dificultava o trabalho.

A equipe já fez toda a remoção do telhado e uma cobertura provisória já foi instalada para evitar problemas com eventuais chuvas ou temporais.

O presidente do Tribunal, desembargador Roberto Barros, esteve no local da obra para  acompanhar o trabalho que vem sendo realizado principalmente na substituição do ...

Justiça condena empresa de comunicação a pagamento de indenização por danos morais

O juiz titular do 2º Juizado Especial Cível (2º JEC) de Rio Branco, Marcos Thadeu, julgou parcialmente procedente o pedido de indenização por danos morais impetrado por James de Souza Oliveira e condenou a empresa O Rio Branco Ltda ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 8 mil, por publicação de matéria caluniosa.

De acordo com a decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico n° 5.236 (fl. 61), do último dia 9 de setembro de 2014, a empresa deverá, ainda, excluir a matéria veiculada em sua página na Internet, bem como publicar retratação, “respeitando ...

Aviso – 2ª Câmara Cível 12-09-14

A Secretaria da Segunda Câmara Cível avisa às partes, advogados, procuradores e interessados que a 29ª Sessão Ordinária, prevista para a próxima segunda-feira (15), foi transferida para o dia 18, próxima quinta-feira, às 9h, na Sala de Sessões das Câmaras Cíveis.

Avisa, também, que os processos pautados para esse dia constarão na Pauta Interna da Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 18.

Para mais informações podem ser obtidas por meio dos telefones (68) 3302-0444/3302-0445.

Justiça Acreana realiza audiências via Skype

A Justiça do Acre inova mais uma vez ao utilizar os recursos da ferramenta Skype para a realização de audiências na Comarca de Porto Walter (ainda não instalada) – distante cerca 700 km de Rio Branco.

Como o acesso ao local é um dos mais difíceis do Estado, só possível de avião ou barco, a comunidade é atendida por meio de mutirões de audiências e serviços, realizados de acordo com a demanda, por meio do deslocamento de magistrados e servidores do Poder Judiciário.

A juíza de Direito Adimaura Cruz, acompanhada de uma equipe de servidores da ...

Comarca de Feijó: empresa aérea é condenada por danos morais

A juíza de Direito substituta Carolina Bragança, que responde pelo Juizado Especial Cível da Comarca de Feijó, julgou parcialmente procedente o pedido formulado pela autora Jessica Lee de Lara Chaves (processo nº 0000640- 72.2014.8.01.0013) e condenou a empresa Tam Linhas Aéreas S/A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil, em razão dos transtornos gerados à autora da ação, em decorrência do extravio de sua bagagem.

A decisão foi publicada na edição nº 5.234 do Diário da Justiça eletrônico (fls. 91 e 92), do último dia 4 de setembro.

Entenda ...

Tribunal de Justiça lança com sucesso projeto Semeadores da Paz

Centenas de alunos e autoridades lotaram o auditório do Colégio Estadual Armando Nogueira (Cean) na noite dessa quarta-feira (10) para prestigiar o lançamento do projeto Semeadores da Paz, promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), através do Programa Justiça Comunitária.

O evento contou com a presença da presidente em exercício e decana do TJAC, desembargadora Eva Evangelista, da coordenadora executiva do projeto, desembargadora Regina Ferrari, do diretor da Escola do Poder Judiciário (Esjud), desembargador Francisco Djalma, dos desembargadores Júnior Alberto e Laudivon Nogueira, além do presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), juiz de ...

TJAC entrega novos computadores em Sena Madureira

O Tribunal de Justiça continua a entrega de novos computadores nas comarcas do interior e na Capital. Em Sena Madureira dos 46 computadores, serão substituídos 38, por equipamentos novos doados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 

A equipe da Diretoria de Tecnologia da informação (Ditec) já encerrou a troca de computadores nessa localidade.

No total serão entregues no interior e na Capital 636 novas máquinas e no-breaks.

Parceria com o CNJ

O CNJ investiu, nos últimos três anos, R$ 106 milhões em tecnologia da informação em ...

Câmara Criminal – Pauta de Julgamento 11-09-14

Confira a Pauta de Julgamento para a sessão da Câmara Criminal que acontece nesta quinta-feira (11). A sessão tem início às 9 horas, na Sala de Sessões do Órgão Julgador, na sede do Tribunal de Justiça, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde, em Rio Branco. Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da Câmara Criminal, por meio dos telefones (68) 3302.0442 ou 3302.0443.

Clipping 11-09-14

Conjur CNJ STF