Acessibilidade
Programa Começar de Novo entrega kits de cabeleireiros a reeducandos
Iniciativa que visa à sensibilização de órgãos públicos atua na promoção da cidadania e redução da reincidência de crimes.
Notícias
Ex-prefeito de Marechal Thaumaturgo é condenado por improbidade administrativa
Sentença considera que réu não cumpriu os dispositivos das Leis de Licitações e da Contabilidade Pública para realizar obra de reforma da sede da Prefeitura Municipal.
Atual gestão vai construir restaurante na Sede Administrativa do Tribunal de Justiça do Acre
Ordem de Serviço já foi assinada e obra com conclusão prevista para três meses será iniciada nos próximos cinco dias.
Mantida condenação de mulher por acusar professora ‘sem ter provas concretas’
Decisão destaca comprovação da conduta culposa da apelante, bem como dos pressupostos de sua responsabilidade civil. (mais…)
Estupro de vulnerável: réu é condenado a nove anos de reclusão em regime inicial fechado
Decisão também condena réu ao pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil em favor da vítima, que teria sofrido abusos dos 10 aos 13 anos de idade.
Recesso Forense começa oficialmente no próximo domingo (20)
Justiça Acreana funcionará em regime de plantão até o dia 6 de janeiro de 2016, conforme determina a Portaria Conjunta nº 19, de 12 de novembro de 2015. (mais…)
Comarca de Feijó passa a contar com Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
TJAC avança na qualidade e eficiência dos serviços prestados à sociedade e na interiorização das ações, projetos e iniciativas.
Programa Começar de Novo do TJAC encerra atividades do ano de 2015 em grande estilo
Cerimônia foi marcada pela alegria e uma efusiva apresentação artística do Coral Fênix, formado por egressos do sistema prisional. (mais…)
Telefonia móvel: operadora é condenada a indenizar consumidora por falha na prestação de serviço
Decisão também determina que empresa disponibilize serviço contratado pela autora no prazo máximo de 15 dias, sob pena de multa diária. (mais…)
TJAC instala Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania em Tarauacá
Intuito é garantir a interiorização das ações na busca por um nível de qualidade e eficiência na prestação dos serviços à sociedade.