Acessibilidade
Solenidade abre a Semana da Mulher no TJAC na próxima segunda-feira (7)
Iniciativa inédita da atual Gestão do TJAC visa despertar na sociedade a cultura da proteção à mulher e da pacificação social. (mais…)
Notícias
Estatuto do Idoso: mantida condenação de mulher que se apropriava da aposentadoria do cônjuge de 87 anos de idade
Decisão considera que a prova oral produzida, sob o crivo do contraditório, e os extratos financeiros da vítima são suficientes para responsabilização da apelante pelo evento criminoso. (mais…)
Fabricante e concessionária devem indenizar consumidor por defeito oculto em automóvel
Decisão considera a responsabilidade objetiva das empresas em decorrência da natureza da relação de consumo estabelecida entre as partes. (mais…)
Réu condenado pelo crime de apropriação indébita tem sentença mantida em 2º Grau
Colegiado entendeu demonstradas autoria e materialidade, bem como comprovado que a ação do réu se amolda ao tipo penal previsto no art. 168 do CP. (mais…)
Câmara Criminal muda horário das sessões
A partir de agora membros do Órgão Julgador iniciarão os trabalhos às 8h, todas as quintas-feiras. (mais…)
Mantida sentença que determina Bolsa Moradia Transitória a família em situação de vulnerabilidade social
Decisão destaca que a negativa da concessão ensejará violação ao direito à moradia, corolário lógico do princípio da dignidade da pessoa humana, que é assegurado pela Constituição Federal. (mais…)
Fim do papel: Tribunal de Justiça do Acre implanta o Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
Ferramenta representa um divisor de águas para o Judiciário Estadual, pois trará modernização na área administrativa, agilidade, economia e otimização dos fluxos e rotinas. (mais…)
Dignidade do consumidor: instituição bancária indenizará cliente por falha na prestação de serviço
Justiça coíbe negativação indevida e decisão destaca a responsabilidade objetiva do banco em decorrência de sua condição de prestador de serviços. (mais…)
Prova do processo seletivo para contratação de estagiários de nível superior será no próximo domingo (6)
Composta de 50 questões de múltipla escolha, a avaliação acontecerá na Uninorte (bloco “C”), no horário das 9 às 13 horas. (mais…)
TJAC divulga escala do Plantão Judiciário de 2º Grau para o mês de março de 2016
Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (29) traz a Portaria 145/2016, que designa os magistrados para atuarem no período. (mais…)