Composta de 50 questões de múltipla escolha, a avaliação acontecerá na Uninorte (bloco “C”), no horário das 9 às 13 horas.
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tornou público o local e a data de realização da prova do novo processo de seleção de estagiários de nível superior para atuação no âmbito da Comarca da Capital, bem como a lista de servidores e colaboradores do Judiciário Estadual que atuarão como fiscais durante a realização do exame.
De acordo com o Edital nº 3/2016, que é assinado pela presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Cezarinete Angelim, publicado na edição nº 5.589 do Diário da Justiça Eletrônico (DJE, fls. 107 a 128), a avaliação acontecerá no próximo dia 6 de março (domingo), no bloco “C” da União Educacional do Norte (Uninorte), no horário das 9 às 13 horas.
A lista de servidores e colaboradores da Justiça Acreana que atuarão como fiscais durante a realização do exame, por sua vez, está publicada na edição nº 5.590 do DJE (fl. 114). Segundo a Portaria nº 143/2016, ao todo, serão utilizados 128 serventuários nas atividades relacionadas à fiscalização do certame.
A prova será composta de 50 questões de múltipla escolha: 20 de língua portuguesa, 10 de informática, 10 de conhecimentos gerais (atualidades) e outras 10 acerca da chamada Lei de Estágio (Lei nº 11.788/2008), sendo que serão considerados eliminados os candidatos que “não atingirem a pontuação mínima de 50% (cinquenta por cento) do total de pontos”.
A divulgação do gabarito deverá ocorrer no prazo máximo de 48 horas após a realização da prova no próprio site do TJAC na Internet – www.tjac.jus.br (no campo “processos seletivos”), bem como no DJE.
Segundo o edital de abertura do certame (Edital nº 1/2016), serão aceitos recursos contra o gabarito, observado o prazo de um dia a contar de sua publicação. Os candidatos que desejarem fazê-lo deverão utilizar o modelo de recurso disponível no site do TJAC, seguindo as instruções nele contidas.
O resultado final do processo seletivo será publicado após o julgamento dos recursos no site do TJAC e no Diário da Justiça Eletrônico.
Convocação Comarca de Capixaba
A Administração do TJAC também tornou público, na última sexta-feira (26), o Edital nº 5/2006, que convoca novos estagiários de nível superior das áreas de ciências contábeis, história e letras aprovados em processo seletivo já realizado para atuação no âmbito da Comarca de Capixaba.
A convocação, publicada na já mencionada edição nº 5.589 do DJE (fl. 128), atende às orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acerca da dotação de pessoal, bem como à política nacional de priorização do primeiro grau de jurisdição, que inclui, dentre outros pontos estratégicos, a alocação de pessoas nas unidades administrativas e judiciárias.
Para conferir a lista de convocados e os documentos necessários para posse, os interessados devem acessar a íntegra do edital publicado no Diário da Justiça Eletrônico. As mesmas informações também estão disponíveis no site do TJAC na Internet – www.tjac.jus.br (campo “processos seletivos”).
Os documentos deverão ser entregues até o próximo dia 4 de março (data limite) no Fórum Juiz de Direito Álvaro de Brito Vianna, que fica na rua Francisco Cordeiro de Andrade, S/N, bairro Conquista, no horário compreendido entre as 8 e as 12 horas e das 14 horas às 17 horas; ou ainda, alternativamente, na Gerência de Desenvolvimento de Pessoas (Gedep), localizada no prédio sede do TJAC (Rua Tribunal de Justiça – Centro Administrativo – Rodovia BR-364, Km 2 – Via Verde), no horário das 8 às 13 horas e das 15 às 17 horas.
Sobre os estágios
Os estágios oferecidos pelo TJAC têm duração máxima de dois anos – exceto no caso de portadores de deficiência (que podem permanecer até à conclusão do curso) – e poderá ser rescindido a qualquer momento, por qualquer uma das partes, mediante comunicação por escrito. A jornada de trabalho é de quatro horas diárias (20 horas semanais).
É assegurada aos estagiários bolsa-auxílio, no valor de um salário mínimo, mais auxílio transporte, além da redução da jornada de trabalho pela metade nos dias de avaliação, desde que devidamente comprovada pela Instituição de Ensino Superior (IES).
Os estagiários também têm direito de acesso à Gerência de Qualidade de Vida dos Servidores (Gevid) do Poder Judiciário, localizada em Rio Branco, com a livre utilização dos serviços ali prestados, como atendimento médico-odontológico, psicológico e fisioterapêutico.