Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (29) traz a Portaria 145/2016, que designa os magistrados para atuarem no período.
A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, desembargadora Cezarinete Angelim, fez publicar, na edição nº 5.590 do Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (29), o Plantão Judiciário de 2º Grau para o período de 29 de fevereiro a 4 de abril de 2016.
De acordo com a Portaria 145/2016, da Presidência deste Poder, os desembargadores, a seguir nominados, atuarão no Plantão Judiciário no período descrito abaixo.
Confira a escala para o mês de março:
O plantão judiciário tem por objetivo apreciar pedidos urgentes, como habeas corpus e mandados de segurança, em que figurar como coatora autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista.