Em sessão ordinária, com início previsto para as 9 horas, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre tem 61 processos pautados (confira aqui) para esta sexta-feira (10).
Sob a presidência da desembargadora Waldirene Cordeiro, o Órgão Julgador tem os desembargadores Roberto Barros e Júnior Alberto como membros efetivos.
Para a sessão desta sexta, o representante do Ministério Público Estadual, conforme a pauta disponibilizada no Portal do TJAC, será o procurador de Justiça Williams João Silva.
Desembargadores, juízes e servidores do Poder Judiciário do Acre estiveram na noite dessa quarta-feira (8) em um evento da Amana-Key, uma das mais conceituadas organizações do mundo na área de gestão, estratégia e liderança dos setores empresarial e governamental, e da sociedade civil. A atual administração do TJAC garantiu – por meio de investimento e apoio à organização -, que 150 pessoas integrantes do seu corpo funcional pudessem participar do evento, realizado no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac).
A presidente do TJAC, desembargadora Cezarinete Angelim, não apenas esteve presente, como ratificou o compromisso de continuar ...
A Corregedoria Geral da Justiça expediu o Provimento nº 12/2015, que dispõe sobre o protesto de Certidões de Dívidas Judiciais e dá outras providências. Assinado pela desembargadora Regina Ferrari, o documento foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (9), com uma decisão que traz implicações nas execuções de título judicial.
A partir de agora, havendo trânsito em julgado da sentença, realizada a sua liquidação e transcorrido o prazo de 15 dias para impugnação, sem manifestação do devedor - ou após o trânsito e julgado da respectiva decisão -, poderá o exequente (aquele que promove uma ...
O Tribunal de Justiça do Acre tornou pública nesta quinta-feira (9) a convocação de mais 90 candidatos aprovados nos últimos processos seletivos realizados por este Poder para contratação de estagiários de nível superior para atuação no âmbito das comarcas de Rio Branco e Cruzeiro do Sul.
De acordo com os editais de convocação, publicados no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.376 (fls. 81 a 24), os convocados têm agora até a próxima quinta-feira (16) para apresentar os documentos necessários à posse em seus novos cargos.
A maior parte dos candidatos convocados (86) deverá atuar na Comarca de Rio ...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre desta quinta-feira (9) tem 75 processos a serem julgados.
Devido às ausências justificadas dos desembargadores Samoel Evangelista (membro efetivo) e Pedro Ranzi (membro efetivo), o Órgão Julgador terá os seguintes desembargadores para a sessão desta quinta: Francisco Djalma (presidente), Adair Longuini e Laudivon Nogueira.
Para a sessão, confira a pauta de julgamento, que começa às 9 horas, o representante do Ministério Público Estadual será o procurador de Álvaro Pereira.
Conheça a competência originária da Câmara Criminal:Processar e julgar
- os pedidos de habeas-corpus, sempre que alguém sofrer ou se achar ...
O Juízo da Comarca de Xapuri decidiu na tarde desta quarta-feira (8) remeter o acusado Elivan Verus da Silva a julgamento no Tribunal do Júri. Ele será submetido ao Conselho de Sentença em duas ocasiões: o primeiro júri (no dia 17 de junho deste ano) será pela acusação da morte da adolescente Janaína Costa. Já o segundo (no dia 1º de julho deste ano), em virtude da prática do crime de homicídio qualificado do delegado de Polícia Civil Antônio Carlos Marques Mello.
As duas audiências de instrução e julgamento foram realizadas durante toda manhã e início da ...
O Tribunal de Justiça do Acre está viabilizando a participação de 150 pessoas (entre magistrados e, principalmente, servidores) em um evento da Amana-Key, uma das mais conceituadas organizações do mundo na área de gestão, estratégia e liderança dos setores empresarial e governamental, e da sociedade civil. O intuito da atual administração do TJAC é garantir o permanente aperfeiçoamento e capacitação do seu corpo funcional, com vistas à qualificação de suas rotinas de trabalho e, consequentemente, na prestação de serviços oferecidos à população.
Realizado pela Amana-Key em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), ...
O Juizado Especial Cível da comarca de Sena Madureira julgou procedente o pedido formulado por Alciene Gomes de Oliveira e condenou a Universidade Paulista (UNIP) ao pagamento de indenização no valor de R$ 5 mil a título de danos morais.
A reclamante ingressou no Curso de Pedagogia da Universidade Paulista (UNIP), tendo concluído o mesmo em agosto de 2013, com a colação de grau em novembro do mesmo ano, e ...
A presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Cezarinete Angelim, realizou na tarde dessa terça-feira (7) uma visita de trabalho ao governador do Estado, Tião Viana. O encontro que aconteceu na sede do Gabinete Civil (Casa Rosada) teve no diálogo a exposição dos interesses institucionais comuns aos poderes e a discussão de possíveis parcerias.
A audiência foi prestigiada por diretores e assessores do TJAC, como também pela chefe do Gabinete Civil, Márcia Regina. Na ocasião, a desembargadora-presidente apresentou propostas de parceria no sentido de que seja considerada a cessão por parte do Executivo de espaços ...
Em sentença assinada pelo juiz de Direito Raimundo Nonato, o Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou os réus Wellington de Souza Lima, Marcos José Castro Virginio, Jefson Castro da Silva e Bruno Souza da Silva às penas de 30 anos, 10 meses e 16 dias; 31 anos, seis meses e 20 dias; 39 anos, 10 meses e 20 dias e 13 anos, cinco meses e 10 dias de reclusão, respectivamente, pelos crimes de roubo qualificado e corrupção de menores, ocorridos na madrugada do dia 28 agosto de 2014, no bairro Conquista, que levou a ...
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