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Notícias

2ª Câmara Cível leva 19 processos a julgamento em sessão que começa às 9h desta sexta (17)

Em sessão ordinária, com início previsto para as 9 horas, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre tem 19 processos pautados (confira aqui) para esta sexta-feira (17). Sob a presidência da desembargadora Waldirene Cordeiro, o Órgão Julgador tem os desembargadores Roberto Barros e Júnior Alberto como membros efetivos. Para a sessão desta sexta, o representante do Ministério Público Estadual, conforme a pauta disponibilizada no Portal do TJAC, será o procurador de Justiça Williams João Silva.

Provimentos regulamentam atendimento prioritário e pagamento de custas judiciais nos Cartórios

Com o objetivo de otimizar o atendimento à sociedade por parte das Serventias Extrajudiciais (cartórios) no âmbito do Estado do Acre, a Corregedoria Geral da Justiça, por meio dos Provimentos 16 e 17/2015, regulamenta, respectivamente, o atendimento prioritário nos cartórios e os procedimentos inerentes ao pagamento das custas finais e ao protesto de certidões de dívida ativa. Conforme o Art. 1º do Provimento nº 16/2015, fica determinado que notários e registradores devem observar o atendimento prioritário às pessoas portadoras de necessidades especiais, aos idosos com idade igual ou superior a 60 anos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas por ...

TJAC lança Programa Qualidade de Vida e entrega “Espaço Saúde” a magistrados e servidores

A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Cezarinete Angelim, em evento bastante prestigiado, lançou na manhã desta sexta-feira (17) o Programa Qualidade de Vida, que consiste no desenvolvimento de diversas ações de prevenção e promoção à saúde, ao bem-estar e à positividade dos magistrados e servidores. Na oportunidade, a desembargadora-presidente e os demais membros da Corte de Justiça Acreana descerraram a Placa de Instalação do Espaço Saúde, na sede do TJAC, que, a partir de agora, oferece aferição da pressão arterial, terapias manuais e outros serviços básicos de enfermagem. Em seu discurso de lançamento do Programa, ...

Presidente do Tribunal de Justiça realiza visita de cortesia à OAB-Seccional Acre

A desembargadora-presidente Cezarinete Angelim realizou visita de cortesia à OAB-Seccional Acre, tendo sido recebida por seu presidente, advogado Marcos Vinícius, no final da tarde dessa quinta-feira (16).

Demorado, o encontro foi justificado pelas relações de respeito e harmonia que têm pautado as instituições. “Estamos aqui para buscar um maior alinhamento com a OAB, discutir questões de interesse comum e buscar parcerias que visem o fortalecimento de nossas ações”, disse a presidente da Corte de Justiça Acreana.

Para Marcos Vinícius, a visita “demonstra que o Tribunal está de mãos dadas com a Advocacia”.

As autoridades discutiram ...

Provimentos regulamentam atendimento prioritário e pagamento de custas judiciais nos Cartórios

Com o objetivo de otimizar o atendimento à sociedade por parte das Serventias Extrajudiciais (cartórios) no âmbito do Estado do Acre, a Corregedoria Geral da Justiça, por meio dos Provimentos 16 e 17/2015, regulamenta, respectivamente, o atendimento prioritário nos cartórios e os procedimentos inerentes ao pagamento das custas finais e ao protesto de certidões de dívida ativa. Conforme o Art. 1º do Provimento nº 16/2015, fica determinado que notários e registradores devem observar o atendimento prioritário às pessoas portadoras de necessidades especiais, aos idosos com idade igual ou superior a 60 anos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas por ...

TJAC lança o Programa Qualidade de Vida e instala o Espaço Saúde na manhã desta sexta-feira (17)

A presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Cezarinete Angelim, lança nesta sexta-feira (17), a partir das 10 horas, na sede do Poder Judiciário, o Programa Qualidade de Vida, com o slogan "Cuidar e Servir, de coração pra coração", cujo objetivo é cuidar da saúde e proporcionar o bem-estar de magistrados e servidores do TJAC. Na oportunidade, a desembargadora-presidente instalará, também na sede do Tribunal de Justiça Acreano o Espaço Saúde, que vai oferecer aferição da pressão arterial e outros serviços básicos de enfermagem, terapias manuais, além de diversas ações de prevenção e cuidado. Apesar de o lançamento oficial acontecer ...

Câmara Criminal tem 109 processos em pauta para esta quinta-feira (16)

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre desta quinta-feira (16) tem 109 processos a serem julgados. Órgão Julgador terá os seguintes desembargadores para a sessão desta quinta: Francisco Djalma (presidente), Samoel Evangelista (membro efetivo) e Denise Bonfim. Para a sessão, confira a pauta de julgamento, que começa às 9 horas. A representante do Ministério Público Estadual será a procuradora Giselle Detoni. Conheça a competência originária da Câmara Criminal: Processar e julgar - os pedidos de habeas-corpus, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção por ilegalidade ou abuso de poder; - ...

Semana Nacional do Júri: Tribunal de Justiça do Acre já atingiu 40% de sua meta em apenas dois dias

Com 18 sessões realizadas nos dois primeiros dias, o Poder Judiciário Acreano já alcançou 40% de sua meta para a segunda edição da Semana Nacional do Júri, que começou na última segunda-feira (13) e vai até sexta-feira (17). Do total, 14 Júris aconteceram no interior do Estado e quatro na Capital.

De acordo com os dados estatísticos da Coordenadoria de Metas do Enasp/2015, no âmbito do Tribunal de Justiça do Acre, nas 18 sessões aconteceram 13 condenações, o que representa 72,2% dos julgados.

Uma das prioridades nos processos é a cronologia. Quanto mais antigo, mais próximo de ser julgado ...

Sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional começa às 9h desta quarta-feira (15)

Os membros da Corte de Justiça do Acre se reúnem nesta quarta-feira (15), a partir das 9h, para sessão ordinária do Pleno Jurisdicional. Para os trabalhos do Órgão Julgador, o representante do Ministério Público Estadual será o procurador de Justiça Cosmo de Souza.

Sob a presidência da desembargadora Cezarinete Angelim e composto por todos os membros do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, o Tribunal Pleno funciona com a presença de pelo menos seis desembargadores, incluído o presidente.

Confira aqui  a pauta desta quarta-feira.

Tribunal de Justiça do Acre é destaque nacional no cumprimento de Metas da Enasp

O Tribunal de Justiça do Acre foi destaque nacional na manhã desta terça-feira (18), em matéria veiculada no programa jornalístico “Bom Dia Brasil”, da Rede Globo de Televisão.  A notícia explicou que o Judiciário Acreano está entre os três melhores do Brasil – 2º lugar - em relação ao julgamento dos homicídios dolosos (quando há intenção) – dividindo a liderança do ranking com o Tribunal de Justiça do Amapá e acima do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Os 27 Tribunais de Justiça do País pautaram 3.142 processos para julgamento na segunda edição da Semana Nacional do ...