Boletim Justiça Volante: dados revelam redução de 14,3% no número de ocorrências no primeiro semestre do ano
Desde quando o serviço da Justiça Volante foi instalado, já foram contabilizados 37.539 atendimentos. (mais…)
Desde quando o serviço da Justiça Volante foi instalado, já foram contabilizados 37.539 atendimentos. (mais…)
Novos serventuários já passaram pelo curso de Formação Inicial e passam a exercer suas funções em caráter imediato na Justiça Acreana.
As atividades envolvem a visita de magistrados e colaboradores ao ambiente escolar para a realização de palestras educativas.
Trabalhador procurou a Justiça para reclamar descontos indevidos em sua folha de pagamento pelo Programa de Assistência dos Servidores Públicos do Brasil (Proasp).
Em decisão liminar, a juíza de Direito Evelin Bueno, titular do Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul, determinou que o Programa de Assistência dos Servidores Públicos do Brasil (Proasp) se abstenha de descontar o valor de R$30 mensais em folha de pagamento de Luiz César Soares da Silva, no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária, fixada inicialmente em R$ 100, pelo prazo de 30 dias.
De ...
89% da força disponível na área judiciária da Justiça do Acre estão distribuídos entre os segmentos do 1º Grau, Turmas Recursais e Juizados Especiais. (mais…)
Elivan da Silva já havia sido condenado a uma pena de 38 anos de prisão, pelo homicídio da adolescente Janaína Costa e pela tentativa de homicídio da genitora da vítima. (mais…)
“Arrasta pé” faz parte das comemorações pelos 52 anos do Tribunal de Justiça do Acre e é destinado a magistrados, servidores, colaboradores e a seus familiares. (mais…)
Colegiado destaca que comprovadas a autoria e a materialidade delitivas não há que se falar em absolvição. (mais…)
Provimento permite uma apreciação célere e criteriosa dos pedidos de autorização judicial para viagens de crianças e adolescentes. (mais…)
Juízo Criminal da Comarca de Tarauacá negou aos condenados o direito de apelar em liberdade. (mais…)