Acessibilidade
Juíza nega restituição antecipada do bem apreendido por ainda ser de interesse aos autos
Entendimento é do Juízo da Vara de Delitos de Drogas e Acidentes de Trânsito, o qual também assinala que é facultado ao juiz "dizer se há ou não interesse".
Notícias
Justiça determina que Hospital das Clínicas forneça próteses farmacológicas a paciente portador de doença coronariana
Dispositivos seriam mais eficazes em prevenir novos entupimentos nas artérias por liberarem medicamentos com essa função específica.
TJAC promove vernissage do artista plástico Clementino Almeida na Sede Administrativa
Mostra denominada “Magia da Floresta” com obras do pintor acreano acontece no Hall das Câmaras Cíveis e Criminal.
Tribunal registra 24 Habeas Corpus e cinco Mandados de Segurança durante o Recesso Forense
O Recesso Forense do Poder Judiciário do Acre começou oficialmente no dia 20 de dezembro de 2015 e se estendeu até o último dia 6 de janeiro de 2016.
Preso pela suposta prática do crime de tráfico de drogas tem liberdade negada em 2º Grau
Decisão destaca as circunstâncias extraídas dos depoimentos colhidos na fase policial, dos quais se infere a gravidade concreta da conduta imputada ao paciente. (mais…)
Danos morais: instituição bancária indenizará cliente por cobrança indevida
Decisão destaca que as instituições que fornecem bens ou serviços devem responder pelos fatos e vícios resultantes da sua função, independente de culpa.
Mantida sentença condenatória de réu preso por tráfico de drogas e corrupção de menor
Câmara Criminal do TJAC entendeu que as provas produzidas nos autos demonstram a existência do crime e imputam ao apelante a sua autoria.
Estagiários de Nível Superior: TJAC consulta candidatos aprovados do curso de Direito sobre horário para exercício das funções
Interessados em assumir suas funções no período da tarde têm o prazo de cinco dias úteis a contar desta quinta-feira (7) para se manifestar.
Tribunal de Justiça do Acre passa a integrar Comitê Institucional pela Paz
Objetivo é estabelecer ações conjuntas voltadas ao enfrentamento da violência e à conscientização dos cidadãos para uma sociedade mais pacífica.
(mais…)Comunicação do TJAC passa a adotar regras do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa
Palavras Acreano e Brasiléia continuam com a mesma grafia, e não serão utilizadas como Acriano e Brasileia.