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Notícias

Comarca de Plácido de Castro abre seleção para estagiários

Assim como diversas outras comarcas do Estado, com o objetivo de formação de cadastro de reserva de estagiários, a Comarca de Plácido de Castro também realiza um processo seletivo voltado para estudantes de nível superior.

As inscrições podem ser feitas no período de 19 a 27 de setembro. Os interessados devem observar as condições determinadas no edital, publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico nº 4.518, de 16.09.2011 (fls. 04 a 06).

De acordo com o edital, não serão aceitas inscrições de candidatos que estejam cursando o ...

2ª Turma Recursal: Estado do Acre é condenado a pagar defensor dativo

Uma decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais negou provimento ao Recurso Cível nº 0007097-51.2011.8.01.0070, interposto pelo Estado do Acre, que não pagou os honorários advocatícios a um defensor dativo.

Recentemente, a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Acre passou a recomendar aos juízes a nomeação de advogados dativos. A medida tem o propósito de evitar que a população sofra com a deficiência da Defensoria Pública do Estado.

O defensor dativo é aquele nomeado por um juiz para representar um réu que não tenha condições financeiras de ...

TJAC homenageia Luiz Saraiva Correia com a Medalha do Mérito Judiciário

O Tribunal de Justiça do Acre homenageou nessa quarta-feira (14), com a Medalha do Mérito Judiciário, o professor e advogado Luiz Saraiva Correia.

A comenda foi outorgada durante a Sessão do Tribunal Pleno, tendo sido considerados os relevantes serviços prestados pelo homenageado à Justiça Acreana. Já na gestão do Desembargador Pedro Ranzi, a Comissão Especial de Honraria e Mérito já havia deliberado, por unanimidade, a concessão da insígnia honorífica.

Além dos desembargadores, o Procurador Geral de Justiça, Sammy Barbosa; o Presidente da Ordem ...

Corregedoria Geral da Justiça define a gestão do Grupo Temático de Persecução criminal do ENASP

A Corregedoria Geral da Justiça do Acre, em reunião realizada no dia 9 deste mês, com representantes do Ministério Público e Defensoria Pública Estadual, discutiu a atuação local da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP).

Durante a reunião, o Desembargador-Corregedor Arquilau Melo apresentou ao Promotor de Justiça Rodrigo Curti e ao Sub-Defensor Geral Fernando Morais, o Juiz de Direito Leandro Gross, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco, como o novo gestor do Grupo Temático de Persecução Penal do ENASP no âmbito do Poder Judiciário (Portaria ...

Tribunal Pleno Administrativo: Corte de Justiça do Acre define a lista tríplice para vaga do quinto constitucional

O Tribunal Pleno de Justiça do Acre, em sessão realizada nesta quarta-feira (14), iniciada às 9 horas, julgou o processo administrativo nº 0001220-49.2011.8.01.0000, de relatoria do Desembargador-Presidente Adair Longuini, que versa sobre a escolha de desembargador para a vaga do quinto constitucional reservada à Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Acre (OAB-AC).

A partir da lista sêxtupla de candidatos formada pela OAB-AC, a Corte de Justiça Acreana escolheu os nomes para compor a lista tríplice. O primeiro nome escolhido foi o do procurador do Estado ...

Direção do Tribunal de Justiça abre a III Jornada de Estudos de 2011 da ESMAC

Pelo menos 40 magistrados de diversas comarcas do Estado estão reunidos a partir desta terça-feira (13) para participar da III Jornada de Estudos de 2011. Promovida pela Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC), a atividade científica se estenderá até a sexta-feira (16).

Nesta manhã, os desembargadores Adair Longuini e Arquilau Melo, Presidente e Corregedor Geral do Tribunal de Justiça do Acre, nessa ordem, conduziram a abertura do evento.

“Quero agradecer a presença dos colegas magistrados e também da Fundação Getúlio Vargas (FGV). ...

TJAC convoca juízes leigos e conciliadores para Comarcas de Bujari, Plácido de Castro e Rio Branco

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Adair Longuini, por meio de edital nº 4.515 (Diário da Justiça Eletrônico, de 12.09.2011, fl. 03), convoca juízes leigos e conciliadores aprovados em seleção pública realizada no dia 6 de fevereiro deste ano, para tomarem posse, a partir da data de publicação da convocação, até o dia 16 de setembro de 2011.

A convocação busca suprir a crescente demanda das Comarcas de Bujari e Plácido de Castro, como também do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, levando em consideração a imperiosa adoção ...

Judiciário Acreano entrega armas ao Exército

A Comarca de Rio Branco realizou na manhã desta segunda-feira (12) a entrega do primeiro lote de armas do ano para o 4º Batalhão de Infantaria e Selva (BIS) – Batalhão Plácido de Castro.

As 65 armas entregues, todas vinculadas a processos judiciais encerrados das quatro Varas Criminais, 1ª Vara do Tribunal do Júri e Vara de Drogas da Capital, serão agora destruídas pelo Exército.

O Chefe do Setor de Depósito e Arquivo Judicial (SEDAJ), servidor Jairo Silva, e o Assessor-Chefe Militar do ...

Artigo da Semana: ‘Operador do Direito e a formação humanística’

Operador do Direito e a formação humanística*

João Ibaixe Jr.**

Com a Resolução 75/09 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reestruturou os concursos públicos da área jurídica, em especial, o da magistratura, há necessidade das provas apresentarem um conjunto de matérias, denominado pelo anexo VI da referida resolução, de “formação humanística”. O objetivo é buscar nova forma de visão de mundo, exigindo dos operadores do direito e candidatos a concurso (hoje chamados “concurseiros”) atualização sobre tais temas.

Mas por que uma reflexão “humanística”, é ...

Escala do Plantão Judiciário de Segundo Grau para o mês de Setembro/2011

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio da Portaria nº 2.287, de 31 de agosto de 2011, divulgou a escala do Plantão Judiciário de Segundo Grau para o mês de setembro, conforme os termos da Resolução nº 132, de 28 de outubro de 2009, que dá nova redação ao art. 4º da Resolução nº 131, de 29 de setembro de 2009.

Com início às 18 horas, caso haja expediente normal, ou às 8 horas, caso seja feriado, o Plantão Judiciário de Segundo Grau se encerra no dia ...

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