Acessibilidade
Pró-Saúde consegue na Justiça backup de arquivos de informação de RH e folha de pagamento
Decisão considerou que a demora pode ocasionar atrasos no pagamento de funcionários e retardo no fornecimento de informações funcionais.
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Notícias
Judiciário do Acre funciona em regime de plantão durante o Carnaval
Serão atendidas medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança e comunicações de prisões em flagrante.
(mais…)TJAC avança na área ambiental com projeto de Santuário Ecológico
Objetivo é transformar APA em um espaço de práticas ambientais, de lazer e principalmente de educação.
Reunião com Segurança Pública marca primeira agenda da governadora do Acre Cezarinete Angelim
Dinâmica do esquema de segurança para o Carnaval 2016 foi a pauta do encontro com os representantes do Sistema Integrado de Segurança Pública do Acre.
Administração do TJAC contribui para Regularização Fundiária no Estado
Ações conjuntas concorrem para o cumprimento da responsabilidade social e à promoção do desenvolvimento humano e da cidadania. (mais…)
Câmara Criminal mantém pagamento de fiança em R$ 8 mil a condutor flagrado sob a influência de álcool
Colegiado entende que valor "está condizente com o caráter pedagógico e persuasivo (acerca das obrigações processuais e legais), sem se distanciar, no entanto, da decisão justa".
Carnaval 2016: portarias disciplinam entrada e permanência de menores no interior do Acre
Documentos destacam a obrigatoriedade de porte de documentos de identificação oficial tanto por parte dos menores quanto dos pais ou responsáveis.
Estudantes de nível superior: TJAC recebe até o próximo dia 7 inscrições para o processo seletivo de estagiários
Edital do certame aponta que a taxa de inscrição se reverterá na doação de dois quilos de alimento não perecível, que deverão ser entregues no Palácio da Justiça. (mais…)
Desembargadora Cezarinete Angelim assume governo do Acre
Na mesma solenidade de transmissão de cargo, a desembargadora Eva Evangelista assumiu a Presidência do Tribunal de Justiça.
Paciente diagnosticada com Síndrome de Turner garante na Justiça continuidade de tratamento
Decisão considera configurado o receio de dano de difícil reparação, vez que a ausência de tratamento contínuo da impetrante poderá causar danos irreversíveis a sua saúde.