Acessibilidade
Supermercado deverá pagar indenização por abordagem “desproporcional” a consumidor
Decisão considera o comportamento do agente, o resultado danoso consequente e o nexo de causa e efeito entre a ação e o resultado verificado.
Notícias
TJAC promove exposição “Pintando o 7″, com participação inédita de uma servidora do Judiciário Estadual
Mostra da artista plástica Nassara Nasserala estará em cartaz de 29 de março a 26 de abril no hall das Câmaras Cíveis e Criminal, na Sede Administrativa do Tribunal. (mais…)
TRE/AC continua com inscrições abertas para vaga de advogado, classe Jurista Substituto
Interessados devem possuir “notável saber jurídico e idoneidade moral ilibada”, além de estar regularmente inscritos na OAB/AC.
Crime ambiental: empresa agropecuária terá de pagar multa por desmate ilegal de Área de Preservação Permanente (APP)
Decisão considera que prática delituosa foi comprovada através de provas "robustas, seguras e incriminatórias", impondo-se sua responsabilização penal.
Abertura da exposição “Pintando o 7″, da servidora Nassara Nasserala, acontece nesta terça-feira (29)
Mostra estará em cartaz de 29 de março a 26 de abril no hall das Câmaras Cíveis e Criminal, na Sede Administrativa do Tribunal.
Diretoria do Foro da Comarca de Plácido de Castro torna pública abertura de cadastramento de defensores dativos
Nomeações se darão “quando estritamente necessário ao prosseguimento dos feitos judiciais, principalmente para atuação durante as audiências”.
Judiciário do Acre funciona em regime de plantão durante a Páscoa
Justiça não para e serão atendidas medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança e comunicações de prisões em flagrante.
Justiça decide que instituição bancária deverá pagar indenização por inscrição indevida de beneficiária no SERASA
Decisão considera que banco cometeu falha na prestação de serviço, uma vez que “por se tratar de situação única no país, (o programa habitacional) foi ajustado de forma a não ensejar a inscrição dos beneficiários no cadastro de mau pagadores”.
Comarca de Xapuri: Justiça mantém prisão preventiva de indiciados pela suposta prática de tentativa de homicídio no Polo do Variante
Decisão considera que a confissão espontânea de 'terceiro não flagranteado" não isenta a responsabilidade criminal dos indiciados'.
Interiorização das Ações: Gestão do TJAC leva os melhores serviços a todas as Comarcas do Estado
Presidência tem trabalhado para assegurar a acessibilidade aos serviços judiciários, maior aproximação com os cidadãos e nível de qualidade e eficiência, independentemente da localidade geográfica.
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