Acessibilidade
TJAC promove ação solidária com doação de alimentos a entidades de assistência social
Iniciativa faz parte de um projeto maior chamado Tribunal Solidário, que visa a alteridade, a humanização e a responsabilidade social.
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Notícias
Comarca de Sena Madureira: homem é condenado pela prática do crime de desacato durante abordagem policial
Sentença aponta que devido à reincidência réu não faz jus à substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.
Vítima de atropelamento consegue na Justiça medicamentos para tratamento oftalmológico
Decisão considera que risco de cegueira irreversível é iminente e o uso dos medicamentos prescritos pode evitar ou retardar tal situação.
Acusados por roubo a transportadora em Rio Branco são condenados a mais de 65 anos de prisão
Crime cometido com emprego de arma de fogo aconteceu no mês de novembro de 2015, no Segundo Distrito da Capital.
Município de Assis Brasil é condenado por não repassar a banco parcelas de empréstimo descontadas de servidora
Devido à ação do Ente Público, o nome da funcionária foi negativado junto aos Órgãos de Proteção ao Crédito.
(mais…)Readequações de espaço garantem maior efetividade e melhores condições de trabalho aos servidores da Justiça
Proposta da atual gestão do TJAC visa melhores condições de trabalho aos servidores do Poder Judiciário Estadual e de atendimento ao público. (mais…)
TJAC e Emurb firmam parcerias para melhorar acesso de cidadãos na Cidade da Justiça
Atual gestão também tem trabalhado na perspectiva de garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência e a melhoria dos serviços oferecidos à população.
Comarca de Xapuri: Justiça garante direitos de consumidora que teve o fornecimento de energia elétrica suspenso indevidamente
A autora da ação alegou à Justiça que a Companhia de Eletricidade do Estado do Acre S.A. suspendeu o fornecimento apesar da inexistência de dívidas.
Presidência do TJAC institui Gabinete Itinerante para otimização dos serviços em Rio Branco
Objetivo é fortalecer a interlocução permanente com os gestores das unidades judiciárias, servidores e comunidade.
71º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais de Justiça do Brasil divulga a Carta de Cuiabá
Corregedora geral do TJAC apresentou provimento que dispõe sobre os procedimentos administrativos concernentes ao reconhecimento extrajudicial de usucapião.
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