Objetivo da Administração do Tribunal é garantir que os cidadãos possam ter serviços extrajudiciais com maior agilidade, conforto e facilidade. (mais…)
Tema deste ano será "Se não nasceu de mim, certamente nasceu para mim”, e inscrições seguem abertas até o dia 20 de maio.
(mais…)A instituição financeira havia apelado da decisão, no entanto a 1ª Turma Recursal manteve a indenização por considerar a existência de fraude contratual em prejuízo do recorrido. (mais…)
Cruzeiro do Sul, Marechal Thaumaturgo, Mâncio Lima e Rodrigues Alves receberam a visita da presidente, cuja agenda institucional visa implementar maior nível de qualidade e eficiência na prestação dos serviços à sociedade.
Decisão aponta que reclamante encontra-se em uma situação grave de vulnerabilidade social, juntamente com seu grupo familiar.
Impetrante alega existir no Edital do Pregão exigências de especificações para o objeto licitatório que não estariam de acordo com a legislação vigente.
Sentença do 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco aponta perigo concreto para o condutor e outras pessoas e veículos que trafegavam na via.
Vítima teria sofrido lesões corporais mesmo sem participar de briga generalizada quando retornava de festividades no município de Cruzeiro do Sul.
Decisão do Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco assevera que descumprimento injustificado gera R$ 500 de multa ao dia.
Decisão considera que empresa não procedeu com a sua contrapartida que era beneficiar o dependente da autora de acordo com a cobertura em questão.
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