Acessibilidade
Corregedoria Geral da Justiça promove 2ª etapa do Programa Pai Presente
Principal objetivo da ação é facilitar o reconhecimento espontâneo tardio da paternidade, sem necessidade de advogados ou custos aos pais.
Notícias
Comarca de Xapuri: empresa de e-commerce vai indenizar consumidor por produto viciado
Decisão estabeleceu valor indenizatório de R$ 5 mil em favor do consumidor que adquiriu o celular defeituoso. (mais…)
Juízo Criminal de Sena Madureira condena homem por venda de DVDs piratas
Decisão reconhece que a pirataria causa desestímulo aos artistas, burla a arrecadação de tributos e serve de meio de arrecadação para organizações criminosas.
TJAC firma parceria para pavimentação do estacionamento do Fórum da Comarca de Porto Acre
Parceria permitirá ao Poder Judiciário Acreano oferecer aos cidadãos infraestrutura completa, com acesso seguro e de qualidade.
Justiça determina que Estado do Acre indenize em R$ 50 mil uma mulher que caiu de ponte
Decisão confere à Administração Pública responsabilidade pelo evento danoso por sua omissão, bem como tremenda falta de conhecimento acerca das condições do local.
Atual gestão do Tribunal de Justiça do Acre entrega instalações do Restaurante do Servidor
Espaço localizado na Sede do Tribunal já está funcionando e tem elevado padrão de qualidade e excelência, com diferenciais em termos de acessibilidade e sustentabilidade ambiental.
TJAC celebra parceria pela qualidade de vida dos servidores e renda a empreendedores de economia solidária
Iniciativa inédita garante realização de Feira Orgânica e de Artesanato do Empreendedor Cidadão em unidades judiciárias de Rio Branco.
Justiça determina internação provisória de menores acusados de estuprar menor na Capital
Decisão destaca necessidade de “intervenção imediata” para “evitar que os adolescentes se envolvam em novos atos infracionais”.
Decisão assegura a ambulante de Rio Branco pagamento de indenização por danos morais
Empresa de transporte terrestre coletivo Eucatur deve ressarcir a autora e pagar indenização no importe de R$ 10 mil a título de danos morais.
Comarca de Acrelândia: Justiça mantém prisão preventiva de indiciados por homicídio na Vila Redenção
Decisão considerou periculosidade dos agentes”, que se postos em liberdade poderiam “comprometer a continuidade da investigação.