Parceria permitirá ao Poder Judiciário Acreano oferecer aos cidadãos infraestrutura completa, com acesso seguro e de qualidade.
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e o Departamento de Estradas de Rodagens, Hidrovias e Infraestrutura do Acre (Deracre) celebraram o Termo de Cooperação Técnica nº 010/2016, visando ação conjunta para a execução dos trabalhos de pavimentação da área do estacionamento do novo Fórum da Comarca de Porto Acre, distante 57,7 quilômetros da Capital.
A parceria foi formalizada durante a semana comemorativa dos 53 anos de instalação do TJAC, pela desembargadora-presidente Cezarinete Angelim e a diretora de Operações do Deracre, Nascilda Araújo. Também estiveram presentes ao ato, a juíza-auxiliar da Presidência, Mirla Regina e os diretores de Logística (Dilog), Antônio Flores, e de Gestão Estratégica (Diges), William Abud.
Na ocasião, Cezarinete Angelim destacou os benefícios que a obra do novo Fórum de Porto Acre proporcionará aos munícipes, melhorando a prestação jurisdicional, e ampliando o alcance àqueles que procuram a Justiça naquela localidade. “Essa parceria vai permitir ao Poder Judiciário oferecer a comunidade local uma infraestrutura completa, com acesso seguro e de qualidade”, destacou.
O acordo não prevê a transferência de recursos, sendo todos os serviços nele pactuados, de inteira responsabilidade do órgão estadual, com prazo de vigência de dois meses, podendo ser prorrogado por igual período, mediante simples entendimento entre as partes.
Da parceria
De acordo com o Termo de Cooperação é de responsabilidade do TJAC encaminhar ao órgão executor todo o material (fotográfico) que identifique a área onde serão executados os serviços, além de prestar o apoio técnico necessário à otimização do cumprimento destes.
Ao Deracre, por sua vez, compete realizar o cronograma proposto e, se necessário, adotar os procedimentos licitatórios previstos em lei, para contratar os serviços objeto do referido Termo de Cooperação. Se responsabilizando ainda pelo acompanhamento, fiscalização, medição e avaliação dos trabalhos realizados.
A obra
O serviço de pavimentação do estacionamento do novo Fórum de Porto Acre é uma das últimas etapas da obra. A área construída será bem maior e moderna, com 252,30m², o que corresponde a um espaço significativo pensado no futuro. Ainda que cresçam as demandas judiciais no município, o novo Fórum de Porto Acre irá comportá-las. Antes, a área total construída era de apenas 99,60m².
Os trabalhos de execução estão sendo fiscalizados de perto pela própria desembargadora-presidente, Cezarinete Angelim, que não tem poupado esforços para concretizar mais esse feito de sua gestão.