Acessibilidade
Justiça mantém custódia preventiva de menor apreendida com drogas em Escola Pública
Relator do HC entendeu não haver ilegalidade na manutenção da medida decretada pelo Juízo da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira. (mais…)
Notícias
Insuficiência de provas: Mulher acusada de furto no Terminal Urbano é inocentada
Sentença considera que “palavra da vítima, embora digna de credibilidade, não é suficiente para se confirmar a tese acusatória”. (mais…)
Ação Popular: Justiça reconhece incompatibilidade de cargos exercidos pelo vice-prefeito de Capixaba
Decisão condena a violação aos princípios administrativos cometidos pelo gestor público ao ser remunerado em dois empregos. (mais…)
TJAC implementa Projeto “Leis Alimentares: Justiça com qualidade de vida”
Objetivo é promover práticas de ações de educação alimentícia e nutricional, avaliação física e anamnese (histórico) dos profissionais. (mais…)
Direito do consumidor: Gol Linhas Aéreas terá que indenizar passageira por extravio de bagagem
Decisão reconhece que o dever de indenizar por parte da empresa é decorrente da falha na prestação do serviço. (mais…)
Mandado de Segurança: necessária prova pré-constituída para análise e deferimento de liminar
Decisão do Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública considera que órgão não comprovou “direito líquido e certo” do assistido. (mais…)
Desembargadora-presidente inspeciona obras da Nova Sede dos Juizados Especiais
Empreendimento será entregue em setembro com a máxima qualidade, segurança e conforto para os cidadãos, magistrados e servidores. (mais…)
Expoacre: Justiça alerta sobre o acesso de menores a shows neste fim-de-semana
A família, da sociedade e o Estado têm o dever de colocar a criança e o adolescente a salvo de toda forma de negligência. (mais…)
Comarca de Plácido de Castro: Dupla é condenada a mais de 15 anos por roubo qualificado e corrupção de menores
Decisão enumerou como causas majorantes violência e grave ameaça às vítimas, o emprego de arma e o concurso de pessoas. (mais…)
Falta de ligação entre o evento danoso e a conduta médica afasta o dever de indenizar
Acórdão da 1ª Câmara Cível do TJAC rejeitou apelo de paciente que pleiteava indenização em decorrência de tendão rompido por suposto erro médico. (mais…)