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Justiça do Acre condena réu por postagens ofensivas na rede social Facebook
Sentenças consideram que reclamado causou dano extrapatrimonial contra a honra do reclamante “com o objetivo de malferir sua reputação perante a sociedade". (mais…)
Notícias
Poderes Judiciário e Executivo discutem parcerias e avanços institucionais
Atual gestão tem colocado em prática a busca pelo fortalecimento da Magistratura Acreana, a harmonia e o diálogo institucional. (mais…)
Presidência recebe membros da Comissão dos Direitos Humanos da Aleac
Foram discutidos meios de parceria para o fortalecimento do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), desenvolvido pela Polícia Militar. (mais…)
Mantida a condenação de mercearia da Capital por poluição sonora e dano ambiental
Ruídos excessivos dos frequentadores do estabelecimento comercial ocasionavam a perturbação do sossego dos moradores, além de gerarem dano ao meio ambiente. (mais…)
Licença-prêmio não usufruída por servidora pública aposentada é convertida em dinheiro
Entendimento do Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco é de que direito ao benefício não prescreve e não caduca. (mais…)
Homem é condenado por danificar imóvel e o terreno do vizinho durante construção
Proprietário ou possuidor de um prédio não tem o direito de prejudicar a segurança, o sossego e a saúde dos outros. (mais…)
Tribunal de Justiça determina de imediato início da execução de pena a vereador
Membros da Câmara Criminal decidiram nesta quinta-feira (23) denegar por unanimidade os Embargos de Declaração formulados pela defesa do acusado. (mais…)
Câmara Criminal decide que Hildebrando Pascoal não precisa passar por novo exame criminológico
Também foi mantida decisão da Vara de Execuções Penais (VEP), que concedeu ao reeducando a progressão para o regime semiaberto. (mais…)
“Princípios e Regras Constitucionais” será tema da Aula Inaugural da Escola do Poder Judiciário
Evento marcará início das atividades no ano de 2017, é aberto ao público e acontecerá no Anfiteatro Sara Assef Valadares da Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO). (mais…)
Corregedoria Geral da Justiça destaca ações para promover dinamismo da atividade judicial
Em entrevista à série “Corregedoria em Destaque”da Anoreg/BR, desembargadora Waldirene Cordeiro também falou sobre os serviços extrajudiciais (cartórios). (mais…)