Acessibilidade
Comitê Gestor apresenta cronograma de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Software foi desenvolvido e instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e está sendo implantando por tribunais de todo País. (mais…)
Notícias
Estado do Acre tem legitimidade ativa para cobrar multas aplicadas pelo TCE em desfavor de ex-prefeito
Decisão ocorreu em caso de execução de multa aplicada a ex gestor municipal de Mâncio Lima por descumprimento de obrigação legal (mais…)
Justiça autoriza cumprimento de Mandado de Reintegração de Posse no Seringal Capatará
Medida ocorre após sucessivas tentativas de se promover a composição amigável do litígio entre o legítimo proprietário da área e os ocupantes. (mais…)
Jovem é condenado a mais de 10 anos por tráfico, associação e corrupção de menores
Decisão ressalta que o réu foi preso em flagrante, agiu com culpabilidade e é possuidor de maus de antecedentes. (mais…)
Comarca de Feijó: consumidora será indenizada por não reconhecimento de bolsa de estudos
Decisão levou em consideração a falha na prestação do serviço das duas empresas em decorrência da não ativação do benefício em prol da estudante. (mais…)
Casa noturna terá de indenizar cliente agredido por seguranças em R$ 10 mil
A decisão puniu a falha no desempenho das funções dos funcionários da empresa ré, que exorbitaram no dever de segurança.
Novos Tempos: SEI proporciona mais eficiência, transparência e economia processual à rotina do TJAC
Até a primeira semana de agosto, existiam 5.648 processos gerados pelo Sistema Eletrônico de Informações do TJAC e 1060 usuários cadastrados. (mais…)
2º Tabelionato de Notas e 2º Ofício do Registro das Pessoas Naturais passam a funcionar em nova sede
Serventias extrajudiciais agora estão localizadas na Via Chico Mendes, nº 1.437, bairro Triângulo. (mais…)
TJAC vai realizar na sexta-feira (12) a 9ª Edição do Casamento Coletivo
1.500 casais dirão o aguardado SIM em festividade preparada pela atual gestão, que acontecerá às 17h no Estádio Arena da Floresta. (mais…)
Programa Audiência Pública debate Lei Maria da Penha com a comunidade
Juíza titular da Vara de Proteção à Mulher falou sobre avanços e conquistas na punição de agressores e respondeu perguntas do público.