Até a primeira semana de agosto, existiam 5.648 processos gerados pelo Sistema Eletrônico de Informações do TJAC e 1060 usuários cadastrados.
Após sete meses da implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no Tribunal de Justiça do Estado do Acre, a dinâmica rotineira segue atualizada. Essa prática inovadora de trabalho é realidade no TJAC desde janeiro de 2016, quando foi aprovada por meio da Resolução nº 203/2016.
A iniciativa foi idealizada pela atual gestão do Poder Judiciário Acreano, que, com considerável esforço, buscou a concessão da ferramenta, e assinou Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, bem como com o Tribunal de Justiça do Tocantins. O primeiro porque foi quem o criou, e o segundo com a finalidade de auxiliar no processo de implantação do sistema no TJAC.
O SEI incorporou os recursos de tecnologia da informação aos trâmites processuais administrativos, resultado em maior eficiência da gestão, observando os requisitos de segurança e autenticidade dos documentos administrativos em meios eletrônicos.
Mudança de hábitos
Carrinhos lotados de processos, pastas e carimbos estão cada dia menos úteis aos serventuários da Justiça A mudança de hábitos para o sistema eletrônico trouxe vantagens para o trabalho e sustentabilidade para a rotina.
Como exemplifica a pregoeira Gilcineide Ribeiro, do departamento da Comissão Permanente de Licitações (CPL). “Foi plenamente reduzido o consumo de papel para nós, porque antes mesmo o pregão sendo virtual, era sempre necessário imprimir as propostas, habilitações, atas e agora todo o processo está online”.
Ela enumera ainda importância da transparência. “Conseguimos, facilmente, consultar as pendências de um documento, saber onde ele está, devido a essa publicidade do fluxo foi instalada uma dinâmica que melhorou a rotina”, conclui.
Eficiência
O diretor de Gestão de Pessoas, Guilherme Duarte, explica que atualmente a rotina de trabalho do departamento é totalmente vinculada ao software. “Antes os processos eram protocolados e despachados para iniciar o trâmite, agora os usuários podem gerar a demanda virtualmente e o nosso maior resultado tem sido a celeridade. O SEI tem abreviado os processos e isso beneficia a todos nós”, evidencia.
Contextualizando o uso dessa prática inovadora na Gerência de Contratos (Gecon), Raimundo Nonato Abreu exemplifica a atualização em contratações externas. “Por exemplo, quando uma empresa de fora era vencedora em uma licitação, nós elaborávamos os contratos, enviávamos pelos correios e em um tempo médio de 15 dias tínhamos o documento devolvido assinado. Hoje esse processo é instantâneo”, afirmou.
A partir do cadastro no SEI, o documento pode ser assinado virtualmente, inclusive devido à opção de cadastro de usuários externos, que interage então com fornecedores e outros órgãos.
Estamos conectados!
A assinatura virtual é uma prática que já foi utilizada pela desembargadora-presidente Cezarinete Angelim em muitas ocasiões na instituição, como na celebração do Termo de Cooperação Técnica entre TJAC e o Departamento de Estradas de Rodagens, Hidrovias e Infraestrutura do Acre (Deracre) para pavimentação do estacionamento do novo Fórum da Comarca de Porto Acre.
Como também, quando os prefeitos dos Municípios de Santa Rosa e Jordão assinaram o termo de cessão de área para instalação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) nos municípios.
Ranking
O SEI está em funcionamento desde o último dia 1º de março. Para adequar a rotina ao novo sistema, muitos processos foram escaneados e uma nova fase se iniciou com documentos gerados no próprio sistema. Atualmente, existem 4.978 processos em tramitação no TJAC.
Segundo balanço realizado pela Diretoria de Gestão Estratégica (Diges), a virtualização de processos já contabiliza 51.626 documentos que foram recebidos e inseridos no sistema. Outros 33.053 documentos foram gerados diretamente na plataforma virtual.
Conheça o destaque da produção de acordo com as modalidades:
Novas perspectivas
Já o diretor de Logística, Antônio Flores, resgatou o processo de implantação do sistema e o esforço da Atual Gestão para a concessão da ferramenta, que foi concretizado por meio de Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e o Tribunal de Justiça do Tocantins. Ele destacou ainda que o Ministério do Planejamento e a prefeitura de São Paulo também norteiam os seus processos administrativos pelo uso deste sistema.
Contudo, novas perspectivas de aprimoramento do uso do SEI no âmbito do TJAC também estão sendo planejadas. “Por meio da aferição dos números gerados pela estatística do programa poderemos continuar avançando na melhoria da produtividade do Poder Judiciário. Uma possibilidade é a avaliação individual dos servidores por meio dos procedimentos no sistema, mensurando o tempo e resultados obtidos, que podem ser quesitos para gratificação funcional”, assinalou Flores.