Acessibilidade
2ª Turma Recursal: Descumprimento de Acordo Judicial enseja danos morais
Acórdão determina a eletrônica o pagamento de indenização no valor de R$ 1 mil pelo não ressarcimento de consumidor nos termos firmados em juízo. (mais…)
Notícias
Proteção à Mulher: Justiça condena homem por ofender a integridade física da ex-companheira
Segundo os autos, mesmo separados na época dos fatos, o casal brigou no momento que a mulher foi buscar a filha na casa do acusado, localizada no bairro João Eduardo I. (mais…)
Tribunal Verde: Justiça Acreana é exemplo de sustentabilidade ambiental e economia de recursos públicos
Objetivo é garantir a eficiência administrativa e a otimização de recursos, bem como a sustentabilidade ambiental, econômica e social do Judiciário Estadual. (mais…)
Justiça com qualidade de vida: Projeto Leis Alimentares é lançado com sucesso pela atual gestão do TJAC
Desembargadora-presidente também anunciou novas ações visando à saúde e ao bem estar dos servidores.
Resposta à criminalidade: Câmara Criminal julga mais de 140 processos em uma única sessão
Órgão Julgador garante agilidade e eficiência à tramitação dos processos e maior qualidade no serviço jurisdicional prestado à sociedade.
Programa Justiça Comunitária: TJAC abre processo seletivo para assistente de coordenação e agentes comunitários
Edital estabelece contrato temporário de dez meses para ambos os cargos; inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 2 de setembro.
Júri Popular de mais três acusados do assassinato do vereador Pinté começa segunda-feira (29)
Julgamento será presidido pela juíza de Direito Maha Manasfi e deve durar três dias, devido à complexidade do caso e a quantidade de testemunhas.
Acordo põe fim à pendência financeira que se arrastava por quatro anos
O montante superior a R$ 177 mil era referente à venda de cargas de oxigênio e acetileno pela empresa F. C. Gomes de Lima a Álcool Verde S/A.
V Semana Nacional “Justiça pela Paz em Casa” tem balanço positivo no âmbito da Justiça Acreana
Programação incluiu mutirão com mais de 300 audiências em todo estado, atendimento psicológico e aconselhamento de vítimas e agressores, dentre outros. (mais…)
Decisão determina que imobiliárias suspendam cobranças de contratos por atraso na entrega imóvel
As rés ficam ainda proibidas de inserir os nomes dos autores nos Órgãos de Proteção de Crédito por dívidas vencidas até o julgamento final da lide. (mais…)