Acessibilidade
Justiça Volante orienta sobre acidentes de trânsito com veículo evasor
Multa e detenção podem ser aplicados aos condutores que se afastam dos locais dos acidentes, ou deixam de prestar socorro às vítimas. (mais…)
Notícias
Família com doença incurável ganha na Justiça direito a tratamento médico domiciliar
Decisão ressalta que provas documentais analisadas com as alegações das partes,são suficientes para fundamentar o provimento jurisdicional de mérito. (mais…)
Câmara Criminal condena mães por omissão em estupro de vulnerável
Homem responsável pela prática do crime contra adolescentes já havia sido condenado pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia. (mais…)
2ª Vara da Infância e Juventude lança Edição 2017 do Programa Eca na Comunidade
Palestra sobre a importância da família na educação e proteção dos filhos marcou o início dos trabalhos voltados à conscientização cidadã, direitos e deveres das crianças e adolescentes.
(mais…)Erro em bilhete de passagem aérea gera indenização a consumidora
Empresa de turismo terá de pagar indenização por danos morais e materiais devido ao preenchimento errado do nome da autora da ação, que foi impedida de embarcar em voo comercial. (mais…)
Especial Acesso à Justiça: Sessões do Tribunal do Júri são realizadas em localidades isoladas do Acre
Com o trabalho de interiorização, cidadãos de Marechal Thaumaturgo e Porto Walter tiveram maior aproximação com o Judiciário. (mais…)
Agressão no presídio: Estado e Iapen são responsabilizados por violação dos direitos humanos de reeducando
Decisão ressalta que cabe ao Poder Público a obrigação de tutelar os direitos fundamentais do preso previstos em Lei.
Presidente do TJAC participa da solenidade para promoção de integrantes da Polícia Militar e Bombeiros
Como forma de reconhecer a valorizar os integrantes da tropa, foram promovidos dezenas de oficiais e praças da Polícia Militar, e outros membros do Corpo de Bombeiros. (mais…)
Responsável por arrecadação financeira de facção criminosa é condenado após flagrante em blitz
Decisão destaca que o réu é responsável pela arrecadação de mensalidades na hierarquia da organização, e tem personalidade voltada ao crime. (mais…)
Membros da Administração realizam visita institucional ao Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Rio Branco
Intuito da atual gestão é promover parcerias que concorram para o fortalecimento da Magistratura e melhoria dos serviços oferecidos à população. (mais…)