Solução do mérito evidenciou que a autora apresentou uma carteira de estudante sem a data de expedição, o que a impediu de retirar ingressos na bilheteria. (mais…)
Reeducando atualmente no semiaberto deverá manter uma distância mínima de 200 metros, sob pena de regressão do regime. (mais…)
Atividade terá a condução do historiador Marcos Vinícius, e integra a programação da 15ª Semana Nacional de Museus. (mais…)
Decisão do Juizado Especial Cível de Sena Madureira considerou que a reclamada vem infringindo diversos preceitos referentes à legislação protecionista.
Foram discutidos temas relevantes, como recursos com repercussão geral, priorização da primeira instância, concursos públicos para juiz, e o esforço concentrado para julgar recursos criminais. (mais…)
Ideia é oferecer educação ambiental, atividades de qualidade de vida e lazer a magistrados e servidores, e à comunidade em geral. (mais…)
Decisão esclarece que pedido foi negado porque as autoridades de segurança podem divulgar fotografias de fatos ilegais para resguardar população. (mais…)
Evento foi aberto oficialmente nesta segunda-feira (15) no Palácio da Justiça, para promover cultura e maior aproximação da Instituição com a sociedade. (mais…)
Foram arquivados em definitivo 383 processos, com mais de 360 de sentenças, como forma de dar uma resposta ágil à sociedade. (mais…)
Decisão aponta problemas estruturais e administrativos do Conselho Tutelar do município, ainda não sanados em decorrência do ex-gestor público. (mais…)
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